DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 22/03/2023. Valor total do contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 003/2023 que tem por objeto a prestação de serviços continuados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra em serviços gerais e de copeiragem, mediante postos de trabalho de Auxiliar de Limpeza, Copeira e Encarregado de Limpeza, como também o fornecimento de materiais de consumo e utensílios duráveis necessários para o exercício de suas funções no Prédio sede do Conselho Federal de Odontologia em Brasília. LOTE 1. Proc. CFO Nº 1848/2022. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e GREEN HOUSE DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ (MF) n°: 12.531.678/0001-80. Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO e REPACTUAÇÃO, do preço de mão de obra, ao Contrato CFO Nº 003/2023, firmado entre as partes em 17 de fevereiro de 2023. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93 bem como nas cláusulas Décima Primeira e Décima Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 22 de março de 2023. 2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ref. Edital Nº 1, de 4 de julho de 2022 O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições, considerando o anexo V do Edital de Concurso Público Nº 1/2022, CONVOCA os candidatos aprovados no concurso e relacionados nos Anexo I para apresentar os documentos solicitados nos itens 3 e anexo V do Edital, devendo estes serem protocolizados na Sede do CFO, no end. SHIN CA7, Lote 2, Bloco 2, Lago Norte, Brasília/DF, no período de 30/03/2023 a 06/04/2023, das 08h00 às 17h00. Os candidatos serão submetidos aos exames de saúde necessários, conforme item b do anexo V do Edital 01/2022, e, para tal, deverão se apresentar na Clínica Dedicar Med, SEPN 504, Bloco C, S/N, Sala 100, Sobreloja, Edifício Mariana, Asa Norte, Brasília - DF, no dia 06/04/2023, às 08h30. Brasília - DF, 29 de março de 2023. JULIANO DO VALE, CD ANEXO I - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO . CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO (Código 201) . Candidato PPP . Classificação Nome CPF . 1º FABIO CAMPOS ROCHA 736.119.211–49 ANEXO I - CARGO DE NÍVEL SUPERIOR . CARGO: ANALISTA GERAL (Código 400) . Candidatos Ampla Concorrência . Classificação Nome CPF . 1º BRUNA BARBOSA BORGES 051.538.771–16 . CARGO: ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Código 401) . Candidatos Ampla Concorrência . Classificação Nome CPF . 2º JOAO HENRIQUE GOMES DIAS 039.903.161–84 . CARGO: CONTADOR (Código 403) . Candidatos PPP . Classificação Nome CPF . 2º DANILO COSTA VALE 042.921.551–78 CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS RESULTADOS DE ELEIÇÃO CORE-ES - TRIÊNIO 2023/2026 O Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere, comunica à categoria dos representantes comerciais no Estado do Espírito Santo, em cumprimento ao disposto no artigo 29 do respectivo Regulamento Eleitoral, que a Chapa denominada "Avante" foi eleita no pleito realizado no dia 24/01/2023, para a composição do Regional, no triênio 2023/2026, integrada pelos seguintes representantes comerciais: Marcelo Marino Simonetti; Julio Cesar Pereira Sandes; Anderson Colodetti; José Maria Claudio Junior; Mario José Batista; José Aquibaldo Ribeiro; Luiz Carlos Carneiro; Fernando Pinto Almeida Júnior; Igor Gambini de Oliveira. O resultado foi homologado em 13/02/2023 (Ato Homologatório nº 02/2023 - Confere), e a posse dos novos conselheiros ocorrida em 28/02/2023, quando elegeram, entre si, a Diretoria-Executiva, a Comissão Fiscal, os delegados representantes do Core-ES junto ao Conselho Federal e os respectivos suplentes, assim distribuídos: DIRETORIA-EXECUTIVA: Diretor-Presidente: Marcelo Marino Simonetti; Diretor-Secretário: Julio Cesar Pereira Sandes; Diretor-Tesoureiro: José Maria Claudio Junior. CONSELHEIROS COMPONENTES DA COMISSÃO FISCAL: Membros Efetivos: Mario José Batista; José Aquibaldo Ribeiro; e Fernando Pinto Almeida Junior. CONSELHEIROS DIRETORES SUPLENTES: 1º Diretor Suplente: Igor Gambini de Oliveira; 2º Diretor Suplente: Anderson Colodetti; 3º Diretor Suplente: Luiz Carlos Carneiro. REPRESENTANTES JUNTO AO CONFERE: Delegados Efetivos: Marcelo Marino Simonetti e José Maria Claudio Junior; Delegados Suplentes: Júlio Cesar Pereira Sandes e Fernando Pinto Almeida Júnior. CORE-AM - TRIÊNIO 2023/2026 O Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere, comunica à categoria dos representantes comerciais no Estado do Amazonas, em cumprimento ao disposto no artigo 29 do respectivo Regulamento Eleitoral, que a Chapa denominada "União, Renovação e Eficiência" foi eleita no pleito realizado no dia 18/01/2023, para a composição do Regional, no triênio 2023/2026, integrada pelos seguintes representantes comerciais: Fernando Bezerra da Cunha; Gilvan Farias Lima; Filipe Xavier Moraes de Almeida; Marcus Cézar Muniz da Luz; Osair Silva de Souza; Stenio Lima da Silva; Edmilson do Nascimento Vasconcelos; Glettson da Palma de Paula; e João Luis Silva Braga. O resultado foi homologado em 13/02/2023 (Ato Homologatório nº 03/2023 - Confere), e a posse dos novos conselheiros ocorrida em 02/03/2023, quando elegeram, entre si, a Diretoria-Executiva, a Comissão Fiscal, os delegados representantes do Core-AM junto ao Conselho Federal e os respectivos suplentes, assim distribuídos: DIRETORI A - E X EC U T I V A : Diretor-Presidente: Gilvan Farias Lima; Diretor-Secretário: Filipe Xavier Moraes de Almeida; Diretor-Tesoureiro: Marcus Cézar Muniz da Luz. CONSELHEIROS COMPONENTES DA COMISSÃO FISCAL: Membros Efetivos: Stenio Lima da Silva; Glettson da Palma de Paula; e Osair Silva de Souza. CONSELHEIROS DIRETORES-SUPLENTES: 1º Diretor Suplente: Edmilson do Nascimento Vasconcelos; 2º Diretor Suplente: João Luis Silva Braga; 3º Diretor Suplente: Fernando Bezerra da Cunha. REPRESENTANTES JUNTO AO CONFERE: Delegados Efetivos: Gilvan Farias Lima e Filipe Xavier Moraes de Almeida; Delegados Suplentes: Stenio Lima da Silva e Edmilson do Nascimento Vasconcelos. Rio de Janeiro - RJ, 6 de março de 2023. ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389047 Nº Processo: 022023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de conexão à Internet Banda Larga Síncrona Dedicada (IP Fixo), com no mínimo, 02 (dois) IPs válidos e com velocidade de 20 Mbps. Distribuição por Fibra Ótica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/03/2023 das 08h30 às 11h00 e das 11h30 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires, Nº 15, 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389047-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELA FERNANDES DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 28/03/2023) 389047-00001-2023NE800001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONCURSO CAU/MT Nº 3/2023 1º CONCURSO PÚBLICO DE FOTOGRAFIAS DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso-CAU/MT, torna público a realização do Concurso CAU/MT nº 03/2023 - 1º CONCURSO PÚBLICO DE FOTOGRAFIAS DO CONSELHO DE ARQUITETURAE URBANISMO DE MATO GROSSO, que consiste na SELEÇÃO E PREMIAÇÃO de Fotografias registradas no estado de Mato Grosso com o tema "Arquitetura e Paisagem Urbana Mato-grossense", para montagem da 1ª Exposição de Fotografias de Arquitetura do CAU/MT e para posterior uso em campanhas publicitárias, publicações e outros projetos elaborados pelo Conselho. As fotografias deverão atender ao tema, bem como estar incluída em uma das seguintes categorias: a) Fotografia Urbana; b) Fotografia da Arquitetura; c) Fotografia de Interiores, e; d) Fotografia do Patrimônio Histórico. Serão aceitas fotos amadoras ou profissionais que fizerem recurso de qualquer técnica fotográfica, com qualquer arranjo cromático ou equipamento de fotografia. No momento de inscrição, o licitante deverá informar se o registro fotográfico foi realizado com equipamento profissional (câmeras fotográficas) ou por aparelho celular. As fotografias selecionadas receberão as premiações, conforme previsto no Edital, desde que cumpridas as exigências estabelecidas no Regulamento do Concurso (Anexo I). O Edital do Concurso CAU/MT nº 03/2023 encontra-se disponível no site www.caumt.gov.br no Portal da Transparência ou pelo link: https://transparencia.caumt.gov.br/. Cuiabá - MT, 28 de março de 2023. ANDRÉ NÖR Presidente do CAU/MT CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 R E T I F I C AÇ ÃO Processo 1600883/2022. Espécie: Errata ao Termo Aditivo 01 de Termo de Colaboração, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e Decreto 8726/2016, pactuado entre CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO e FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ARQUITETOS E URBANISTAS - FNA; Objeto: constitui objeto da presente errata a retificação do valor constante das Cláusulas Primeira e Segunda do Termo Aditivo em razão de erro material ocorrido na elaboração do instrumento; Onde se lê R$ 15.000,00 (quinze mil reais) leia-se R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais). Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do contrato original e do Primeiro Termo Aditivo, não expressamente alteradas por esse termo. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca o candidato classificado no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargo/Cidade/Classificação Geral: Analista Administrativo/São Paulo: Andre Vitor Cavani - 05. As demais orientações foram encaminhadas em 28 de março de 2023 ao e-mail do candidato que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 04/04/2023 para o endereço de e-mail [email protected]. São Paulo - SP, 28 de março de 2023. CATHERINE OTONDO Presidente do CAU/SP CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Processo Administrativo CRA-AC Nº 476921.002740/2022-52 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE - CRA/AC, CNPJ: 11.686.305/0001-15 Contratada: EMPRESA QUALIVIDA SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO LTDA, CNPJ: 03.912.598/0001-83 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços dos programas de controle médico de saúde ocupacional -PCMSO, programa de gerenciamento de riscos-PGR, e na realização de exames complementares (ocupacionais): consultas ocupacionais/aso (admissional, demissional), periódico, mudança de função e retorno ao trabalho para o CRA-AC. O valor total da contratação é de R$ 1.310,00 (hum mil trezentos e dez reais) Recursos: Próprios Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Medicina do Trabalho Rio Branco/AC, 6 de fevereiro de 2023 ADM. MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES Presidente CRA/AC