DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AQUILA TAYSA ALBUQUERQUE E SILVA Chefe do Selog (SIASGnet - 27/03/2023) 257021-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257032 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25043.001002/2021-83. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 01/2022, por mais 03 (três) meses, cujo objeto é a locação de veículos para atender às necessidades do dsei/ba, com reajuste de 1,920120%, com base no igp-m (fgv) apurado no período.. Vigência: 29/03/2023 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.889,29. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000949201942. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA da aldeia Olho D'água dos Canutos, localizada no município de Monsenhor Tabosa - CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, N° 832, Anexo 2, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 18/04/2023 às 09h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, N° 832, Anexo 2, São João do Tauape - Fortaleza/CE. FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS Presidente da Cpl (SIASGnet - 28/03/2023) 257033-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25065.001212/2021-13. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 22.933.432/0001- 98 - OLICON SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração da Cláusula Sexta - do Valor do Aluguel do Contrato nº 12/2022, firmado entre as partes em 04 de julho de 2022, nos termos previstos em sua cláusula. Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.792,18. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado da Tomada de Preços n¨ 01/2023,tendo como vencedora a empresaMENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.105.618/0001-87 com o valor global de R$ 545.714,89 (quinhetos e quarenta e cinco mil setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Presidente da cpl (SIDEC - 28/03/2023) 257044-00001-2023NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.001492/2022-88. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 10.622.663/0001-00 - JBX CONSTRUCOES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão e fornecimento de bilhetes de passagens fluviais e rodoviárias, para atender as necessidades de translado dos indígenas em tratamento médico, acompanhantes e colaboradores nas suas atividades no âmbito do dsei/mao aos municípios destino que possuem unidades de saúde de referência ou a volta às aldeias de origem.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 507.655,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 1/2023 O Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso Do Sul, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação de Imóvel para sediar o Polo Base de Dourados/MS - do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul, objetivando cumprir as disposições da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 que "Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências" e legalidade do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena que é regido pela Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999. O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo nº 25048.001983/2022-08, amparado nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Especificações mínimas do prédio: O imóvel deverá ser localizado em perímetro urbano; 17 Salas no mínimo, onde serão alocadas: sala para o chefe de setor, sala de reunião, sala para secretário do CONDISI, farmácia, almoxarife, sala para controle de arquivo, informática, recepção e motoristas; 01 Garagem que comporte no mínimo 15 (quinze) vagas para frota de veículos oficial; 01 Depósito para materiais de limpeza; 01 Cozinha; 04 Banheiros no mínimo; O imóvel deverá apresentar iluminação natural e aeração em todos os compartimentos por intermédio de janelas ou vãos que se comuniquem diretamente com espaços exteriores ou áreas abertas. O imóvel também deverá disponibilizar um sistema racional de execução, permitindo mudanças de uso e reformas, apresentando soluções de fácil manutenção, conservação, limpeza e segurança, bem como condições de estabilidade, higiene, salubridade e conforto ambiental térmico e acústico. O imóvel deverá atender as prescrições estabelecidas em Códigos, Leis ou Normas Federais e Estaduais do Mato Grosso do Sul, assim como as normas das concessionárias de serviços públicos de eletricidade, águas, IPTU, apresentando a quitação no ato de assinatura do contrato, bem como ter no local disponibilidade de telefonia, rede lógica e elétrica específicas para computador. Manutenções prediais permanente das instalações: elétricas, hidráulicas e sanitárias (livre de custos); Manutenções prediais permanente das partes físicas do imóvel por avarias e/ou necessidades relacionadas a fenômenos da natureza (livre de custos); Manutenções permanentes de todas as esquadrias e sistemas de acesso do imóvel como: portões, portas, janelas, fechaduras, inclusive substituições quando necessárias (livre de custos); Manutenções permanentes em toda a pintura predial a cada 2,5 anos, áreas: Interna, Externa, Muros e Gradis (livre de custos); Fornecimento e Instalações de todo o sistema de climatização, através de Ar Condicionado, em todas as saias, conforme necessidade e demanda do Locatário (livre de custos); Manutenções permanentes em todo o sistema de climatização, com limpezas periódicas e reparos sempre quando necessários (livre de custos); Inclusos despesas decorrentes de Imposto Predial e Territorial Urbano "IPTU' (livre de custos), e Garantia permanente do excelente funcionamento do imóvel (livre de custos). Considerando o objeto da contratação "Locação de um estabelecimento para instalação do Polo Base de Dourados/DSEI/MS", o imóvel deverá estar minimamente de acordo as seguintes normativas: Resolução - RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 ANVISA, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde; NBR 5410:2004, que estabelece todas as condições que deve satisfazer as instalações elétricas de baixa tensão, visando a segurança absoluta de pessoas, animais e qualquer ser humano bem como a conservação dos bens; NBR 5626:1998, sobre Instalação e abastecimento de água fria; NBR 9649:1986, sobre Esgotamento Sanitário com concepção, instalação, residencial e predial; ABNT NBR 16655-1:201, Instalação de sistemas residenciais de ar- condicionado - Split e compacto, onde todos os ambientes deverão ter estrutura, cabeamento, dimensionamento de bitolas de fios e caixas onde houver com aparelhos até 3 anos de utilização; NBR 12693, Sistemas de Proteção por Extintores de Incêndio; entre outras normativas que estejam relacionadas a garantia da qualidade dos serviços prestados ao público alvo. O prazo para manifestação de interesse será de 05 (cinco) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, do dia 29/03/2023 a 04/04/2023. Os interessados, deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar formulário de proposta de preços, acompanhado da planta baixa, relatório fotográfico do imóvel e certidão de interior teor do imóvel, assim como cópia do CPF do proprietário, devendo serem encaminhados aos seguintes e-mails: [email protected] e/ou [email protected] ou entregue de forma protocolada na atual sede do DSEI/MS, no seguinte endereço: Rua Alexandre Fleming, n° 2.007, Vila Nova Bandeirante, no município de Campo Grande - MS, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00. Qualquer dúvida poderá ser dirimida através dos e-mails supracitados acima, se destinando ao setor de licitação do DSEI/MATO GROSSO DO SUL. ELÍZEO VIEIRA DA SILVA Coordenador Distrital de Saúde Indígena Substituto DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: 23.050.270/0001-02 - MAXIMUS GERENCIAMENTO & TERCEI R I Z AC AO LTDA. Item 1. Valor Global da Ata: R$ 336.400,00. JOEL CELESTINO AMANCIO Pregoeiro (SIDEC - 28/03/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos do componente básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais-RENAME, utilizados pelas equipes multiprofissionais para desenvolver seus trabalhos, com finalidade preventiva, terapêutica e curativa, a qual visa atender as necessidades dos polos bases e Casas de Apoio à Saúde Indígena- CASAIs adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI PVH. JOSE MARIA DA FROTA Chefe do Selog (SIDEC - 28/03/2023) 257049-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Distrito Sanitário Especial Indigena de PortoVelho/RO, através de sua Comissão de Licitação, torna publico o Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços 01/2023 e decide por considerar Habilitadas as empresas Hidro Campos Poços Artesianos Ltda Me e Arroba Agronegocios Ltda, por atender os requisitos do edital.Informa ainda que fica aberto o prazo recursal de 5(cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação. Caso, interposto recurso, ficará aberto o mesmo prazo para as contrarrazões. JOSE MARIA DA FROTA Chefe do SELOG (SIDEC - 28/03/2023) 257049-00001-2023NE000001