DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASS: 22/03/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. Eleniza Camargo Coelho - Supervisora da Seção de Contratos - 22/03/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023 P.A.: 0003754-79.2022.4.04.8002. ESPÉCIE: Convênio n.º 02/2023. CONVENENTES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019 e a SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA - UNIASSELVI, CNPJ 01.894.432/0001-56. OBJETO: Prestação de serviços de assistência judiciária gratuita, organizada pela UNIASSELVI em suas dependências, para ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais em trâmite nas Varas Federais de Rio do Sul. BASE LEGAL: art.116 da Lei 8.666/93. VIG.: de 24/03/2023 até 23/03/2027. ASS: 24/03/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. Eleniza Camargo Coelho - Supervisora da Seção de Contratos - 24/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2018 P.A.: 0004464-75.2017.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 30/2018. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: PRÍNCIPE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA; CNPJ 24.990.356/0001-88. OBJETO DO CONTRATO: locação do imóvel, localizado na Rua do Príncipe, 123, Centro, Joinville, composto de 02 prédios, galpões e estacionamento coberto, com uma área total construída de 4.069,11 m². OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 01/04/2023 a 31/03/2028; atualização de cláusula de pagamento e de obrigação da locatária. BASE LEGAL: Lei 8.245/91. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2023NE000108 de 25/01/2023. VALOR TOTAL: R$ 5.480.454,00. ASS: 24/03/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. Eleniza Camargo Coelho - Supervisora da Seção de Contratos - 24/03/2023 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO P.A: 0006432-06.2018.4.04.8003. Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 032/18. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Equip Seg Inteligência em Segurança Ltda. Objeto: Rescisão Unilateral, com termo final de vigência do contrato em 31/03/23. Base legal: art. 77, 78, I e II, c/c art. 79, I, da Lei nº 8.666/93. Ass: 28/03/23. Alexsandro Matias da Silva - Técnico Judiciário - Em 28 de março de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0005097-10.2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em móveis e imóvel para a Subseção Judiciária de Maringá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 28/03/2023) 90018-00001-2023NE000019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 003674-15.2022. Objeto: Contratação de serviços de engenharia paraprestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de móveis e imóvel para a Subseção Judiciária de Guarapuava. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 28/03/2023) 90018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 17/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: EGA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 24.327.852/0001-56. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prestação de serviços de empresa especializada na área de Odontologia, compreendendo 1 (um) Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), nas dependências da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul em Porto Alegre. Pregão Eletrônico n. 7/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, a Lei nº 13.709/2018, o Decreto nº 10.024/2019, com aplicação subsidiária das Leis nº 8.666/1993 e nº 8.078/1990, Resolução n° 169/2013 (e atualizações) do Conselho Nacional de Justiça. VIGÊNCIA: 20 meses, a contar da data da assinatura da ordem de serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02061003342570001; ND 33.90.37; Nota de Empenho nº 2023NE000374, de 23.03.2023. VALOR MENSAL: R$ 3.646,80. VALOR GLOBAL: 72.936,00. P.A. 0000088-39.2023.4.04.8001. ASSINATURA: 27.03.2023. Porto Alegre, 28.03.2023. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 15/2023. CONTRATATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA ., inscrita no CNPJ n° 00.028.986/0030-42. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical 01 (um) elevador do prédio-sede da Subseção Judiciária de Santo Ângelo. BASE LEGAL: art. 24, inciso I, c/c art. 23, I, "a", da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 1º, I, "a", do Decreto nº 9.412/2018. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, iniciando em 08.05.2023 até 08.05.2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Resumido nº 168312, EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATOS. Processo Administrativo nº 0006108-56.2017.4.04.8001. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prestação de serviço de acesso à Internet, com links de comunicação de dados do tipo Banda Larga, via fibra óptica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA's), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados /LGPD (vedação à utilização de quaisquer dados pessoais obtidos em razão da contratação), Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC n° 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. A) Contrato nº 13/2023. CONTRATATADA: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°10.773.501/0001-64. Contratação para Alegrete, Bagé, Jaguarão e Santana do Livramento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 22/03/2023 até 22/03.2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 168364, Natureza da Despesa nº 33.90.40, nota de empenho tipo estimativo n° 2023NE355, datada de 10/03.2023. VALOR INSTALAÇÃO: R$ 1073,00. VALOR MENSAL: R$ 480,08. VALOR GLOBAL: R$ 6.833,96. ASSINATURA: 22-03- 2023. B) Contrato nº 14/2023. CONTRATATADA: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 02.255.187/0001-08. Contratação para Bento Gonçalves, Camaquã, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Ijuí, Lajeado, Novo Hamburgo, Santiago, Santo Ângelo, São Jerônimo, São Leopoldo e Porto Alegre. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 22/03/2023 até 22/03.2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 168364, Natureza da Despesa nº 33.90.40, nota de empenho tipo estimativo n° 2023NE356, datada de 10/03.2023. VALOR INSTALAÇÃO: R$ 708,55, VALOR MENSAL: R$ 1.496,37, VALOR GLOBAL: R$ 18.665,00. ASSINATURA: 22-03-2023. C) Contrato nº 16/2023. CONTRATATADA: MHNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 05.245.502/0004-49. Contratação para Canoas, Capão da Canoa, Santa Maria e Soledade. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 31/03/2023 até 31/03.2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 168364, Natureza da Despesa nº 33.90.40, nota de empenho tipo estimativo n° 2023NE357, datada de 10/03/2023. VALOR INSTALAÇ ÃO : R$ 200,00, VALOR MENSAL: R$ 730,00, VALOR GLOBAL: R$ 8.960,00. ASSINATURA: 27- 03-2023. Porto Alegre, 27-03-2023. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 0000235-65.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral (com o emprego de peças e de materiais necessários) do sistema de transporte vertical (03 elevadores) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Caxias do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site www.jfrs.jus.br. Processo administrativo nº 0000235- 65.2023.4.04.8001. Demais informações através do e-mail [email protected].. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 27/03/2023) 90020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DOAÇÃO PA Nº 0000738-37.2023.4.05.7200. Termo de Doação nº 02/2023. Doador Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Donatário: Universidade Federal de Alagoas, CNPJ nº 24.464.109/0001-48. Objeto: doação de bens classificados como inservíveis/irrecuperáveis, conforme informação da Comissão de Avaliação AL-SMP (doc. SEI 3369723), pertencentes ao acervo do DOADOR, sem quaisquer ônus e para fins de utilização em atividades que guardem correlação com os interesses sociais promovidos pelo DONATÁRIO, nos termos da manifestação de interesse (doc. SEI 3392688). Assinatura: 28/03/2023. Transferência de propriedade em caráter irrevogável .Recebimento em caráter definitivo e gratuito. Signatários: Dr. André Luis Maia Tobias Granja, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Doador; Josealdo Tonholo, pelo Donatário. Maceió (AL), 28 de março de 2023. Claudia Dagnesia Salgueiro Lopes Lessa - Assistente SLC EXTRATO DE DOAÇÃO PA Nº 0000738-37.2023.4.05.7200. Termo de Doação nº 03/2023. Doador Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Donatário: Prefeitura de Polícia Civil de Alagoas, CNPJ nº 06.062.642/0001-00. Objeto: doação de bens classificados como inservíveis/irrecuperáveis, conforme informação da Comissão de Avaliação AL-SMP (doc. SEI 3369723), pertencentes ao acervo do DOADOR, sem quaisquer ônus e para fins de utilização em atividades que guardem correlação com os interesses sociais promovidos pelo DONATÁRIO, nos termos da manifestação de interesse (doc. SEI 3394468). Assinatura: 28/03/2023. Transferência de propriedade em caráter irrevogável .Recebimento em caráter definitivo e gratuito. Signatários: Dr. André Luis Maia Tobias Granja, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Doador; Lucimério Barros Campos, pelo Donatário. Maceió (AL), 28 de março de 2023. Claudia Dagnesia Salgueiro Lopes Lessa - Assistente SLC EXTRATO DE DOAÇÃO PA Nº 0000738-37.2023.4.05.7200. Termo de Doação nº 06/2023. Doador Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Donatário: Prefeitura de São Miguel dos Campos, CNPJ nº 24.264.222/0001-09. Objeto: doação de bens classificados como inservíveis/irrecuperáveis, conforme informação da Comissão de Avaliação AL-SMP (doc. SEI 3369723), pertencentes ao acervo do DOADOR, sem quaisquer ônus e para fins de utilização em atividades que guardem correlação com os interesses sociais promovidos pelo DONATÁRIO, nos termos da manifestação de interesse (doc. SEI 3392050). Assinatura: 28/03/2023. Transferência de propriedade em caráter irrevogável .Recebimento em caráter definitivo e gratuito. Signatários: Dr. André Luis Maia Tobias Granja, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Doador; Fabiano Lessa da Silva, pelo Donatário. Maceió (AL), 28 de março de 2023. Claudia Dagnesia Salgueiro Lopes Lessa - Assistente SLC Natureza da Despesa nº 33.90.39 e Nota de Empenho tipo Estimativo n° 2023NE362, datada de 14.03.2023. VALOR MENSAL: R$ 500,00 (quinhentos reais). VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Processo Administrativo nº 0006108-56.2017.4.04.8001. ASSINATURA: 27-03-2023. Porto Alegre, 28-03-2023. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo