DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900135 135 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato, representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 97-2022, torna público que tem interesse em contratação de empresa para a fornecimento de cofres para acautelamento de armas de fogo para equipar esta Subseção Judiciária de Oiapoque. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 3-4-2023 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 8/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 28 de março de 2023. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 02/2023, para a aquisição de materiais básicos de alvenaria, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 e ao PAe nº 0001063- 33.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze meses), a contar da assinatura pelas partes, 27/03/2023. Empresa vencedora: LICITUDO - LICITACOES E COMERCIO UNIPESSOAL LTDA, com valor total de R$ 36.250,00 (trinta e seis mil duzentos e cinquenta reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: https://portal.trf1.jus.br/Consulta/ContasPublicas/ TRF1_CP_AtasRegistroPreco.php Brasília- DF, 27 de março de 2023. Erico de Souza Santos - Diretor da Secretaria Administrativa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 03/2023, para a aquisição de materiais básicos de alvenaria, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 e ao PAe nº 0001063- 33.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze meses), a contar da assinatura pelas partes, 27/03/2023. Empresa vencedora: SAFIRA COMERCIAL LTDA., com valor total de R$ 33.630,00 (trinta e três mil seiscentos e trinta reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: https://portal.trf1.jus.br/Consulta/ContasPublicas/ TRF1_CP_AtasRegistroPreco.php Brasília-DF, 27 de março de 2023. Erico de Souza Santos - Diretor da Secretaria Administrativa SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90004 Nº Processo: 87190620214018007. Objeto: Aquisição Serviço de Reparo/Manutenção na Cerca elétrica do prédio Sede e Anexo III e substituição da Cerca virtual do prédio Sede e instalação de sensores e alarmes na sala de material apreendido que está localizada no Anexo III. Instalação de Concertina no prédio Sede em conjunto com a cerca elétrica. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 28/03/2023) 90004-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 0000017-88.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: F. G. Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda. - CNPJ/MF n. 34.966.838/0001-56. Espécie: Contrato n. 14/2023. Objeto: fornecimento de crachás em PVC para a Justiça Federal - PI. Fundamento legal: art. 24, II, da Lei n. 8.666/93. Vigência: 21.03.2023 a 31.12.2023. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 3390.30.44 - 2023NE000202. Valor global: R$ 1.600,00. Assinado em 21.03.2023 por: Juiz Fe d e r a l Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Vice-Diretor do Foro, pela Contratante, e Henrique Areolino Rodrigues Nunes dos Santos, pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 12/2023, firmado em 28/03/2023 com CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de mão-de-obra, de tampos de vidro, peças e materiais para cadeiras, poltronas, longarinas, armários, mesas e sofás pertencentes à Seção Judiciária do Rio de Janeiro; Base Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02, 12.846/13, LC 123/06 e LC 147/14; Decretos 3.555/00, 5.450/05 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2022/1360; Valor: R$ 47.500,00 ; Empenho: 2023NE000246; Signatários: Dra. Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira - Diretora do Foro, pela Contratante - e o Sr. Geraldo Athayde de Oliveira, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 15/2017. Processo J F ES - EO F - 2016/00181. Objeto: Repactuação 2023 e Reajuste de Vale Transporte. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: STAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 07.400.941/0001-61. Fundamentação legal: Item 10.3 da Cláusula Décima do Contrato. Programa de Trabalho: 192205. Elemento de Despesa: 339037-03. Nota de Empenho: 92, de 17/01/2023. Valor do Aditamento: R$ 1.484,13. Assinatura: 28/03/2023. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Fernando Cesar Baptista de Mattos, MM. Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e José Jacobson Neto, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Aditamento ao Contrato Administrativo 14/2017. Processo JFES-EOF-2016/00181. Objeto: Repactuação 2023 e Reajuste de Vale Transporte. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: STAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 07.400.941/0001-61. Fundamentação legal: Item 10.3 da Cláusula Décima do Contrato. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339037-03. Nota de Empenho: 95, de 17/01/2023. Valor do Aditamento: R$ 2.599,67. Assinatura: 28/03/2023. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Fernando Cesar Baptista de Mattos, MM. Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e José Jacobson Neto, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Quinto Aditamento ao Contrato Administrativo 10/2017. Processo JFES - EO F - 2016/00181. Objeto: Repactuação 2023 e Reajuste de Vale Transporte. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: STAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 07.400.941/0001-61. Fundamentação legal: Item 10.3 da Cláusula Décima do Contrato. Programa de Trabalho: 192205. Elemento de Despesa: 339037-03. Nota de Empenho: 90, de 17/01/2023. Valor do Aditamento: R$ 11.038,11. Assinatura: 28/03/2023. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Fernando Cesar Baptista de Mattos, MM. Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e José Jacobson Neto, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Aditamento ao Contrato Administrativo 11/2017. Processo JFES-EOF-2016/00181. Objeto: Repactuação 2023 e Reajuste de Vale Transporte. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: STAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 07.400.941/0001-61. Fundamentação legal: Item 10.3 da Cláusula Décima do Contrato. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339037-03. Nota de Empenho: 94, de 17/01/2023. Valor do Aditamento: R$ 2.471,41. Assinatura: 28/03/2023. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Fernando Cesar Baptista de Mattos, MM. Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e José Jacobson Neto, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Aditamento ao Contrato Administrativo 12/2017. Processo JFES-EOF-2016/00181. Objeto: Repactuação 2023 e Reajuste de Vale Transporte. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: STAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 07.400.941/0001-61. Fundamentação legal: Item 10.3 da Cláusula Décima do Contrato. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339037-03. Nota de Empenho: 91, de 17/01/2023. Valor do Aditamento: R$ 3.042,97. Assinatura: 28/03/2023. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Fernando Cesar Baptista de Mattos, MM. Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e José Jacobson Neto, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Aditamento ao Contrato Administrativo 13/2017. Processo JFES-EOF-2016/00181. Objeto: Repactuação 2023 e Reajuste de Vale Transporte. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: STAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 07.400.941/0001-61. Fundamentação legal: Item 10.3 da Cláusula Décima do Contrato. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339037-03. Nota de Empenho: 93, de 17/01/2023. Valor do Aditamento: R$ 2.763,56. Assinatura: 28/03/2023. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Fernando Cesar Baptista de Mattos, MM. Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e José Jacobson Neto, pela Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato Administrativo 26/2016. Processo JFES-EOF-2014/00494. Objeto: Rescisão amigável do Contrato, com efeitos a partir de 31/03/2023. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: JJ MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ n. 22.020.518/0001-20. Fundamentação Legal: art. 79, II, da Lei n. 8.666/93 e da Cláusula Terceira do Quinto Aditamento ao Contrato 26/2016. Data da formalização: 27/03/2023. Signatários: Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Jefferson Bravin de Oliveira, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0001568-79.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para instalação de pontos fixos de ancoragem para limpeza de fachada e outros serviços em altura na Sede Administrativa "Juiz Federal Luiz Rondon Teixeira de Magalhães".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 28/03/2023) 90017-20901-2023NE000180