DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900146 146 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 02/2023-ELETRÔNICA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE - CRO/SE. Contratada: INNUVE COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA - CNPJ 29.915.429/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na área de marketing e mídias digitais (gestão de redes sociais), para atuação junto ao Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. VIGÊNCIA: De 08.02.2023 até 08.02.2024. Parecer Jurídico Nº 12/2023. Base Legal: 75, II, DA LEI 14.133/2021. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.021 - Serviço de assessoria e consultoria de comunicação. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO EDITAL Nº 1/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 12ª REGIÃO - CRP-12, Autarquia Federal instituída pela Lei nº. 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que por delegação do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de psicólogo, com sede na Rua Professor Bayer Filho, 110, Florianópolis, Santa Catarina, inscrito no Ministério da Fazenda com o CNPJ Nº. 37.115.508/0001-45, neste ato representado por sua Conselheira- Presidente YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE, brasileira, psicóloga, portadora da Cédula de Identidade Profissional CRP-SC/08685 inscrita no CPF/MF sob o nº. 084.048.538- 78, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para fins de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de excepcional interesse público, conforme artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. Descrição da vaga: AU X I L I A R ADMINISTRATIVO - Quantidade 02, cidade de Florianópolis, carga horária de 40 horas semanais, pré-requisitos: Diploma ou certificado de conclusão de curso ensino médio. Inscrições de 29/03/2023 a 14/04/2023. O edital completo poderá ser obtido no site: www.crpsc.org.br; Informações: [email protected] Florianópolis-SC, 28 de março de 2023. YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE Conselheira Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928062 CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS CONTRATADA: R.N NOGUEIRA TAG3 CNPJ: 10.670.786/0001-08 OBJETO: Prestação de serviços de suporte e manutenção mensal para o website www.crpms.org.br. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 571400103.000123/2022-19 RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática PJ. VALOR GLOBAL PREVISTO: R$11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 meses, com inicio em 22/03/2023 e término em 21/03/2024. FORO: Comarca de Campo Grande/MS. ASSINAM pelo contratante e pela contratada Rogério Nunes Nogueira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°. 07.2023; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Planeta Farda Profissionais Industria e Comercio LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de camisas para servidoras/es e conselheiras/os, além de coletes para as/os agentes de orientação e fiscalização do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região/BA (CRP-03). Dispensa N°. 04/2023; Fundamento Legal: Art.75, II, da Lei 14.133/2021; Dotação Orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.04.03.001.014-Uniformes, Tecidos e Aviamentos. R$ 14.480,10 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta reais e dez centavos). Preço: Vigência: 90 (noventa) dias, contatos a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da lei nº. 14.133/2021. Autorizado por Ana Caroline Moura Cabral. Vice-Presidente na substituição da Presidente. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 0039/2023 - Objeto: Trata-se de procedimento administrativo visando a contratação dos serviços de Datacenter em nuvem. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Art. 25, II, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Autorização em 16/03/2023. CÉU SILVA CAVALCANTI - Conselheira Presidente. Valor Global R$ 20.460,00 (vinte mil, quatrocentos e sessenta reais). BRC SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ n. 23.706.503/0001-82. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE 23 DE MARÇO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de convocar concursada/o para o cargo de PAT/Psicóloga Analista Técnica., resolve: Convocar a seguinte candidata: 1. Natalia Cristina Luciano - Classificada em 1º lugar (Cota PPP - Subsede Campinas) no Concurso Público 001/2018 - Nível superior. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta LILIAN SUZUKI Conselheira Secretária EDITAL DE 22 DE MARÇO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de convocar concursada/o para o cargo de PST/Assistente Administrativa/o., resolve: Convocar as/os seguintes candidatas/os: 1. Andreza Cavalcante Pecanha de Lima - Classificada em 8º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível médio; 2. Guilherme Balseiro Zin - Classificado em 9º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível médio; 3. Marlene Aparecida Antonio - Classificada em 10º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível médio; 4. Surya de Barros Batista - Classificada em 4º lugar (Cota PPP - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível médio. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta LILIAN SUZUKI Conselheira Secretária CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Nº Processo Administrativo: 01/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS. CNPJ: 04.301.976/0001-55. Contratado: BANCO DO BRASIL S/A. CNPJ no 00.000.000/5099-73. Objeto: Prestação de serviços bancários, pacote de serviços e outros produtos e serviços bancários. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: rubrica 6.2.2.1.1.01.04.04.034 - Serviços bancários. Valor global por estimativa para os próximos 12 meses: R$ 26.000,00. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso VIII da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 24/02/2023 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO - SERGIPE EDITAL DE 28 DE MARÇO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE - CRESS DA 18ª REGIÃO-SE, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a convocação, tendo em vista aprovação em Concurso Público, da senhora THAYANE DOS SANTOS TELES para apresentar-se ao Conselho Regional de Serviço Social - CRESS da 18ª Região/SE, localizado à Rua Dom José Thomaz, 683 - Bairro São José - Cep: 49015-090, no horário de expediente de 07h00 às 13h, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, conforme disciplina a lei 8.112/90, contados a partir, da data de publicação deste, para fins de comprovação dos requisitos exigidos no EDITAL Nº 1 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 para o Emprego: CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO (CÓDIGO: 200). O não comparecimento no prazo estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público. MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ROSA HORLACHER CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna público o pregão eletrônico nº 06/2023, processo licitatório nº 07/2023 que ocorrerá no dia 11/04/2023 às 11:00h, através do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; o pregão eletrônico será tipo menor preço, pelo modo de disputa aberto; a licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a aquisição de eletrodomésticos diversos, incluindo a entrega deles, visando atender as necessidades de várias demandas da nova Sede do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região e suas Seccionais Campos e Volta Redonda, conforme condições descritas no Termo de Referência. O Edital completo será disponibilizado na plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-br assim como no site do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região. A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido. Rio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2023. LUCIANE BARBOSA DO AMARAL RANGEL Conselheira Presidenta CRESS RJ Nº 14.548 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 000048.004.019.2022.001. Contrato n.º: 9/2023-PROJUR, assinado no dia 28/02/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: GMAES TELECOM LTDA, CNPJ n.º 15.644.251/0001-86. OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de hospedagem web e hospedagem de e-mail para o CRT-SP. Valor Global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.015. Vigência: 28/02/2023 à 27/02/2024. Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/1993. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2023 SELEÇÃO PÚBLICA O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT- SP), torna público o Edital de Chamamento Público nº 1-2023, visando à locação de imóvel no Município de São José dos Campos no Estado de São Paulo, objetivando abrigar a Unidade de Representação. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site: www.crtsp.gov.br e também disponível no seguinte endereço (horário comercial, das 08 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis): Avenida da Liberdade, n° 1.000, 02° andar, Liberdade, São Paulo - SP, ou ainda por e-mail: [email protected]. Processo n.º 000071.004.013.2021.001. ELLEN CRISTINA LOPES DE ARAUJO Supervisora de Compras, Licitações e Contratos