DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela Contratada: Rodrigo do Amaral Rissio, Sócio-Procurador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 80005 Nº Processo: 2.358/2023. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma no Fórum Irineu Joffily - Campina Grande. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 28 de março de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 3408/2022. Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: EPL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 38.657.319/0001-67. Objeto: alterar a marca de alguns dos garrafões de água, com vistas a atender a prestação dos serviços de fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, com rótulo aprovado pelo DNPM, contendo a data de envasilhamento e validade do produto, na forma de garrafões de 20 (vinte) litros retornáveis, sob o regime de comodato, para o TRT-Sede, Fórum Astolfo Serra e Varas do Trabalho do Interior. Valor estimado anual (em conformidade com consumo): R$ 97.017,96 (noventa e sete mil e dezessete reais, noventa e seis centavos). Data da Assinatura: 15/03/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. Elder Pablo Lima dos Santos (p/Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 671/2021. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA CNPJ: 59.456.277/0001-76. Objeto: prorrogação de vigência contratual. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Data da Assinatura: 15/03/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. João Carlos Orestes (p/Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 671/2021. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA CNPJ: 59.456.277/0001-76. Objeto: prorrogação de vigência contratual. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Data da Assinatura: 15/03/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. João Carlos Orestes (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª PA nº 2675/2023. BENEFICIÁRIA DA ATA: M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 27.414.128/0001-58). ESPÉCIE: 1º termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 061/2022-A. OBJETO: altera a descrição dos itens 1 e 4. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 18ª Região torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023 (PA nº 11.181/2022), onde resolve registrar os preços para eventual aquisição e instalação de persianas rolô tela solar e rolô blackout. . Empresa Beneficiária Item Valor do item . 1 R$ 148,00 . PERSI ANIL - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.440.115/0001- 13) 2 R$ 148,00 . 3 R$ 148,00 As especificações completas do objeto encontram-se no edital do referido pregão disponibilizado no site http://www.trt18.jus.br. ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 80022 Nº Processo: 1096/2023. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Eletrodomésticos (bebedouro tipo gelágua, bebedouro de pressão, frigobar, refrigerador, freezer, forno micro-ondas, fogão a gás, ventilador, liquidificador, cafeteira elétrica, televisão, suporte para televisão e cafeteira elétrica industrial) . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EVERTON MENDES TENORIO Agente de Contratação (SIASGnet - 28/03/2023) 80022-00001-2023NE000049 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 20ª Região torna público o aviso de Registro de Preços referente à ata abaixo especificada, correspondente ao Pregão Eletrônico n. 05/2023 - SRP (Processo PROAD n. 506/2023), para eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de telas de sombreadores no estacionamento do Complexo da Justiça do Trabalho da 20ª Região e na Vara do Trabalho de Itabaiana, conforme as especificações e condições fixadas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor total registrado: R$ 153.944,00. A ata completa pode ser consultada no endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Ata de Registro de Preços n. 01/2023 Beneficiário: MR Indústria e Comércio de Toldos e Tendas Ltda CNPJ: 21.333.472/0001-36 Validade da ata: 28/03/2023 Aracaju, 28 de março de 2023. TADEU MATOS HENRIQUES NASCIMENTO Diretor Geral SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo PROAD nº 595/2020. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 07/2020(prestação de serviço de telecomunicação de acesso dedicado à Rede Mundial de Computadores - Internet, para trânsito do Sistema Autônomo - Autonomous System). Objeto: prorrogação da vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 07/2020, por 30 meses, a partir de 11/03/2023, ou até que se ultime o processo de contratação para prestação de serviço de mesmo objeto; e o reajuste de preços. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: FSF TECNOLOGIA S.A. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 1.953,49. Dotação: PTRES 168250, Elemento de Despesa 339040. Data e Assinatura: 10/03/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Felipe Calheiros Cansanção, Representante Legal, pela Contratada. Processo PROAD nº 595/2020. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 08/2020(prestação de serviço de telecomunicação de acesso dedicado à Rede Mundial de Computadores - Internet, para trânsito do Sistema Autônomo - Autonomous System). Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 08/2020, por 30 meses, a partir de 11/03/2023, ou até que se ultime o processo de contratação para prestação de serviço de mesmo objeto; e o reajuste de preços. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: UPNET SOLUÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 1.986,41. Dotação: PTRES 168250, Elemento de Despesa 339040. Data e Assinatura: 10/03/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Luiz Paulo Sá da Silva, Representante Legal, pela Contratada. Processo PROAD nº 595/2020. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 09/2020(prestação de serviço de rede de comunicação redundante entre a Sede do TRT20 e as Varas do Trabalho no Interior do Estado de Sergipe - Rede WAN). Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 09/2020, por 30 meses, a partir de 11/03/2023, ou até que se ultime o processo de contratação para prestação de serviço de mesmo objeto; e o reajuste de preços. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: UPNET SOLUÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 6.498,53. Dotação: PTRES 168250, Elemento de Despesa 339040. Data e Assinatura: 10/03/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Luiz Paulo Sá da Silva, Representante Legal, pela Contratada. Processo PROAD nº 595/2020. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 10/2020(prestação de serviço de rede de comunicação redundante entre a Sede do TRT20 e as Varas do Trabalho no Interior do Estado de Sergipe - Rede WAN). Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 10/2020, por 30 meses, a partir de 11/03/2023, ou até que se ultime o processo de contratação para prestação de serviço de mesmo objeto; e o reajuste de preços. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: FSF TECNOLOGIA S.A. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 5.641,94. Dotação: PTRES 168250, Elemento de Despesa 339040. Data e Assinatura: 10/03/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Felipe Calheiros Cansanção, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EDITAL Nº 10/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, na edição de 01 de julho de 2022, resolve: Inserir na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados o candidato DENIS DE OLIVEIRA PALHARES (Sub Judice), inscrição nº 0011130c, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária para ocupar a 1ª posição, em cumprimento à liminar concedida nos autos do Processo nº 1028618-65.2022.4.01.3600. Cuiabá-MT, 28 de março de 2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO Desembargador-Presidente JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 6/2023. Processo: 0000638-12.2023.4.01.8003 OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de "coffee break" para ser servido em evento comemorativo a ser realizado nas dependências desta Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: Em razão do valor apresentado. Declaração de Dispensa: 23/3/2023. Maurício Pinheiro de Santana. Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 24/3/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$ 2.500,00. CONTRATADOS: F. M. Comércio e Serviço LTDA (ZELI - CAFE BISTRO), CNPJ 40.679.869/0001-29.