DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviço especializado em confecção de barreira de proteção para balcão de atendimento, totem para álcool gel desmontável, placa de sinalização interna com informação de departamento e placa de sinalização externa em estrutura metálica revestida em acm, para as instalações da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão, conforme dispensa de licitação n.º 2/2023 (0032181683), com a finalidade de atender às necessidades da contratante. integram este contrato, independente de sua transcrição, o reconhecimento e ratificação de dispensa sei n.º (0032181683), a proposta da contratada sei n.º (0032161345), e demais elementos constantes do referido processo. o presente contrato regula-se por suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e, em especial, o código civil - lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e o código de defesa do consumidor - lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 16.920,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 250022 Nº Processo: 25014000310202309 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada em confecção de Barreira de Proteção para balcão de atendimento, Totem para Álcool Gel Desmontável, Placa de Sinalização Interna com informação de departamento e Placa de Sinalização Externa em estrutura metálica revestida em ACM, para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de pequeno valor. Declaração de Dispensa em 27/03/2023. JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO. Chefe do Seloa/ma. Ratificação em 27/03/2023. ISRAEL PINHEIRO ROCHA COSTA. Superintendente Substituto da Sems/ma. Valor Global: R$ 16.920,00. CNPJ CONTRATADA : 07.864.941/0001-12 J F LIMA- PINTURAS. (SIDEC - 28/03/2023) 250022-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 886364/2019 CONVENENTES: Concedente: Ministério da Saúde, Unidade Gestora: 257001. Gestão: 00001. Convenente: Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará - HEMOPA nº. 05.837.52 I/000.1 -11. P.I. 424/2016. 50. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais ). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência de 31/03/2023 a 31/03/2024. Data da Assinatura: 28/03/2023. Assina: Pelo Ministério da Saúde / Osvaldo Gomes de Andrade Junior - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará Fundo Nacional de Saúde. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 7º AO CONVÊNIO Nº. 834106/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.614.971/0001-19. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 700.200,00 (setecentos mil e duzentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 200,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 834106/2016. Vigência: 18/11/2016 a 31/03/2024. Data da Assinatura: 28/03/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DO PROADI-SUS EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 02/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.014078/2021-75. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês, inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Vitamina C, Hidrocortisona e Tiamina em pacientes com choque séptico: estudo clínico randomizado (VITAMIN TRIAL). PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2021 a 11 de novembro de 2022. PARECER TÉCNICO Nº 92/2022-COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0029509916), pelo cancelamento. EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 20 de outubro de 2022 (0030030271). AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A chefe da Seção de Auditoria no Estado de Rio Grande do Sul, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde (SEAUDRS/AUDSUS/MS), vem pelo presente edital, cumprir o previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 c/c o art. 10 do Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995, art. 15 da Portaria GM/MS Nº 3.629, de 27 de setembro de 2022 e na forma do Anexo VII, Capítulo II, da Portaria de Consolidação nº 04, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 190, de 03/10/2017, em virtude de impedimento da entrega do Ofício nº 13 e 14/2023/RS/SEAUD/AudSUS/MS, convoca o Brayan Souto Santos, CPF nº: 022..-99, Diretor Presidente do Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e Saúde Pública-GAMP, CNPJ nº 09.549.061/0003-49, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, sob pena de revelia, dar ciência ao Relatório Final da Auditoria nº 19.225, Processo n° 25000.051114/2022-62, cujo expediente se encontra à disposição, nesta Seção de Auditoria - SEAUD/RS, no endereço: Avenida Sepúlveda, nº 53 - Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90010-130, telefone: (51) 3213-2178, e-mail: [email protected] MATILDE MOREIRA DO NASCIMENTO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.007580/2022-89. Pregão Nº 317/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição de centrífuga de mesa para atender as solicitações da DILABESP/CEMO do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 23/03/2023 a 25/06/2023. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410003341202250 . Objeto: Aquisição de Ultrassonografia intraoperatória em neurocirurgia, para atender a solicitação da Seção de Neurocirurgia /HCI do Instituto Nacional de Câncer. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor detém a exclusividade. Inexigibilidade publicada em substituição ao Inexigibilidade 19.2023. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora de Administracao. Ratificação em 13/02/2023. LEONARDO VIANNA SALOMAO. Diretor-geral Substituto. Valor Global: R$ 1.064.951,25. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro S T R AT T N E R B.V.. (SIDEC - 28/03/2023) 250052-00001-2023NE000029 AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25410003341202250. JANAINA SANTOS SAMPAIO Chefe de Compras (SIDEC - 28/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 97/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa E TAMUSSINO E CIA LTDA foi vencedora do item 03 e a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA foi vencedora do item 04. O item 06 restou frustrado e os itens 01, 02 e 05 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 28/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 122/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Consumo para Diagnósticos Moleculares (Agarose, Álcool Etílico, corante e etc). 33409.000895/2022-62 PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 28/03/2023) 250059-00001-2023NE011111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018486/2021-41. Pregão Nº 346/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Sistema fechado aspiração traqueal, bolsa pressórica e outros). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/03/2023 a 26/06/2023. Valor Total: R$ 331,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018451/2021-10. Pregão Nº 309/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 04.981.484/0001-58 - GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA MATERIAL: PVC, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/03/2023 a 26/06/2023. Valor Total: R$ 2.100,00(Dois mil e cem reais). Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004674/2020-19. Pregão Nº 166/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 07.449.335/0001-30 - MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO, INCENTIVADOR RESPIRATÓRIO E OUTROS). Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 28/03/2023 a 25/06/2023. Valor Total: R$ 25.650,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018486/2021-41. Pregão Nº 346/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Sistema fechado aspiração traqueal, bolsa pressórica e outros). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/03/2023 a 26/06/2023. Valor Total: R$ 331,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).