DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica estimado o valor anual para o serviço de fornecimento de combustível em R$ 15.705,00 (quinze mil setecentos e cinco reais) Recursos: Próprios Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.021 - Combustíveis e Lubrificantes Rio Branco/AC, 28 de março de 2023 ADM. MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES Presidente CRA/AC EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 01/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 Processo Administrativo CRA-AC Nº 476921.000812/2020-653 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE - CRA/AC, CNPJ: 11.686.305/0001-15 Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO TROPICAL PARQUET - COOPERPARQUET, CNPJ: 12.922.132/0001-50 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de Locação de Motocicleta com Condutor, destinados a atender as necessidades de transporte dos servidores e de entrega de documentos dos diversos setores do CRA/AC Recursos: Próprios O valor deste contrato é de R$ 17.979,80 (dezessete mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.065 - Locação de Motocicleta c/ Condutor CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Modalidade: Dispensa de licitação, com base na Lei Federal 8.666/93. Processo SEI: 476909.002509/2022-27 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Instituto Euvaldo Lodi CNPJ: 03.986.163/0001-83 Objeto: Prestação de serviços de capacitação para os colaboradores do CRA-MT Valor: R$ 10.640,00 (Dez mil, seiscentos e quarenta reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Serviços de Cursos e Treinamento - Adm. César Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389144 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de consultoria, assessoria e treinamento para implantação do mapeamento de processos, análise e melhoria de processos, definição dos respectivos indicadores de desempenho, implementação de tecnologias, elaboração de minutas, elaboração do manual de processos e treinamento e capacitação da equipe; atualização e modernização do Plano de Cargos, carreiras e salários, desenvolver o processo de gestão por competências considerando as metas/resultados alcançados pelos empregados, produzindo proposta de desenvolvimento pessoal atrelado aos objetivos do CRA-MG, bem como observando as perspectivas de sustentabilidade financeira, e o desenvolvimento das pessoas; criação, treinamento e capacitação para aplicação da avaliação de desempenho; instalação e treinamento para input dos dados no Software próprio de gestão de pessoas, conforme detalhamento e condições constantes neste Edital e seus Anexos, disponíveis nos sites do CRA-MG www.cramg.org.br e no Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br a partir de 29/03/2023. Recebimento das Propostas: a partir de 29/03/2023 até 10:00h de 11/04/2023. Data e hora da abertura da sessão: 11/04/2023 às 10:00h no site www.comprasgovernamentais.gov.br RENATO SOUSA CHAVES Pregoeiro/CRA-MG CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Eletrônico n°2023/000139 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão de Licitações, sediado na Rua Marcilio Dias, 1030, Porto Alegre realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: O presente Termo de Referência destina-se a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento dos itens descritos nos seguintes: LOTE 1 - MATERIAIS DE EXPEDIENTE; LOTE 2 - M AT E R I A I S DE HIGIENE; LOTE 3 - EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS DE TI; LOTE 4 - MATERIAIS DE COPA E COZINHA, para atender as demandas do CRA-RS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referencia, anexo I do Edital de publicação. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 29/03/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 10 horas do dia 11/04/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 horas do dia 11/04/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 10h30min do dia 11/04/2023. LOCAL: Portal de Compras do Banrisul - www.pregaobanrisul.com.br Porto Alegre - RS, 27 de março de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Administração de Roraima, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato WESLEY MARTINS DE OLIVEIRA SOUSA , CPF nº XXX.463.102-XX, aprovada na Seleção Pública -Edital nº 001/2020 homologado em 03/02/2021 e publicado no DOU em 04/02/2021 para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a comparecer na Sede do CRA-RR, na Rua Professor Agnelo Bitencourt, 1620, São Francisco, nesta Capital, no horário das 12h30min às 18h30min, de segunda a sexta-feira, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da data da publicação deste Edital, munido de originais e cópias dos documentos pessoais conforme às exigências do Edital. Em 28 de março de 2023 SATURNINO MORAES FERREIRA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Aditivo: 6/2023. Nº Processo: 9079602110000100.000015/2023-98. Pregão Eletrônico Nº 07/2019. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS. Contratado: TERRA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI 01.863.518/0001-11. Objetivo: Adequação dos valores conforme CCT da categoria, cuja data base é 1º de janeiro de 2023, onde para isso, foi apresentado planilhas de preços, bem como CCT da categoria - SINDVIG GOIÂNIA. Alterando os valores mensais de R$ 14.827,21(quatorze mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos) para R$ 16.050,33(dezesseis mil e cinquenta reais e trinta e três centavos), a partir de janeiro de 2023 além do valor retroativo dos meses(janeiro, fevereiro e março), no total de R$ 3.669,36(três mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos) a serem pagos juntamente com o valor atualizado a partir de Abril/2023, totalizando o valor de R$ 19.719,69, e demais meses, o valor de R$ 14.827,21(quatorze mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos). Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.595,88(cento e oitenta e um mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos) Data de Assinatura: 23/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Processo Administrativo de Contratação n.º 054/2023. Inexigibilidade de Licitação n.º 003/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS. Contratada: SERAC CONTABILIDADE BUSINESS & SERVICES LTDA / CNPJ n.º 32.886.411/0001-12. Objeto: Contratação do palestrante Jhonny Martins para ministrar a palestra intitulada "Marketing: oportunidades para contadores no mercado", no dia 23 de junho de 2023, às 9 horas, durante a realização da XIV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. Valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Fundamento: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993. AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, informa que o Profissional da Contabilidade OSWALDO AUGUSTO P AU LO FERREIRA, Técnico em Contabilidade, registro nº CRCMG- 056203/O, foi penalizado com a SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de 16/03/2023 até 16/09/2023, cumulada com pena ética de Censura Pública, na forma do artigo 27, alínea "d" e "g" do Decreto Lei nº 9295/46, por meio da Deliberação nº 0827/2022, de 17/10/2022, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 18/10/2022. Belo Horizonte - MG, 28 de março de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 925152 Nº Processo: 62. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em SERVIÇOS GERENCIADOS DE SEGURANÇA em Tecnologia da Informação, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Cláudio Manoel, Savassi - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/925152-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Crcmg (SIASGnet - 28/03/2023) 925152-00001-2023NE099999 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Obtenção da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de limpeza e higiene. Processo nº 2023/000017. Data, hora e local do Pregão: 11/04/2023, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail [email protected]. SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de palestras com autores, doação de livros à Biblioteca Nelson Rodrigues do CRCSP e oferecimento de matérias técnicas. Parceria: TREVISAN EDITORA LTDA - CNPJ/MF: 07.460.109/0001-50. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 04/11/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de palestras com autores, doação de livros à Biblioteca Nelson Rodrigues do CRCSP e oferecimento de matérias técnicas. Parceria: EDITORA CONHECIMENTO LTDA - CNPJ/MF: 25.037.040/0001-39. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 09/01/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 927320 Processo Administrativo nº 2023/000030 Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ, conforme especificações contidas no edital e termo de referência. Total de Itens Licitados: 01 (um) grupo com 18 (dezoito) itens e 01 (um) grupo com 17 (dezessete) itens. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro - RJ, 28 de Março de 2023. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente