DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900145 145 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo administrativo CRM-PB Nº 13/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais com o fornecimento de materiais de consumos necessários e dos equipamentos adequados à execução dos serviços, a serem executados nas instalações da sede de Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba - CRMPB, em João Pessoa, e em suas unidades localizadas nos municípios de Campina Grande e Sousa. Data da Sessão Pública: 13 de abril de 2023. Hora: 09 h (horário de Brasília). Local: Sede do CRM-PB. Av. Dom Pedro II, nº 1335 - Centro- João Pessoa-PB. Site: www.comprasnet.gov.br João Pessoa-PB, 28 de março de 2023 JOÃO MODESTO FILHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 93, de 13 de setembro de 2022, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2023 - Processo licitatório nº 018/2023. Data da Sessão: 13/04/2023 as 09h00mim. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura para a prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria, compreendendo a elaboração, sob demanda, de levantamentos, vistorias, análises técnicas, laudos, pareceres, estudos de viabilidade técnica-econômica- legal, detalhamento de especificações, projetos, desenvolvimento de layouts, orçamentos, e outros serviços necessários à conservação dos imóveis de uso e/ou de propriedade do CREMERS. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 28 de março de 2023. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389180 Nº Processo: 31022023. Objeto: Contratação de organização contábil para prestação de serviços contínuos de Contabilidade pública, assessoria contábil e financeira ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (CRM-SC), por Execução Indireta, no regime de Empreitada por Preço Global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as especificações estão contidas no Edital e seus anexos e são eles que serão considerados para fins de documentação e regras.. SANDRA REGINA BOSCARDIN Pregoeira (SIASGnet - 28/03/2023) 389180-02023-2023NE000002 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 CRMV-MT/Licitação BB: 994348, Pregão Eletrônico n°001/2023; Proc. Adm. 0150020.00000001/2023-16; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle com auto gestão de frota para abastecimento - via cartão magnético e/ou similar (com os combustíveis: Etanol, Gasolina comum, Diesel S-10 e comum e aditivos), e manutenção operacional preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças; Edital 001/2023, de 28/03/2023, disponível no sítio www.licitacoes-e.com.br; Acolhimento de Propostas: 29/03/2023; Início da Disputa: 11/04/2023 às 10h (horário de Brasília-DF). FABIANO G. OLIVEIRA CAMPOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389205 Nº Processo: 0380017.00000029/2023-40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de assistência médica, hospitalar e obstetrícia, ambulatorial e laboratorial sem coparticipação com cobertura mínima no estado do Rio Grande do Norte, e urgência e emergência em âmbito nacional, incluindo exames de rotina e complementares, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações clínico-cirúrgicas, obstétricas e em terapia intensiva, em caráter eletivo e/ou emergencial, em hospitais e clínicas, em enfermaria aos seus funcionários, dependentes e agregados, conforme a adesão ao plano, tudo em acordo com a Lei 9656/98 e Rol de Procedimentos da ANS, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência Anexo I. Total de Grupos Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Raimundo Brasil, 1411, Nova Descoberta, Natal/RN, http://www.crmvrn.gov.br/licitacoes-e-contratos/ ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: (84) 3221-3290. LEONARDO GUITTON TORRES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL Nº 2/2023 CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 O Presidente Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em 21/07/2021 e homologado em 18.02.2022, CONVOCA o Sr. REGIMAR NOGUEIRA ARRABAL para comparecer na sede do CRMV-RO munidos da documentação relacionados nos itens 3; 17; do Edital nº 1/2021 e no item I deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho, para formalização de processo de posse. O candidato deverá comparecer, munido da documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital. II - Outros documentos necessários: - Exames laboratoriais a serem apresentados: a) Hemograma completo; b) Glicemia; c) Urina tipo 1 (EAS); d) Creatinina; e) Colesterol total e triglicérides (lipidograma); f) FAST (TGO); g) ALT (TGP); h) Citologia oncótica - papanicolau (mulheres); i) PSA (homens acima de 50 anos); j) Mamografia (mulheres acima de 50 anos); k) Raios X de tórax PA e perfil; l) Pesquisa de sangue oculto nas fezes - método imunocromatográfico (homens e mulheres, acima de 50 anos); e m) Eletrocardiograma. - Atestados Médicos a serem apresentados: a) Atestado Oftalmológico; b) Atestado Psiquiátrico; e c) Atestado Cardiológico. Os Atestados Médicos devem conter legivelmente: I - identificação do(a) classificado(a); II - local e data; e III - identificação do emitente com assinatura e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina - CRM). Os exames devem conter data de emissão dentro da validade deste Edital de Convocação. ANILTO FUNEZ JUNIOR CRMV-RO 0966 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: LASER PECAS E MANUTENCAO AUTOMOTIVA LTDA. CNPJ: 01.774.047/0001-75. OBJETIVO: Aquisição de pneus, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 1.919,60(mil novecentos e dezenove reais e sessenta centavos). Termo de Dispensa em: 27/03/2023. Ratificação em: 27/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0044/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 038/2022. Ordem de fornecimento n.º 054/2023 - Objeto: Licença do serviço de computação em nuvem por mais 12 meses, sem reajustes. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. - CNPJ n° 59.456.277/0001- 76. Valor total anual: 25.269,12. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO 247/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Objeto: Concessão de patrocínio para realização de evento em parceria com Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia (SBTI) que será realizado no período de 21 e 22 de abril de 2023, nas dependências da Pro Magno Centro de Eventos em São Paulo. Patrocinada: SOCIEDADE BRASILEIRA DE TOXINA BOTULÍNICA E IMPLANTES FACIAIS NA ODONTOLOGIA (SBTI). Valor Total R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Data da assinatura: 28/03/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 365/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reformas e adaptações nas Seccionais do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratada: FORT SERVICE COMPANY & CONSTRUTORA EIRELI. Valor Total R$ 2.554.412,54 (dois milhões e quinhentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Data da assinatura: 27/03/2023. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 242/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Celulares. Licitação Homologada em 27/03/2023. O objeto foi adjudicado à empresa: CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Valor Total: R$ 129.382,20 (Cento e vinte e nove mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 262/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e fornecimento de vale transporte, que contemple todas as modalidades de transporte coletivo urbano. Licitação Homologada em 27/03/2023. O objeto foi adjudicado à empresa: BENEFÍCIOS UPS LTDA. Valor Total: R$ 279.547,68 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). São Paulo, 28 de março de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente