DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900103 103 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018486/2021-41. Pregão Nº 346/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 17.152.616/0001-80 - BRASIL MED CARE IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (SISTEMA FECHADO ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, BOLSA PRESSÓRICA E OUTROS). Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 28/03/2023 a 25/06/2023. Valor Total: R$ 141,60. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018486/2021-41. Pregão Nº 346/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 29.791.821/0001-75 - MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (SISTEMA FECHADO ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, BOLSA PRESSÓRICA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 28/03/2023 a 25/06/2023. Valor Total: R$ 870,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004674/2020-19. Pregão Nº 166/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.340.772/0001-06 - CIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO, INCENTIVADOR RESPIRATÓRIO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da LEI 8.666/1993. Vigência: 28/03/2023 a 25/06/2023. Valor Total: R$ 7.673,60. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 194/2023 e 195/2023. Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (FRALDA DESCARTÁVEL E APARELHO DE BARBEAR). Detentoras dos Registros: C.B.S MÉDICO CIENTÍFICA LTDA. Item: 7; CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A. Item: 8. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 24/03/2023 à 24/03/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2022. Processo nº 25057.008496/2022-59 Valor Global: R$ 639.508,00 (Seiscentos e trinta e nove mil e quinhentos e oito reais) Mario Celso da Gama Lima Júnior - Substituto Eventual AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 74/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057012839202280. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Colchões e Capas de Colchão para Descanso dos Profissionais RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 28/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 37/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: M4 IMPORT COMER MAT MED.HOSP LTDA, nos itens 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009 e 011, perfazendo o total de R$ 982.818,75; WM WORLD MEDICAL IMP E EXP LTDA, nos itens 001, 002 e 010, perfazendo o total de R$ 1.032.087,50. VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 28/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 38/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: COSTA CAMARGO COM PROD HOSPITALARES LTDA, no item 043, perfazendo o total de R$ 46.800,00; HASSEN RAAD DIST. DE MED. E PROD.NUTRIC., nos itens 006 e 007, perfazendo o total de R$ 10.400,00; NUTRIC-NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, nos itens 003, 009, 010, 033, 037, 038, 041, 042, 051, 052 e 055, perfazendo o total de R$ 470.185,50; NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA, no item 008, perfazendo o total de R$ 14.472,00; NUTRIR SOLUÇOES EM SAUDE EIRELI, no item 028, perfazendo o total de R$ 16.872,00; PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item 020, perfazendo o total de R$ 25.500,00; PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARE, nos itens 001, 013, 039, 044, 045, 046, 047 e 048, perfazendo o total de R$ 282.137,00; SUPPORT PROD. NUT. LTDA, nos itens 002, 004, 005, 011, 012, 014, 015, 018, 024, 030, 031, 032 e 034, perfazendo o total de R$ 491.425,50; W M COMERCIO E REPRESENTACOES HOSPITALAR LTDA, no item 023, perfazendo o total de R$ 1.880,00. OBS: Os itens 016, 017, 019, 021, 022, 025, 026, 027, 029, 035, 036, 040, 049, 050, 053 e 054 foram CANCELADOS. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 28/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 53/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: SMITH NEPHEW COMER DE PRODUT MED LTDA, nos itens 003, 006, 009, 011 e 014, perfazendo o total de R$ 7.124.853,80; WM WORLD MEDICAL IMP E EXP LTDA, nos itens 001, 005, 008, 013 e 016, perfazendo o total de R$ 848.489,02. OBS: Os itens 002, 004, 007, 010, 012 e 015 foram CANCELADOS. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 28/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 75/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 75/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: TARGMED COM. E IMPORT. DE PROD. LTDA, nos itens 001, 002, 003, 004, 005 e 006, perfazendo o total de R$ 3.910.500,00. MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO Pregoeiro (SIDEC - 28/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057002515202233. Objeto: Aquisição do Material (Bolsa Térmica, Bola para Pilates e Outros). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 28/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 119, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Rafael Hurtado Avendano, inscrito no CPF: 067..-03, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5771/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1667/2022- SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.004013/2020-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 144, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Renata da Cruz Prestes, inscrita no CPF: 937..-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 856/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 368/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.147092/2021-54, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 148, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Meiby Johana Sanchez Blanco, inscrita no CPF: 065..-30, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 786/2021/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 385/2021- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.146180/2018-33, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 149, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ay r t o n Machado Santos, inscrito no CPF: 109..-23, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 851/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 362/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.082401/2022-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 150, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Manoel Veras de Freitas Terceiro, inscrito no CPF: 055..-90, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 231/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 108/2023- SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.106648/2022-33, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO