DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0003699-64.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA e COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 21.306.287/0001-52; Empenho nº 2023NE179, de 27/03/2023; Valor Total: R$ 32.150,00; Objeto: Aquisição de mobiliário para a JFPB; Fund. Legal: ARP 12/2022 do Pregão Eletrônico 16/2022-JFPB; PTRES: 168312; ED: 449052. 28 de março de 2023 - Adriana Costa Ramos Cunha - Supervisora-Assistente da Seção de Licitações e Contratos SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Contrato nº 23/2023, publicado no D.O.U. nº 59, do dia 27 de março de 2023, Seção 3, onde se lê: "Processo: 219-26.2019.4.05.7600;", leia-se: "Processo: 219-26.2023.4.05.7600;". Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 8ª Região - CRBio-08; OBJETO: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 01/2023 tem por objeto a aquisição de salas de arquivo técnico e de conveniência para os colaboradores do CRBio-08; VIGÊNCIA: até 27 de março de 2024; SIGNATÁRIOS: Maria Eduarda Lacerda de Larrazábal da Silva (Presidente do CFBio) pelo Concedente e César Roberto Goes Carqueija (Presidente do CRBio-08) pelo Convenente; DATA DA AS S I N AT U R A : 27/03/2023. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Processo n° 0777/2022. Contratada: SMART PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.201.909/0001-61. Objeto: contratação de serviços, por intermédio de empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, de alimentação e bebidas (tipo coffee- break), por preço unitário, para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Valor Global: 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.013 - Serviços de Alimentação. Nota de Empenho nº 856/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 3/2023. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 11/2021 PAD nº 576/2019 - Contratada: IMPLANTA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: 1. Corrigir erro material contido na tabela resumo constante da cláusula 6.1 do Contrato nº 11/2021, cujo somatório apresentava-se equivocado, não refletindo corretamente a soma das 5 (cinco) tabelas que compõem o valor global estimado do contrato de R$ 928.888,30 (novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). 2. Corrigir a cláusula segunda do primeiro termo aditivo ao contrato, cujo valor global estimado deve permanecer inalterado em relação ao contrato. 3. Reajustar os valores contratuais com base no Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), calculado pelo Ipea, acumulado em 5,74% no período de janeiro a dezembro de 2021, com fulcro no art. 65, inciso II, alínea "d" e parágrafo 8º, da Lei 8.666/93. Valor Global Estimado: R$ 982.206,46 (novecentos e oitenta e dois mil, duzentos e seis reais e quarenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Código de Despesa nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação, Nota de Empenho nº 3074/2022, Código de Despesa nº. 6.2.2.1.1.02.44.90.052.011 Software e Aquisição de Licenças, Nota de Empenho nº 3075/2022, Código de Despesa nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação, Nota de Empenho nº 150/2023. Brasília-DF: 28/03/2023. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 17/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 8/2023, assinado em 23/03/2023; firmado com a empresa M de B Santanna; Objeto: locação de estande para a participação do Confea na "IV Encontro Nacional dos Engenheiros de Segurança do Trabalho", a ser realizado no período de 26 a 28/04/2023, em Salvador - BA, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 388/2023, Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.006623/2022-18. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 15/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023, assinado em 24/03/2023; firmado com a empresa SHEILA MARIA LOPES DE ARAUJO PEREIRA 02689722496; Objeto: locação de estande para a participação do Confea na "Celebração do Dia Mundial dos Meteorologistas", a realizar-se no período de 30 e 31/03/2023, em Manaus - AM, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 390/2023, Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.000839/2023-42. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 16/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 7/2023, assinado em 24/03/2023; firmado com a empresa Ellen Pirani de Souza Bueno 27720688899; Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "XI ERUR: Refratários e Materiais Cerâmicos para a Indústria Petroquímica", a realizar-se no período de 4 a 6/04/2023, em Indaiatuba - SP, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 389/2023, Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.000134/2023-25. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 925168 Nº Processo: 11/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Tratamento de Trinca e Fissuras existentes nas fachadas do prédio, retirada do revestimento que apresente desplacamentos e/ou sons cavos em ensaios à percussão e execução de Novo Revestimento nas fachadas em placas de ACM, conforme projetos e especificações anexos . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925168-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro (SIASGnet - 28/03/2023) 925168-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 925168 Nº Processo: 11/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento e Instalação de Sistema de Climatização em todas as áreas de Escritório, inclusive Plenário, e Auditório, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925168-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2023) 925168-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 925168 Nº Processo: 11/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços com vistas à adequação e reforma predial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925168-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2023) 925168-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 10/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, a serem executados nas instalações da sede do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa). Recebimento das propostas: até às 14h30 do dia 13/04/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://fonoaudiologia.org.br/. Contato e-mail: [email protected]. AMANDA LEITE DE LUNA Presidente da Comissão Permanente de Contratação CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 925158 Nº Processo: 23.0.000000768-4. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, REMESSA E ENTREGA DE CARGAS, POR VIA AÉREA, NO SISTEMA PORTA A PORTA, EM ÂMBITO NACIONAL, visando atender o Conselho Federal de Medicina com sede na cidade de Brasília/DF, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 915 Lote 72, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.. ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO Pregoeiro (SIASGnet - 28/03/2023) 925158-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CFO n° 009/2023. Processo de Compra nº 0601/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SEÇÃO PIAUÍ - ABO- PI - CNPJ: 63.326.045/0001-70. Objeto: Realização de patrocínio no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado à Associação Brasileira de Odontologia - Seção Piauí O presente apoio se refere à realização do evento participação desse Conselho Federal de Odontologia - CFO na 8º edição do Congresso Internacional de Odontologia do Piauí - CIOPI. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 22/03/2023. Valor total do contrato: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato CFO n° 008/2023. Processo de Compra nº 0622/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTOMATOLOGIA E PATOLOGIA ORAL E MAXILO FACIAL - SOBEP - CNPJ: 46.367.215/0001-46. Objeto: Realização de patrocínio no valor de R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado à Sociedade Brasileira de Estomatologia. O presente apoio se refere à participação desse Conselho Federal de Odontologia - CFO no 48º Congresso Brasileiro de Estomatologia e Patologia Oral que acontecerá em Curitiba entre os dias 25 e 28 de julho de 2023. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 24/03/2023. Valor total do contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios.