DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900154 154 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 93 (NOVENTA E TRÊS) diplomas no período de 01/03/2023 a 09/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 33- registro 256377 a 257799], [livro 34- registro 256510 a 257797] e [livro 35- registro 256478 a 257800]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande-PB, 10 de março de 2023. MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO RODÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FA EC - U N ES C - P V H SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0003-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 31/01/2023 a 31/01/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 252116 a 252124]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Porto Velho-RO, 13 de março de 2023. ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA Secretária Acadêmica COLÉGIO BRASILEIRO DE REPRODUÇÃO ANIMAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO No. 1/2023/ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. O Presidente do Colégio Brasileiro de Reprodução Animal, no uso de suas atribuições, conforme Art. 13º. e Art. 14º, do Estatuto do CBRA, convoca todos os seus associados quites com suas obrigações junto ao CBRA para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 25 de Maio de 2023, às 19:30 hs, no CAD3, da UFMG, Campus Pampulha, Belo Horizonte, MG. A ordem do dia tratará dos seguintes assuntos: Leitura e aprovação da ata do XXIV CBRA; Prestação de Contas da atual Diretoria; Eleição nova diretoria quatriênio 2023-2027, Eleição de 02 membros do Conselho Curador e Outros Assuntos a critério da Assembleia. Belo Horizonte, 23 de março de 2023. MARCELO REZENDE LUZ COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42 OBJETO: Registro de preços, consignado em Ata, para a eventual aquisição de materiais de papelaria para atendimento das demandas do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, em suas duas unidades, localizadas em Campinas/SP e Brasília/DF, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. TIPO: Menor preço total do lote. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) do Banco do Brasil. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 17/04/2023. O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao Campinas, 28 de março de 2023. GIANNA LEPRE E SILVA Superintendente Executiva do CBC COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 025/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Fitas Adesivas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 29/03/2023. Data da sessão: 11/04/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONCRETO REDIMIX DE BRASÍLIA LTDA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - 3ªP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS DE CONDECORAÇÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 05/04/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. EDSON DA SILVA PEREIRA Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Tendo por base o disposto no Estatuto em vigor, o Presidente da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM), CONVOCA a Assembleia Geral Extraordinária desta entidade, que ocorrerá na sede da CBTM, localizado na Rua Henrique de Novais, 190, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22281-050, e por meio virtual através do aplicativo de videoconferência Microsoft Teams® (link encaminhado por e-mail e disponível em Nota Oficial), no dia 26 de abril de 2023 (quarta-feira), com primeira chamada às 17h00 e, em segunda chamada, com qualquer quórum, às 17h30, para tratar dos seguintes assuntos: 1) Eleição dos Membros do Conselho Fiscal para mandato 2023-2026; 2) Destituição de Membros do Conselho de Ética e Eleição dos Respectivos Membros representativos (Membro Independente e Membro da Comissão de Atletas); 3) Apreciação de Relatório e Votação para Pedido de Desfiliação da Federação Sergipana de Tênis de Mesa. As informações, forma de candidatura, direito a voto e documentos atinentes aos assuntos em pauta estão ou serão publicados na Nota Oficial 051-2023, disponível em www.cbtm.org.br, no link "Notas Oficiais". As alterações ou eventuais inclusões de documentos ocorrerão até 10 (dez) dias antes da AGE e serão comunicadas por e-mail a todos os membros da Assembleia Geral. As entidades e pessoas físicas aptas a participarem da Assembleia Geral Extraordinária serão apresentadas na referida Nota Oficial. Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. ALAOR GASPAR PINTO AZEVEDO Presidente da Confederação CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA EDITAL DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO DE 2023 Pelo presente edital, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI, faz saber aos senhores empregadores industriais em todo território nacional que, na conformidade do que dispõe o artigo 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o artigo 582, o desconto da Contribuição Sindical de seus empregados, cuja categoria não esteja representada por sindicatos ou federações de trabalhadores nas indústrias, em seus Municípios ou Estados, deve ser efetuado até o dia 31 de março de 2023, podendo ser recolhida nas agências da Caixa Econômica Federal, rede bancária e agências lotéricas, até o dia 30 de abril do corrente ano, impreterivelmente. Ficam os interessados cientes, desde já, que o não recolhimento até o vencimento, importará multa de 10% (dez por cento) nos trinta primeiros dias, com adicional de 2% (dois por cento) ao mês subseqüente, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, conforme estabelece o artigo 600, da Consolidação das Leis do Trabalho. As guias poderão ser impressas diretamente no site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br) ou solicitadas em tempo hábil, a esta Confederação no endereço: SEP/Norte Quadra 505 Conj. A CEP: 70730-540 - Brasília-DF - PABX (61) 3448-9900, e-mail: [email protected]. Brasília-DF, 27 de março 2023. APRÍGIO GUIMARÃES Presidente CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 16/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000219/2022-92; Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). FORNECEDOR REGISTRADO: WL PHARMA COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 34.999.637/0001-55. Vencedora do item 09 (R$ 228,00) e assumiu a cota do item 10 (R$ 228,00). Valor Total: R$ 10.167.432,00 (dez milhões, cento e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 22.2.2023. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo Extrato da Ata de Registro de Preços nº 17/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000219/2022-92; Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). FORNECEDOR REGISTRADO: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 60.318.797/0001-00. Vencedora dos itens 3 (R$ 408,39) e 5 (R$ 1.027,33 ) e assumiu a cota dos itens 4 (R$ 408,39) e 6 (R$ 1027,33 ). Valor Total: R$ 6.381.872,58 (seis milhões, trezentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 21.3.2023. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo Extrato da Ata de Registro de Preços nº 18/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000219/2022-92; Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). FORNECEDOR REGISTRADO: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 07.847.837/0001-10. Vencedora dos itens 71 (R$ 2,48), 73 (R$ 1,23) e 91 (R$ 0,95) e assumiu a cota dos itens 72 (R$ 2,48), 74 (R$1,23) e 92 (R$ 0,95). Valor Total: R$ 8.146.223,43 (oito milhões, cento e quarenta e seis mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 23.3.2023. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo Extrato da Ata de Registro de Preços nº 19/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000219/2022-92; Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). FORNECEDOR REGISTRADO: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., inscrita no CNPJ sob nº 26.921.908/0002-02. Vencedora do item 77 (R$ 0,35) assumiu a cota do item 78 (R$ 0,35). Valor Total: R$ 237.109,95 (duzentos e trinta e sete mil cento