DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: EUZEBIO BARBOSA DE OLIVEIRA 89697626200 - CNPJ 41.455.819/0001-20. Objeto: Contratação de pessoas jurídica para serviço de limpeza de terreno (Poda de árvores; roçagem e limpeza do pátio) para inspetoria de Ariquemes. Valor Estimado: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). PROCESSO Nº 042/2019 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - C R EA / R O. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: Contratação de pessoas jurídica para Licença de Uso do Sistema Implanta. Extrato do 4º TERMO ADITIVO ao Contrato, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (12 meses), contados a partir de 09/03/2023 até 08/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Assunto: Instalação e Funcionamento de Unidade de Atendimento do CREA-SP em parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS, TÉCNICOS INDUSTRIAIS E TECNÓLOGOS DA REGIÃO DE PIRAJU, para a execução de ações que objetivem auxiliar no atendimento ao publico do CREA-SP, por meio de concessão de espaço adequado ao Conselho e as normas de acessibilidade, garantia da qualidade e agilidade na prestação de serviços de atendimento e orientação ao público e garantia das condições, conservação, manutenção, funcionamento e higiene de todos os ambientes, mobiliário e dos equipamentos utilizados na Unidade de Atendimento. Termo Aditivo nº 119-E/ 2 0 1 8 - U P C, Processo nº: C-000278/2012, Valor: R$ 10.800,00, Vigência: de 01 de janeiro a 30 de abril de 2023. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.09.059 - Termo de Colaboração - Instalação e Funcionamento. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA , ARQUITETURA E AGRONOMIA DO VALE DO RIO PARDO, para realização do Curso "Inovação Tecnológica Aplicada a Cidades Inteligentes", com a finalidade de capacitar, aperfeiçoar técnica e culturalmente os profissionais do Sistema Confea/Creas, objetivando ainda a divulgação da legislação, integração e promoção do intercâmbio técnico e associativo entre profissionais do setor, período de realização 13 a 23/03/2023, referente ao Eixo Temático II - Edificação e Iluminação Pública, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 004/2022-GRI/SUPCOM do Crea-SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termos de Fomento. Termo de Fomento nº: 039/2022/GRI/SUPCOM. Processo nº: 015492/2022GOVADM. Valor: R$ 40.000,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 981.1. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contrato de estágio. Contratada: Lorena Júlia Ferreira Silva. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor: R$ 9.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 988.1. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contrato de estágio. Contratada: Lorena Diego Miguel Alves da Silva. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor: R$ 12.000,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389454 Nº Processo: 118/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de administração e controle de abastecimento de veículos institucionais do Conselho Regional de Farmácia do Paraná, através da tecnologia de cartões eletrônicos/magnéticos e sistema informatizado de gestão de frota.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Presidente Rodrigo Otavio 1296, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389454-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISSOL DA SILVA ALVES Pregoeira (SIASGnet - 27/03/2023) 389454-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 005/2023 Pregão Eletrônico nº 005/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (TABLETS E IMPRESSORAS) PARA O CRF-PE. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e www.crfpe.org.br. Sessão Pública: 11/04/2023 às 14:00, no site www.comprasnet.gov.br. Informações e-mail: [email protected]. Recife, 28 de março de 2023. DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES Pregoeira CRF-PE CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 926182 Nº Processo: 4825/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, para a subsede do CREFITO-3, localizada no município de São José do Rio Preto - SP, conforme anexos ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Braga, 267/277, Bela Vista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/926182-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro (SIASGnet - 28/03/2023) 926182-02021-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 01/2023, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 e a empresa BRIGHT TELECOM LTDA, CNPJ nº 38.292.523/0001-21. Objeto: O objeto do presente CONTRATO é a prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com acesso digital e analógica, para atender as necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Itens: Item 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Signatários: pela Contratante, Yargo Alexandre de Farias Machado, Coordenador Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, Renan Lopes Lagares, Proprietário. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.248/91, Lei nº 8.078/1990, Lei nº 9.472/1997, Decreto 9.507/2018, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 6.654/2008, IN SGD/ME nº 1/2019 e IN SEGES/MPDG nº 5/2017, Pregão Eletrônico nº 08/2022 - Processo: 102.2022.041. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 54/2022 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 8/2023 - TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) englobando mensagens de texto (SMS), dados e voz (para móvel e fixo, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional), com SIM CARD e com aparelho telefônico em comodato; Serviço Móvel Pessoal (SMP) englobando voz (para móvel e fixo, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional), com SIM CARD; e Serviço de Acesso Móvel à Internet com SIM CARD, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no Termo de Referência e todos os Anexos do presente Edital. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 11/04/2023 às 10:30h. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico -Menor Preço, conforme descrito no Edital. Vitória/ES, 28 de março de 2023. CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS Pregoeira do CRM/ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO - CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: ECOSENSE, CONSTRUÇÕES, LOGÍSTICA E GESTÃO AMBIENTAL EIRELI-ME; CPF/CNPJ: 21.876.089/0001- 24; LICITAÇÃO: Pregão 03/2023; OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos extraordinários sólidos de acordo com o Decreto Municipal nº 728 que regulamenta a Lei Municipal nº 9.498 e 19/11/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 - Serviços Técnicos Profissionais; VALOR DO CONTRATO: R$ 93,00 por coleta, estimado de R$ 403,00 mensal; VIGÊNCIA: 03/04/2023 a 02/04/2024; AS S I N AT U R A : 28/03/2023; PELO CONTRATANTE: Fernando Pacéli Neves de Siqueira - Presidente; PELA CONTRATADA: João José de Carvalho Filho - Sócio Proprietário. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Objeto: Contratação de serviços para desenvolvimento do programa de aprendizagem (menor aprendiz) Contratada/Convenente: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, inscrita no CNPJ: 37.381.902/0001-25, localizada na Q SCS Quadra 04, Bl. A, nº 156, Asa Sul, Brasília - DF. Valor mensal estimado: R$ 18.056,97 (dezoito mil, cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). Fundamento Legal: artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/1993 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 14/2020. Espécie: 3º TA- CONTRATADA: Hewlett Packard Brasil Ltda. CNPJ 61.797.924/0002-36. OBJETO: Prorrogação do contrato de Suporte Anual do fabricante dos equipamentos do datacenter do CRMMG. Valor total estimado: R$88.897,79 (oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos). Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2023. PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE 01/2020. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de natureza continuada de limpeza e conservação com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, conforme condições e requisitos contidos no termo de referência e demais anexos do edital. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 30/03/2023 ao dia 12/04/2023 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 12/04/2023 às 14:01h (Horário de Brasília). LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO Pregoeira