DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 28/03/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL Nº 9, DE 27 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 1015683-74.2023.4.01.3400, em curso na 14ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária do Distrito Federal, foi incluída na listagem dos candidatos autodeclarados negros aprovados para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em caráter "sub judice", a candidata KELMA NAYARA BRAÚNA COSTA (inscrição 117916). Belo Horizonte, . RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM Desembargador Presidente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 12, DE 28 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre e jurisdição no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Comissão de Concurso, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 06.05.2022 e retificações posteriores, resolve: 1. Inserir na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados a candidata LAIS JULIANE MOREIRA DOS SANTOS (Sub Judice), inscrição nº 0012569g, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa para ocupar a 47ª posição, em cumprimento à tutela de urgência, concedida nos autos do PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063064-18.2022.4.04.7100/RS. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO Presidente do TRT da 4ª Região DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Termo de Cooperação FPE Nº 2598/2018 e TRT4 nº 92/2018. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública. RESUMO DO OBJETO: Adequação do Termo de Cooperação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e atualização do plano de trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023. PROAD Nº: 1066/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 398/2018. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo TRT4, e Sr. Sandro Luciano Caron de Moraes, pela SSP. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO Extrato do Termo de Acordo firmado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6º REGIÃO e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS - FENASSOJAF. PROAD N.° 2.603/2023. OBJETO: possibilitar a consignação de contribuição associativa em folha de pagamento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, Lei n.º 8.112/1990 c/c a Lei n.º 14.509/2022 e Lei nº 13.709/2018 (LGPD). VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela FENASSOJAF, o seu Presidente, Sr. João Paulo Zambom. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 6065/2022. Objeto: Contratação de empresaespecializada para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em 05 (cinco) elevadores da Marca ThyssenKrupp, linha Frequencedyne situados no Fórum Trabalhista de Macapá. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RAQUEL BRAGA DA COSTA Agente de Contratação (SIASGnet - 28/03/2023) 80003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 21/2023 Espécie: Processo nº 1541/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Sistêmica e Associados Ltda (Sistêmica Instituto de Treinamento e Desenvolvimento Humano), CNPJ: 29.809.434/0001-19; OBJETO: Prestação de serviço de assistência paramédica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 16 de março de 2023; pelo Tribnal o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8, e o Sra. Karla Renata Alves Rodrigues, pela Credenciada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo: TRT8 PROAD nº 5824/2022; Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual (vídeos e spots de áudio) com captação de edição de imagem e áudio para cobertura de eventos e produções institucionais; Empresa: REC Filmes Ltda; CNPJ: 14.799.901/0001-08; Valor Total: R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 03/2023; Data de assinatura: 24/03/2023; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor- Geral e, o Sr. Márcio de Carvalho Pamplona, pelo detentor do registro. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0003397-56.2022.5.10.8000. Pregão Nº 11/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. Contratado: SMART PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 10.201.909/0001-61. Objeto: Prestação de serviços de cerimonialista/coordenador de eventos, mestre de cerimônias e recepcionista português para atender os eventos do TRT da 10ª Região. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico, conforme o Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 10.520/2002 . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 17.899,20. Cobertura Orçamentária: 33.90.39, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Data de Assinatura: 27/03/2023. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Artur Nilo Santana Sessa, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DO CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0002604-83.2023.5.10.8000. Inexigibilidade Nº 6/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª R EG I AO. Contratado: 03.953.658/0001-06 - UROMEDICAL CENTRO AVANCADO DE UROLOGIA E ANDROLOGIA LTDA. Objeto: credenciamento para prestação de serviços, na área de atuação e especialidade acima identificadas, aos beneficiários do programa de assistência à saúde TRT saúde 10. Fundamento Legal: Edital de Credenciamento nº 6/2019, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Data de Assinatura: 28/03/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Sônia Maria Pereira da Silva Barbosa, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (REGISTRO TRT10 N.º 062/2023) - UASG 080016 Nº Processo: 0001216-48.2023.5.10.8000. Não se Aplica. Acordado: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. Acordante: 070027 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Objeto: cessão de espaço físico, localizados nas zonas eleitorais, para uso em audiências das varas do trabalho, em atividade itinerante. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2033. Data de Assinatura: 23/03/2023. Pelo TRT da 10.ª Região - Desembargador Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira, Presidente. Por parte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO EVENTUAL DE COMPONENTES, do Sistema Wireless de Detecção e Alarme de Incêndio.Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 28/03/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3361/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação, manutenção, instalação e remanejamento de Câmeras de sistema de videomonitoramento do tipo Circuito Fechado de TV - CFTV, bem como locação de software para gerenciamento, visualização e gravação de imagens em nuvem e treinamento para sua utilização. OBSERVAÇÃO: VER ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DO OBJETO NO ITEM 1 E ANEXO I DO EDITAL. CLAUDIA MICHELE BATISTA MARTINEZ Pregoeira (SIDEC - 28/03/2023) 080013-08001-2023NE000051