DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: permitir que a Acordante viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência desta municipalidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. MODALIDADE: Atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015. DA VIGÊNCIA: Este acordo vigorará por 60 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Bruno Veroneze Fernandes - Gerente Executivo do INSS em São José do Rio Preto/SP; e Jorge Augusto Seba - Prefeito de Votuporanga/SP. Data de Assinatura do Acordo: 28/03/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35059000787201180. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma da calçada do prédio do INSS situado na Rua Aroldo Antolini, S/N - Vila Nova, Colatina/ES, (APS Colatina), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 6 Andar - Sala 607, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 17/04/2023 às 10h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 6 Andar - Sala 607, Centro - Belo Horizonte/MG. JOAO BOSCO DE OLIVEIRA Presidente Cpl (SIASGnet - 28/03/2023) 512006-57202-2023NE800001 GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.525966/2022-02 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familares de Castelo/ES, inscrito no CNPJ 27.389.378/0001-85, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato ADERENTE, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 04 de Novembro de 2022. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo. Como signatários do Termo de Adesão Wiliam Batista Marinot, Gerente Executivo de Vitória/ES, e Welito Augusto Alves, Presidente do Sindicato Aderente. GERÊNCIA EXECUTIVA DIVINÓPOLIS EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.058136/2023-39 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DE MATEUS LEME, FLORESTAL, IGARAPÉ, JUATUBA E SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG, inscrito no CNPJ, 18.299.826/0001-69, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Mateus Leme, Florestal, Igarapé, Juatuba e São Joaquim de Bicas/MG, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Rodrigo de Assis Noronha, Gerente Executivo do INSS em Divinópolis/MG, e João Gualberto Borges, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Mateus Leme, Florestal, Igarapé, Juatuba e São Joaquim de Bicas/MG, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO: Processo Nº 35014.511867/2022-35. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica (local). PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CNPJ Nº 29.979.036/0118-51 e o Município de Poços de Caldas/MG, CNPJ 18.629.840/0001-83. OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Poços de Caldas/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da Minuta de Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação da sua síntese no Diário Oficial da União- D.O.U. DATA DA ASSSINATURA: 28/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o Gerente-Executivo Luís Otávio Cancian Moreira (portador do CPF Nº 436.473.754-20); pelo Município de Poços de Caldas/MG o Prefeito Municipal Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo (portador do CPF Nº 952.984.877-34). R E T I F I C AÇÕ ES No EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO, Processo Nº 35014.054802/2023-60, da Gerência Executiva INSS Poços de Caldas/MG com Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Belo/MG, publicado no D.O.U, de 14/03/2023, Seção 3, Edição 50, Página 142. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023. Leia-se: 07 de março de 2023. No EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO, Processo Nº 35014.028600/2023-62, da Gerência Executiva INSS Poços de Caldas/MG com Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibitiura de Minas, Andradas e Caldas/MG, publicado no D.O.U, de 27/02/2023, Seção 3, Edição 39, Página 107. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023. Leia- se: 10 de Fevereiro de 2023. No EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO, Processo Nº 35014.042989/2023-59, da Gerência Executiva INSS Poços de Caldas/MG com Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Muzambinho, publicado no D.O.U, de 27/02/2023, Seção 3, Edição 39, Página 107. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023. Leia-se: 10 de Fevereiro de 2023. No EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO, Processo Nº 35014.029497/2023-78, da Gerência Executiva INSS Poços de Caldas/MG com Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Fino/MG, publicado no D.O.U, de 27/02/2023, Seção 3, Edição 39, Página 107. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023. Leia-se: 10 de Fevereiro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.382402/2021-80. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio de sua Superintendência Regional Sudeste III, e a Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Atuação da Acordante no apoio para expansão do INSS Digital, por meio da divulgação e auxílio na capacitação para a devida execução do ACORDO e permitir que as entidades associadas, que formalizarem o termo de adesão para este fim, realizem em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2023. PARTÍCIPES: MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES, Superintendente Regional Sudeste III do INSS e LUIS CLAUDIO STABILLE FURTADO, Presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 40/2014. Nº Processo: 35338.000367/2013-29. Dispensa. Nº 4/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 97.436.406/0001-53 - DALBOSCO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 36 (trinta e seis) meses, com início em 27/01/2023 e término em 27/01/2026.. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2026. Valor Total do termo aditivo: R$ 760.393,44. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 69/2021. Nº Processo: 35014.127317/2021-51. Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 18.717.162/0001-00 - CONSTRUTORA PLANOSUL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa e qualitativa de itens previstos em planilha orçamentária conforme documento sei 10851546. Vigência: 27/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.873.075,61. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 35014.230679/2021-28. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.689.066/0001-91 - CERT LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 07/2022, através do reajuste de preços, pelo índice incc-m, observando-se o prazo de 01 (um) ano contado da data limite para a apresentação das propostas, conforme planilhas de custos 10629025 e 10652636, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 55.089,36 (cinquenta mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa e três centavos), e global de r$ 159.936,85, para o período de 20/01/2023 a 16/04/2023.i9. Vigência: 15/02/2022 a 16/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.936,85. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 09013.000241/2021-17. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.686.261/0001-07 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (ASMRE). Objeto: Reajustar em 5,77% (cinco virgula setenta e sete por cento) o valor da retribuição mensal pelo uso do espaço público, conforme estabelecido na cláusula sétima, item 7.1 do contrato. Vigência: 09/02/2022 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.231,77. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 244001 Nº Processo: 09100.000078/2022-94. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GU S M AO. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 04/2022, firmado entre a fundação alexandre de gusmão e a empresa t&s locação de mão de obra em geral - eireli.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).