DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tianguá, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como: Aposentadoria por Idade Rural; Auxílio-Doença Rural; Auxílio-Reclusão Rural; Pensão por Morte Previdenciária Rural; Salário Maternidade Rural; Cópia de Processos; Recursos; Revisão de Benefícios; Extratos Previdenciários; Serviços Gerais da Manutenção de Benefícios e outros serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS FAMILIARES DE TIANGUÁ. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023 SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Sobral/CE e Francisca de Sousa Morais, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Tianguá/CE análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; : Augusto Cesar Gomes Netto, Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-BA, e Pedro Pereira da Silva, Presidente do SINDICATO DOS TRABALHA D O R ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PRESIDENTE DUTRA-BA, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 35014.048717/2021-09. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS ELE. Objeto: Prorrogação da execução do serviço e prorrogação da vigência do contrato nº 57/2022, ambos, por mais 75 (setenta e cinco) dias.. Vigência: 29/03/2023 a 11/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.547,59. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 35014.048717/2021-09. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS ELE. Objeto: Prorrogação da execução do serviço e prorrogação da vigência do contrato nº 57/2022, ambos, por mais 75 (setenta e cinco) dias.. Vigência: 29/03/2023 a 11/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.547,59. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CTTCE - SRNCO/INSS Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Goiânia, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Nélio Martins, CPF nº 225.650.351-87, Adão Rocha de Morais, CPF 395.826.632- 00, Ana Lúcia da Silva, CPF 723.357.692-0, Clea de Jesus Coelho Fernandes, CPF nº 712.131.982-91, Dalva de Sousa Reis, CPF nº 784.515.312-53, Fabiana da Cunha, CPF nº 914.065.792-20, Francisca Maria Santos de Sousa, CPF nº 938.421.802-25, Jandira Oliveira de Sousa, CPF nº 844.395.562-72, Joaquina Querino de Sousa, CPF nº 989.518.662-20, José Manoel Ferreira, CPF nº 099.802.701-44, Katiúscia Lopes Morais, CPF nº 889.681.622-04, Luciana Demkio, CPF nº 783.675.061-20, Luzia Domingas do Amaral, CPF nº 993.768.222- 34, Maria José Saraiva de Sousa, CPF nº 718.077.562-20, Maria Pereira Lima dos Santos, CPF nº 248.880.362-68, Raimundo Nonato Alves Cardoso CPF nº 151.812.512-34 e Rute Franco de Sousa, CPF nº 005.087.702-03, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.057090/2023-31, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. MARILEIDE DUARTE DA GAMA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014170288202147. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a obra de reforma com adaptações no imóvel da Agência da Previdência Social - APS Redenção do Pará, localizado na Avenida Engenheiro Luiz Esteves, S/N, Entroncamento, Setor Aeroporto, Redenção/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Outros documentos que não couberam no anexo do comprasnet, pode ser solicitado para o e-mail: [email protected] ou [email protected]. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Vp8, Folha 32, Qd 19, Lote Especial, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-3-00004-2023. Entrega das Propostas: 09/05/2023 às 10h00. Endereço: Av. Vp8, Folha 32, Qd 19, Lote Especial, Nova Marabá - Marabá/PA. Informações Gerais: Outros documentos que não couberam no anexo enviado ao comprasnet, pode ser solicitado para o e-mail: [email protected] ou [email protected]. SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM Assessor (SIASGnet - 27/03/2023) 512006-57202-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014476139202199. Objeto: Aquisição e instalação de reservatório metálico (tipo taça) na Agencia da Previdência Social Marabá, imóvel próprio localizado na Estrada Agrópolos S/N - Bairro Cidade Nova - Marabá/PA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 4 Bloco l, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDUARDO LOPES MENDES Cofl/srnco (SIASGnet - 28/03/2023) 512006-57202-2023NE800000 GERÊNCIA EXECUTIVA GOIÂNIA EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo SEI/INSS nº 35014.527632/2022-65, referente ao Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pontalina/GO, Cromínia/GO, Mairipotaba/GO, Edealina/GO, Vicentinópolis/GO e Aloândia/GO ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultoras e Agricultoras Familiares - CONTAG, com extrato publicado no DOU nº 210, Seção 03, de 07 de novembro de 2022, para requerimentos de serviços previdenciários na modalidade atendimento à distância em nome de seus representados. DO OBJETO: Este Termo de Adesão tem por objetivo permitir que a SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PONTALIN A / G O, CROMÍNIA/GO, MAIRIPOTABA/GO, EDEALINA/GO, VICENTINÓPOLIS/GO E ALOÂNDIA / G O, CNPJ: 00.005.595/0001-78, vinculada à CONTAG e credenciada para este fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 8.213, 24 de julho de 1991; Lei nº 8.666, 21 junho de 1993; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e demais preceitos de direito público, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo de Cooperação nº 2/2022, celebrado entre o INSS e a CONTAG, processo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data de sua publicação no DOU, que foi em 07/11/2022. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO: 28/03/2023. DOS SIGNATÁRIOS: Wirley Castro Vargas, Gerente Executiva do INSS em Goiânia/GO e João Inácio Dutra Neto, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pontalina/GO, Cromínia/GO, Mairipotaba/GO, Ed e a l i n a / G O, Vicentinópolis/GO e Aloândia/GO. GERÊNCIA EXECUTIVA SANTARÉM EXTRATOS DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.029013/2023-91 ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O(A) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES-CONTAG, PELA ENTIDADE SIND I C AT O DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, CNPJ Nº 12.367.573/0001-37. OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 35014.102980/2022-23, publicado em 07/11/2022, o qual permite que a entidade aderente realize, em favor de seus representados, protocolos de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, que estejam disponíveis para o canal atendimento "entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 16 de março de 2023. PARTÍCIPES: FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA Gerente-Executivo do INSS em Santarém-PA e SILEUZA BARRETO NASCIMENTO, presidente do STTR Mojuí dos Campos -PA. PROCESSO Nº 35014.028989/2023-46 ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O(A) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES-CONTAG, PELA ENTIDADE SIND I C AT O DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, CNPJ Nº 04.838.538/0001-20. OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 35014.102980/2022-23, publicado em 07/11/2022, o qual permite que a entidade aderente realize, em favor de seus representados, protocolos de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, que estejam disponíveis para o canal atendimento "entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2023. PARTÍCIPES: FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA Gerente-Executivo do INSS em Santarém-PA e MARIA IVETE BASTOS DOS SANTOS, presidente do STTR Santarém-PA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.495874/2022-82 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE RUROPOLIS PA - SINTRAAF TRANSAMAZÔNICA, CNPJ Nº 18.598.449/0001-69 OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica n° 35014.495874/2022-82, o qual permite que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2023. PARTÍCIPES: FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA Gerente-Executivo do INSS em Santarém-PA e ROSILENE BARRAS KOSSMANN, presidente do SINBTRAAF Rurópolis-PA.