DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DO CONTRATO: R$ 69.995,37. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/03/2023 a 26/09/2023. Signatário: Silvia Margarete Magro. EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 2023/6-000063-0. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana. CNPJ: 78.956.679/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Mini Curso sobre Energias Renováveis, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Miriam Elena Favaretto Corbacho. PROCESSO Nº: 2023/6-000065-2. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana. CNPJ: 78.956.679/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da 3º Semana das Engenharias, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Miriam Elena Favaretto Corbacho. PROCESSO Nº: 2023/6-000067-4. CONVENIADA: Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal Cândido Rondon. CNPJ: 77.804.979/0001-85. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução de Curso Básico de Patologias em Estruturas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Carlos Roberto Wild. PROCESSO Nº: 2023/6-000072-1. CONVENIADA: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná. CNPJ: 00.854.137/0001-03. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da 5ª Revista Técnica de Avaliações e Perícia, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Joao Augusto Barão Michelotto. PROCESSO Nº: 2023/6-000073-2. CONVENIADA: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná. CNPJ: 00.854.137/0001-03. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Seminário Técnico Sobre Seguro Rural, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Joao Augusto Barão Michelotto. PROCESSO Nº: 2023/6-000074-3. CONVENIADA: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná. CNPJ: 00.854.137/0001-03. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução de Cursos Técnicos na Área de Engenharia de Avaliações e Perícias, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Joao Augusto Barão Michelotto. PROCESSO Nº: 2023/6-000080-1. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução de Curso de Patologia, de acordo com o Plano de Trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos Santos. PROCESSO Nº: 2023/6-000081-2. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso técnico sobre a aplicação de agrotóxicos - NR 31.7, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos Santos. PROCESSO Nº: 2023/6-000091-4. CONVENIADA: Associação de Engenheiros e Arquitetos de Maringá. CNPJ: 76.246.024/0001-97. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Evento de Entrega de Registro Profissional, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Silvio Rodrigues da Silva. PROCESSO Nº: 2023/6-000093-6. CONVENIADA: Associação de Engenheiros e Arquitetos de Maringá. CNPJ: 76.246.024/0001-97. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso Projeto Estrutural em BIM, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Silvio Rodrigues da Silva. PROCESSO Nº: 2023/6-000094-7. CONVENIADA: Associação dos Geógrafos Brasileiros - Regional Maringá. CNPJ: 00.460.081/0001-02. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso Atividades da Engenharia, Agronomia e Geociências - Geocast-Crea-PR, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Erivelto Alves Prudêncio. PROCESSO Nº: 2023/6-000108-6. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa. CNPJ: 77.484.871/0001-52. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do IV CONET - Congresso Nacional de Engenharia e Tecnologia, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: José Felipe Zemniczak. AVISO DE CANCELAMENTO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT. Base Legal: Lei 5.194/66. 1 - CAT nº. 3357/2021, emitida para o Eng. Arminson Michel Erdmann carteira PR-152693/D, através do protocolo 67662/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. 2 - CAT nº. 9366/2020, emitida para o Eng. Arminson Michel Erdmann carteira PR-152693/D, através do protocolo 67662/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. 3 - CAT nº. 1720220001885/2022, emitida para o engenheiro eletricista Osmar Nascimento Costa - carteira PR-21251/D, através do protocolo 97491/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Curitiba, 27 de março de 2023 RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389088 Nº Processo: 017.00236/2023-61. Objeto: Prestação de serviços de suporte e manutenção de central telefônica da marca Mitel, modelo MXOne, seus equipamentos e sistemas periféricos instalados na cidade de Curitiba - PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Pregoeiro (SIASGnet - 28/03/2023) 389088-38663-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 010/2023 - Dispensa 008/2023-CCC - TRANS SERVI - TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME (SERVI-TÁXI RECIFE). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de táxi e de transporte de passageiros, no âmbito da circunscrição de Recife/PE e região metropolitana, sob demanda, conforme cláusulas e condições, quantidades e exigências estabelecidas em contrato. VIGÊNCIA: 13/01/2023 a 12/07/2023. VALOR: 22.010,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TA AO CONTRATO nº 005/2022 - PGE nº 011/2021 - SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA. OBJETO: Supressão do percentual em 4,42% e supressão das soluções e serviços previstos no subitem 1.1.1. do item 1.1. da Cláusula Primeira. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. 3º TA AO CONTRATO nº 005/2022 - PGE nº 011/2021 - SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 07/02/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 010/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: DATAPOLICY TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS S.A. OBJETO: Contratação de serviço especializado, na forma de licença de uso de software, na modalidade SaaS (Software as a Service), de sistema de acompanhamento legislativo para atender as necessidades da Assessoria Parlamentar e Institucional do CREA/RN. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/04/2023 a 03/04/2024. VALOR: R$ 17.123,76 (dezessete mil, cento e vinte e três reais e setenta e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 251, emitida em 20/03/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DO NOVO SISTEMA DA ÁREA SEGURA DO PROFISSIONAL - RETROFIT DA ÁREA DO PROFISSIONAL DO CREA-RS HOJE DESENVOLVIDA EM GENEXUS VERSÃO 8. REALIZAR O TRABALHO E DESENVOLVIMENTO DE NOVA SOLUÇÃO NA VERSÃO 17 DO GENEXUS EM SOLUÇÃO SEPARADA (APLICAÇÃO ÚNICA), processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2023.000001613-0, com início do recebimento das propostas no dia 29/03/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 11/04/2023 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 29 de março de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente