DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prorrogação de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 100, firmado entre as partes, necessários à continuidade da Cooperação Técnica firmada entre a SECRETARIA, a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "FORTALECIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA CAPACIDADE DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DO PARÁ". DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2023. NUP: 25000.042310/2018-60 SIGNATÁRIOS: RÔMULO RODOVALHO GOMES - Pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará - SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000112858202261 . Objeto: Aquisição de Etravirina 200mg; Darunavir 800mg; Etravirina 100mg. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/03/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 178.729.240,20. CNPJ CONTRATADA : 51.780.468/0002-68 JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA. (SIDEC - 28/03/2023) 250005-00001-2023NE111111 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 12/2023 - Processo nº 25000.016596/2023-95, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Esdras Fagundes Fe r r e i r a Júnior, CPF: *.612.445-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1514/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 11.105,85 (onze mil cento e cinco reais e oitenta e cinco centavos), atualizado até o mês de outubro de 2022, no total de 20 (vinte) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.016596/2023-95. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, visitas e fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ROGERIO GUEDES SOARES Subsecretário de Assuntos Administrativos (SIDEC - 28/03/2023) 250110-00001-2023NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250025 Nº Processo: 25003002047202141. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado de forma contínua, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como, a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Espirito Santo, 500 Sala 1205 - Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/250025-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponibilizados no sítio: www.gov.br/compras. NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2023) 250025-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 UASG 250036. Nº do Contrato: 03/2019. Nº do Processo: 25024.000860/2019-14 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a quarta repactuação dos valores do Contrato nº 03/2019, referente à prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial, desarmada, diurna e noturna, com escala de trabalho 12 x 36 horas, de segunda a domingo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o edifício sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.388,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 UASG 250036. Nº do Contrato: 02/2020. Nº do Processo: 25024.000593/2020-19 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 27.238.213/0001-02 - M. & M. SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a segunda repactuação dos valores do contrato nº 02/2020, referente à prestação dos serviços continuados de recepcionista geral e de oficial de manutenção predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 15/01/2022 a 15/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.970,52. Data de Assinatura: 06/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 UASG 250036. Nº do Contrato: 02/2020. Nº do Processo: 25024.000593/2020-19 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 27.238.213/0001-02 - M. & M. SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a segunda repactuação dos valores do contrato nº 02/2020, referente à prestação dos serviços continuados de recepcionista geral e de oficial de manutenção predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 15/01/2022 a 15/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.430,04. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 250039 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25026.000315/2022-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº 08/2022 cujo objeto é a contratação de serviços de profissionais terceirizados para a prestação de serviços de apoio administrativo, visando o devido atendimento das necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to, firmado com a empresa gestor serviços empresariais especializados em mão de obra, gestão de recursos humanos e limpeza eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 02.685.728/0001-20.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 928.037,76. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 250039 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25026.000315/2022-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº 08/2022 cujo objeto é a contratação de serviços de profissionais terceirizados para a prestação de serviços de apoio administrativo, visando o devido atendimento das necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to, firmado com a empresa gestor serviços empresariais especializados em mão de obra, gestão de recursos humanos e limpeza eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 02.685.728/0001-20.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 928.037,76. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 250039 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25026.000030/2021-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 05.502.450/0002-87 - ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº 07/2021, firmado entre a empresa artseg vigilância e segurança ltda. Inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 05.502.450/0002-87 e a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to. Cujo o objeto é a contratação de serviços de vigilância patrimonial para a sede da superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to, localizada na quadra 104 norte, avenida lo 02, lote 19 edifício homaidan - bairro plano diretor norte, palmas/to.. Vigência: 25/05/2021 a 24/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.686,96. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) nº 183/2017 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Universidade Federal de Campina Grande - CNPJ nº 05.055.128/0001-76. OBJETO: Prorrogar a vigência do TED pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PROCESSO: 25000.487920/2017-16. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 28/03/2023 até 30/03/2024. SIGNATÁRIO: Ana Paula Pires Fonseca Guimarães, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - Substituta. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) nº 190/2017 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Universidade Federal de Campina Grande - CNPJ nº 05.055.128/0001-76. OBJETO: Prorrogar a vigência do TED pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PROCESSO: 25000.487938/2017-18. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 28/03/2023 até 30/03/2024. SIGNATÁRIO: Ana Paula Pires Fonseca Guimarães, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - Substituta.