DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 13º, inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019. Natal/RN, 28 de março de 2023. MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR Presidente do Conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 926526 Processo nº 33/2022 Escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviço técnicos de manutenção e recarga de extintores de Incêndio, inclusive com substituição de peças, destinados ao Coren-RN. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado cujo objeto foi adjudicado a empresa RODOLFO THIAGO P. DE PALHARES -ME, CNPJ 22.327.979/0001-40, com valor total de R$ 853,98 (oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos). Para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 13º, inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019. Natal/RN, 29 de março de 2023. MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1395/2021 Contrato: Rescisão Amigável a Ata de registro de preços 39/2022 Contratado: Graná 298 Distribuidora de Alimentos ltda epp Objeto: Aquisição de galões de água mineral Vigência: não se aplica Elemento de Despesa:não se aplica Nota de Empenho:não se aplica Valor Global:não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 23/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 231 de 21 de junho de 2022, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 07/2023, cujo objeto é prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte, alimentação e material institucional por empresa especializada. A contratação visa à realização do II Encontro de Auxiliares e Técnicos de enfermagem do Estado de Rondônia - ENATEN, que será realizado no período de 19, 20 e 21 de julho de 2023. O pregão será realizado no dia 18 de abril de 2023 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás 09h30mim horário de Brasília. Porto Velho, 28 de março de 2023. VANESSA SENA TORRES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Replama Prestação de Serviços Ltda; CNPJ nº 03.191.712/0001-23; OBJETO: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato de prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólido para a Sede do Crea-CE; Processo nº 01533/2023; Recurso orçamentário: "Demais Serviços Profissionais", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 24/03/2023; Valor global: R$ 782,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Cláudio Régis Gonçalves de Almeida - Representante legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: PLANET INFORMÁTICA LTDA-ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2021-CreaDF, assinado em 16/03/21. Vigência: prorroga-se o prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 16/03/23 a 15/03/24, totalizando 36 meses de vigência. Valor mensal atualizado passa a ser de R$936,71, perfazendo o valor anual de R$11.240,52 e valor global de R$32.235,96. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có, Presidente do Crea-DF; Gelson Luiz Capriglione, Sócio-Administrador. Processo nº 201755/2021. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 61305/2023 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA AMBIENTAL DO ESPIRITO SANTO- APEA-ES E SOCIEDADE ESPÍRITOSSANTESE DE ENGENHEIROS - SEE, CNPJ nº 19.462.832/0001-58 e 27.373.125/0001-13 referente à solicitação de patrocínio para realização da "Qualificação profissional para uso de drone destinados a profissionais da Engenharia , Agronomia e Geociências em São Mateus total de R$82.800,00. Vitória, 28 de março de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Conselho AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 71.437/2023 O Crea-ES comunica a Ratificação por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, I, da Lei 8.666/93; Favorecidos: EDUCO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 17.353.409/0001-94, referente a contratação de serviços de banco de horas, sob demanda para consultoria do sistema RM labore, no valor máximo de R$ 33.486,29 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos) Vitória, 28 de março de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 002/2023; Processo Administrativo nº 2680694/2022- CREA/MA; Declaro como dispensa de licitação, com respaldado no inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, objeto do Processo Administrativo nº 2680694/2022 - CREA/MA, a contratação direta, através de dispensa de licitação, de pessoa jurídica visando a prestação dos serviços de capacitação profissional, com base no Programa Crea Qualificando do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão, CREA - MA, no valor de R$ 253.734,90 (duzentos e cinquenta e três mil e setecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado no Art. 24, inciso II da Lei Federal n 8.666/93 e suas alterações somos favoráveis pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa INSTITUTO MOVIMENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IMDS, inscrita no CNPJ n° 07.817.303/0001-40. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente DISPENSA LICITATÓRIA Nº 002/2023 no Diário Oficial da União, para que produza os efeitos legais. Publique - se e cumpra - se. São Luís (MA), 03 de Março de 2023. LUIS PLÉCIO DA SILVA SOARES Presidente do Conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO - CREA/MA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no art. 24 da Lei Federal 5.194 e 1.966, bem como art. 24, XIII, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores, conforme o que consta no Processo Administrativo n° - 2680694/2022 - CREA/MA. resolve: HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Chamada Pública Simplificada bem como a legalidade e a conveniência da dispensa de licitação n° 002/2023, referente a contratação de pessoa jurídica que atenda ao que prevê o art. 24, Inciso XIII, da Lei n° 8.666/1993, e suas atualizações quanto a Chamada Pública Simplificada n° 01/2023, declarando o INSTITUTO MOVIMENTAÇÃO PARA O DESENVOLVMENTO SOCIAL - IMDS, apta a ser contratada para atendimento às metas do PROGRAMA CREA QUALIFICANDO do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA. EMPRESA VENCEDORA: INSTITUTO MOVIMENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CNPJ: 07.817.303/0001-40; VA LO R CONTRATADO R$: VALOR GLOBAL R$ 253.734,90 (duzentos e cinquenta e três mil e setecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. São Luís (MA), 03 de março de 2023. UIS PLÉCIO DA SILVA SOARES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/011490-8. AMPARO: Dispensa de licitação, art. 24, inc. II, da Lei n. 8.666/1993. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Argo Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO: prestação de serviços de manutenção mensal no website https://www.creams.org.br, com o seguinte escopo: serviços manutenção evolutiva no seguinte escopo: migração + organização (divisão) em 2 websites sendo um o CREA OFICIAL e o outro o CREA TRANSPARÊNCIA + CONTROLADORIA, hospedagem mensal de website em servidor dedicado, SSL, backup diário e manutenção mensal 24/7 e manutenção (preventiva, corretiva e adaptativa) mensal nos websites https://www.creams.org.br e https://transparencia.creams.org.br. VIGÊNCIA: O contrato vigorará até 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 15.485,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 Projeto/Atividade: Serviços de Informática. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Alexandre Maciel de Oliveira. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: CREA-MG. Contratado: Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial - CETEFE. Fundamentação Legal: artigo 24, XX, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Protocolo: 1773828/2023. Objeto: Serviços de digitalização, guarda temporária, expurgo e transporte de documentos e tratamento documental. Valor: R$3.239.565,12. Prazo: 12 meses. Data da Assinatura: 28/03/2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0029/2023. , publicada no D.O.U de 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seguro de Vida e Acidentes Pessoais para os Empregados do CREA-MG. Novo Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira (SIDEC - 28/03/2023) 389089-22226-2023NE000237 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Processo nº 477955/2022. Contratante: CREA-PA. Contratado: SHARLES C. DOS ANJOS PRODUCOES E SERVICOS - CNPJ nº 31.989.808/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de produção de vídeo, e operacionalização das transmissões das reuniões plenárias ordinárias e extraordinárias, bem como de outros eventos oficiais, programas e demais eventos, que deverão ser transmitidas nas redes sociais do CREA-PA (facebook, Instagram, zoom e youtube) e disponibilizadas na página do Conselho. Valor Total: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Termo de Dispensa de Licitação em 24/03/2023. Ratificação em 24/03/2023. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Processo nº 477955/2022. Adjudicação e Homologação do ato da Dispensa Eletrônica nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de produção de vídeo, e operacionalização das transmissões das reuniões plenárias ordinárias e extraordinárias, bem como de outros eventos oficiais, programas e demais eventos, que deverão ser transmitidas nas redes sociais do CREA-PA (facebook, Instagram, zoom e youtube) e disponibilizadas na página do Conselho para o youtube, observadas as condições e especificações técnicas e quantitativas do Termo de