DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900131 131 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PENALIDADE Processo n.º 0011023-34.2022.6.14.8000. O TRE-PA resolve aplicar à empresa TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA, CNPJ/MF nº 18.843.645/0001-51 (itens itens 3, 4, 5, 8, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28), a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias, pela conduta de prestar declaração falsa, prevista no item 19.1 "c" do Edital nº 64/2022, art. 7º da Lei nº 10.502/2002 e art. 49, IX do Decreto nº 10.024/19 (declarar informações falsas), eventos: 1740037 e 1852010. Des. LEONAM GODIM DA CRUZ JÚNIOR Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 09/2020 TRE/PB; Processo SEI nº 0012053- 77.2022.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : SITECNET INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 06.346.446/0001-59; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 09/2020 por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 17/04/2023, sendo que, o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 16/04/2024; DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Leonardo Stefanis Farias Lins, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº PAD 1912/2020 - Originário do Contrato 71/2020. Contratante: TRIBUNAL REG I O N A L ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: PROMOVE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP. CNPJ da Contratada: 08.438.690/0001-77. Objeto: a prorrogação do contrato de prestação de serviços de alarme monitorado nos Fóruns Eleitorais do Estado do Paraná. Valor: R$558.000,00. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/03/2023 a 29/09/2025. Data de Assinatura: 28/03/2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de veiculação de publicidade legal, em meio digital (com versão impressa opcional), dos atos emanados deste Tribunal, em jornal diário e de grande circulação no estado do Paraná. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIDEC - 28/03/2023) 070019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0013852-74.2022.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PI AU I . Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Admissão do credenciado como consignatário, para efeito de consignações facultativas em folha de pagamento, de descontos autorizados, referentes à concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas do tre/pi, ora denominados consignados.. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0002581-34.2023.6.18.8000. ACT Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.811.724/0001-39 - PIAUI ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Objeto: Cessão gratuita de vagas em cursos presenciais, palestras, seminários, cursos a distância e outros eventos promovidos pelos órgãos cooperados, observando as áreas de interesse comum.. Fundamento Legal: art. 116 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 64/2020. Nº Processo: 0001021-06.2023.6.18.8017 Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 447.181.103-78 - JOSE EUDSON DA SILVA. Objeto: A) alterar a cláusula quinta do contrato tre-pi nº 64/2020, para incluir novo índice do reajuste do aluguel a partir do exercício de 2023; e b) reajustar o valor do aluguel de R$ R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais) para R$ 2.203,93 (dois mil, duzentos e três reais e noventa e três centavos), tendo em conta a variação positiva do IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas, com efeitos financeiros a partir de 20/01/2023.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.235,80. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de fornecimento de assinatura de banco de imagens por meio digital (internet), de forma conceder acesso à download de fotos, imagens e ilustrações vetoriais para uso irrestrito nos materiais de comunicação impressos, televisivos e eletrônicos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 28/03/2023) 070006-00001-2023NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2020 - UASG 070006 Nº Processo: 0000770-39.2023.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 13.468.076/0001-98 - NORTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato tre-pi n° 45/2020, referente prestação dos serviços de auxiliar de serviços gerais para o tre-pi, em decorrência das reiteradas falhas que a contratada vem incorrendo no cumprimento de suas obrigações.. Fundamento Legal:art. 78, I e II, c/c o art. 79, I, da Lei nº 8.666/93 . Data dos efeitos da rescisão: 11/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2021 - UASG 070006 Nº Processo: 0000770-39.2023.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 13.468.076/0001-98 - NORTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato tre-pi n° 24/2021, referente prestação dos serviços continuados de manutenção de equipamentos eletrônicos, com técnico residente, em decorrência das reiteradas falhas que a contratada vem incorrendo no cumprimento de suas obrigações.. Fundamento Legal: art. 78, I e II, c/c o art. 79, I, da Lei nº 8.666/93. Data dos efeitos da rescisão: 11/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 070006 Nº Processo: 0000770-39.2023.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 13.468.076/0001-98 - NORTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato tre-pi n° 21/2021, referente prestação dos serviços de operação de máquinas fotocopiadoras realizados por técnicos residentes para o tre-pi, em decorrência das reiteradas falhas que a contratada vem incorrendo no cumprimento de suas obrigações.. Fundamento Legal: art. 78, I e II, c/c o art. 79, I, da Lei nº 8.666/93. Data dos efeitos da rescisão: 11/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2021 - UASG 070006 Nº Processo: 0000770-39.2023.6.18.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 13.468.076/0001-98 - NORTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato tre-pi n° 38/2021, referente prestação dos serviços de diagramação para a reprografia do tre-pi, em decorrência das reiteradas falhas que a contratada vem incorrendo no cumprimento de suas obrigações.. Fundamento Legal: art. 78, I e II, c/c o art. 79, I, da Lei nº 8.666/93. Data dos efeitos da rescisão: 11/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2021 - UASG 070006 Nº Processo: 0000770-39.2023.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 13.468.076/0001-98 - NORTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato tre-pi n° 39/2021, referente prestação dos serviços continuados de copeiragem para o tre-pi, em decorrência das reiteradas falhas que a contratada vem incorrendo no cumprimento de suas obrigações.. Fundamento Legal: art. 78, I e II, c/c o art. 79, I, da Lei nº 8.666/93. Data dos efeitos da rescisão: 11/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 070006 Nº Processo: 0000770-39.2023.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 13.468.076/0001-98 - NORTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato tre-pi n° 18/2021, referente prestação dos serviços de manutenção de urnas eletrônicas e baterias, em decorrência das reiteradas falhas que a contratada vem incorrendo no cumprimento de suas obrigações.. Fundamento Legal: art. 78, I e II, c/c o art. 79, I, da Lei nº 8.666/93. Data dos efeitos da rescisão: 11/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 69/2022 (SEI nº 0017775-11.2022.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2023 BENEFICIÁRIA: CONECTADOS SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI- ME CNPJ nº 32.513.880/0001-96 . ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT P R EÇO UNITÁRIO . 10 Gravador digital de vídeo em rede Marca: MARCA: INTELBRAS / NVD 3316 P 8 unid R$ 3.569,00 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 0002650-66.2023.6.18.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato tre- pi nº 02/2022, passando o valor anual estimado da contratação de r$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais) para r$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), considerando a variação do inpc-ibge do período compreendido de janeiro/2022 a dezembro/2022 no percentual de 5,9324%, o que representa um acréscimo anual de r$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), com efeitos financeiros retroativos 13/01/2023.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070008 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 11202/2021. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 7/2021-tre/rn por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 5 de abril de 2023. Reajuste de preços pela variação do ist - índice de serviços de telecomunicações.. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.040,70. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).