DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO AMORIM WILLRICH Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato de prestação de serviços do Processo Secom nº. 105/2022 - Pregão Eletrônico nº. 041/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Valle Consult Engenharia e Gestão de Ativos Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis com elaboração de parecer técnico de laudo de avaliação imobiliária. Do Prazo do Contrato: Início em 03/04/2023 e término em 01/07/2023. Data da Assinatura: 20/03/2023. Do Valor do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Valdelino AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 Processo Secom nº 145/2022 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 145/2022, HOMOLOGA o objeto: Contratação de empresa integradora e homologada pelas operadoras de telefonia móvel para a implantação de solução de SMS (Short Message Service), da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 057/2022, do tipo Menor Preço do Item, à empresa A E S MARIANO ASSESSORIA, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de TIC (servidores), com garantia on-site MARCELO PONCI Pregoeiro (SIDEC - 28/03/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de 3 (três) veículos do tipo HATCH compacto. DATA DA SESSÃO: 13/04/2023, às 09h:30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. O Edital está à disposição dos interessados no sistema de operacionalização, no Portal do C R EC I / M A (https://crecima.gov.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). São Luís - MA, 28 de março de 2023 MAYARA DE JESUS TEIXEIRA SANTOS MARTINS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO EXTRATO CONTRATO Nº 6/2023 Contrato locação de imóvel em Santarém, para atender o CREF 18ª Região/PA-AP Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA/AP Contratado: C.S.F CONSULTORIA E ASSESSORIA - MEI, CNPJ sob o nº 41.429.349/0001-20. Objeto: execução de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Administrativa na área de Gestão, planejamento, licitação, compras e implementação de novos fluxos para atender as necessidades do CREF 18 PA-AP. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, Inciso X e suas alterações posteriores Valor mensal: R$ 6.500,00 Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Administrativo nº 011/2023, e considerando as disposições do art. 25, caput e art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para execução de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Administrativa na área de Gestão, planejamento, licitação, compras e implementação de novos fluxos para atender as necessidades do CREF 18 PA-AP, pelo período de 12 (doze) meses, acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Nome credor: Claudine Sarmanho Ferreira - CNPJ: 41.429.349/0001-20. Valor mensal: R$ 6.500,00. Belém, 17 de março de 2023 CRISTIANO DE MIRANDA GOMES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32023 Processo nº 2011/23. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (uma) licença de banco de imagens, vetores e ilustrações pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme especificação do Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 29/03/2023, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 11/04/2023, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS . G OV . B R , Código da UASG: 926089. CARLOS RENATO DIAS Diretor de Comunicação e Marketing do CREF4/SP CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS EXTRATOS DE CONTRATOS RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 704/2022 ratifico á dispensa de licitação reconhecida pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica PRINT PAGE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 09.392.052/0001- 25.Empresa especializada em solução de outsourcing de impressão, OBJETO aquisição de outsourcing, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 400,00 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002-gênero serviços. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 584/2022 ratifico á dispensa de licitação reconhecida pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica LASER PEÇAS E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ: 01.774.047/0001-75. Empresa especializada em manutenção veicular preventiva e corretiva, OBJETO revisão periódica da viatura LOGAN, pertencente a frota do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 1.334,20 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015.003-gêneros serviços. EXTRATO DE CONTRATO Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 616/2022 ratifico o extrato de contrato reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL , visando a contratação da pessoa jurídica JR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇ ÃO LTDA, CNPJ: 22.731.413/0002-60. Empresa especializada em serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva de condicionadores de ar, OBJETO contratação de empresa especializada na manutenção de ar condicionado, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 29.455,00 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015.002-gêneros serviços EXTRATO DE TERMO ADITIVO Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 477/2020 ratifico o extrato de termo aditivo reconhecida pela Procuradoria do COREN/AL, visando à contratação da pessoa jurídica GMF-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ: 15.422.901/0001-49. Empresa especializada na locação de veículos, OBJETO locação de veículos, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 8.190,87 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.033.005-gêneros serviços. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 643/2020 ratifico o extrato de termo aditivo reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA CNPJ: 25.165.749/0001-10. Empresa especializada em abastecimento de frota, OBJETO serviço de abastecimento de frota, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 13.364,72 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.099.001-gêneros serviços. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 850/2021 ratifico o extrato de termo aditivo reconhecida pela Procuradoria do COREN/AL, visando à contratação da pessoa jurídica P. DOS SANTOS FERREIRA RICARDO LTDA CNPJ: 44.116.618/0001-97. Empresa especializada em abastecimento de aluguel de imóvel, OBJETO manutenção do imóvel não residencial que tem como finalidade abrigar a subseção do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas na cidade de Arapiraca, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 3.568,25.-gêneros serviços. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 067/2022 ratifico o extrato de termo aditivo reconhecida pela Procuradoria do COREN/AL, visando à contratação da pessoa jurídica LENILDO LOPES DE LIMA FILHO (LF VARIEDADE) CNPJ: 23.270.212/0001-94. Empresa especializada em abastecimento de produtos alimentícios, OBJETO café, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 5.495,00 que será pago com recursos da dotação orçamentária-gênero alimentício. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 067/2022 ratifico o extrato de termo aditivo reconhecida pela Procuradoria do COREN/AL, visando à contratação da pessoa jurídica LENILDO LOPES DE LIMA FILHO (LF VARIEDADE) CNPJ: 23.270.212/0001-94. Empresa especializada em abastecimento de produtos alimentícios, OBJETO café, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 5.495,00-gêneros serviços. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 255/2020 ratifico o extrato de termo aditivo reconhecida pela Procuradoria do COREN/AL, visando à contratação da pessoa jurídica RADE SERVIÇOS, CNPJ: 30.890.534/0001-00. Empresa especializada em serviços de integração na administração do programa de estágio remunerado, OBJETO contratação de estagiários, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 8.640,00-gêneros serviços. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 191/2021 ratifico o extrato de termo aditivo reconhecida pela Procuradoria do COREN/AL, visando à contratação da pessoa jurídica SGI SOLUÇÕES INTELIGENTES, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA TÉCNICAS LTDA, CNPJ: 33.628.630/0001-64. Empresa especializada em serviços de integração na administração do programa de estágio remunerado, OBJETO contratação de estagiários, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 19.200,00- gêneros serviços. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 272/2022 ratifico o extrato de termo aditivo reconhecida pela Procuradoria do COREN/AL, visando à contratação da pessoa jurídica BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.932.161/0001-62. Empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras, OBJETO locação de impressoras, visando atender as necessidades do COREN- AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 1.800,00-gêneros serviços. TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2022-B, PAD Nº 080/2022 entre CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas, CNPJ: 04.768.671/0001-58 e CONTRATADA: Inove Produção de Eventos e Show Bar EIRELI, CNPJ: 18.775.301/0001-52, onde o valor do coffee break passou de R$18,12 para R$26,50 por pessoa. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Homologo o resultado do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, sob nº. 06/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, relativo ao Processo Administrativo n.º 944/2021, do COREN/AL, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de itens diversos, sagrando-se vencedoras as empresas: - Itens 04, 05, 06, 08, 11 e 22: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA, CNPJ: 10.849.617/0001-30, perfazendo o valor total de R$ 13.814,50 (treze mil e oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos).