DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL NAZARENO FERNANDES FILHO Pregoeiro (SIDEC - 28/03/2023) 070008-00001-2023NE111111 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 124022022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para emissão de certificados digitais. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIDEC - 28/03/2023) 070008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 08/2023, firmado entre o TRE-RS e a empresa Drehsan Presentes e Artigos Promocionais Ltda, CNPJ n. 89.458.517/0001-32. OBJETO: Fornecimento, sob demanda, de pins metálicos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. II, da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 28-3- 2023 a 31-12-2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 3390.30. Ação orçamentária: 02.122.0033.20GP.0043. EMPENHO: 2023NE000333, de 23-3-2023. PREÇO TOTAL ESTIMADO: R$ 6.800,00. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Rosangela Dreher Santos. Proc. SEI n. 0001964-90.2023.6.21.8000. DATA DA A S S I N AT U R A : 28-3-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa de engenharia, visando o fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos integrantes. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIDEC - 28/03/2023) 070024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de toner para impressoras, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANA DE SOUZA SCHILLREFF Assistente de Licitações (SIDEC - 28/03/2023) 070028-00001-2023NE000033 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TRE/RR 06/2023; SEI nº 0002607-28.2022.6.23.8000; Contratada: AGUIA COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 44.474.725/0001-97; Objeto: aquisição de material elétrico; Valor: R$ 9.715,97 (nove mil setecentos e quinze reais e noventa e sete centavos). Assinatura: 27/03/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Sr. Eduardo da Cruz Braga. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Autogestão Nº 1/2023; Processo SEI n º. 0002989-21.2022.6.23.8000; Consignante: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR, CNPJ: 05.955.085/0001-85; Consignatário: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, CNPJ: 03.658.432/0001-82; Objeto: Prestação de assistência à saúde aos magistrados ativos e inativos, servidores efetivos ativos e inativos, pensionistas, aos ocupantes de cargo comissionado, aos servidores cedidos ou requisitados do Patrocinador TRE/RR, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste CONVÊNIO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 184. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 28/03/2023; Assinam, pelo TRE/RR, Alex Caon Fin, Diretor-Geral, e Jonilton Alves De Oliveira, Secretário de Administração; e pela GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, Ana Paula Lucas Sandoval Machado e Douglas Vicente Figueredo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de solução KVM para o Datacenter do TRE-SC, composta por switch KVM, console KVM e adaptadores KVM. Data do julgamento: 21/03/2023. Empresa vencedora: LICITEC TECNOLOGIA LTDA. HELOÍSA HELENA BASTOS SILVA LÜBKE Pregoeira (SIDEC - 28/03/2023) 070020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0039444-40.2018.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 08/2019 - ZE: 326ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORA: JENEM REPRESENTAÇÕES E COBRANÇAS LTDA - ME, C.N.P.J. N.º 08.357.024/0001-04 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 23/03/2023, passando o valor do aluguel de R$ 15.480,81 para R$ 16.347,16 - ÍNDICE: 5,596300%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.089.157,57 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 23/03/2019 a 22/03/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0000135-09.2023.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.955.953/0001-92 - HOSPITAL PALMAS MEDICAL S.A. Objeto: O objeto do presente credenciamento é a prestação de serviços profissionais médico-hospitalares- laboratoriais, com pronto atendimento 24hs (adulto e pediátrico) aos membros e servidores do TRE/TO, bem como a seus respectivos dependentes, que serão efetuados mediante apresentação de guia de encaminhamento específica da Credenciante, observados os termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela Resolução TRETO nº 431/2018... Fundamento Legal: Artigo, caput, Lei nº 8.666/93 . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo PROAD nº 10887/2022 - CONCORRÊNCIA 01/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REFORMA, SEM ACRÉSCIMO DE ÁREA CONSTRUÍDA, VISANDO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CHUVEIROS AUTOMÁTICOS PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO - PCIP, DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA, OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, SUBSTITUIÇÃO DOS CIRCUITOS ELÉTRICOS, ALÉM DE MODERNIZAÇÃO GERAL, DO FÓRUM TRABALHISTA DE NITERÓI, SITUADO NA AVENIDA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232, CENTRO - NITERÓI, em conformidade com as disposições do Projeto Básico e demais Anexos. Tornamos pública a todos os interessados a homologação e a adjudicação da licitação na modalidade Concorrência nº 01/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do certame a empresa PROGECON ENGENHARIA LTDA. Rio de Janeiro, 28 de março de 2023. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 11306/22. Objeto: Serviço de extração, manipulação e análise de dados para auditoria, mediante o fornecimento de 2 (duas) licenças de software para utilização por um período de 12 (doze) meses, renováveis, incluindo a atualização, suporte e treinamento aplicado ao negócio com carga horária mínima de 24 horas para os usuários do sistema, conforme edital e detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. PREGÃO, na forma do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, da Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00, Decreto 10.024/19 e Decreto 7.174/10. . ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 28/03/2023) 80009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAL Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato 032/2020, Proad 19.819/2020. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Brasfilter Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ: 53.437.406/0001-00). Objeto: Acréscimo e remanejamento do objeto contratual e alteração de valores mensais. Assinam em 27/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela Empresa: Vinícius Gonçalves de Freitas Campos Borges, Procurador.