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Diário Oficial da União · 29/03/2023 · pág. 155

DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900155 155 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 22.3.2023. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo Extrato da Ata de Registro de Preços nº 21/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000219/2022-92; Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). FORNECEDOR REGISTRADO: ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 14.115.388/0002-61. Vencedora dos itens 11 (R$ 0,99), 13 (R$ 1,86), 25 (R$ 0,29), 49 (R$0,89) e 67 (R$ 46,17). Valor Total: R$ 3.118.760,41 (três milhões, cento e dezoito mil setecentos e sessenta reais e quarenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 21.3.2023. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo Extrato da Ata de Registro de Preços nº 22/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000219/2022-92; Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). FORNECEDOR REGISTRADO: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 23.864.942/0001-13. Vencedora do item 15 (R$ 329,99) e assumiu o cota do item 16 (R$ 329,99). Valor Total: R$ 414.467,44 (quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 22.3.2023. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo Extrato da Ata de Registro de Preços nº 23/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000219/2022-92; Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). FORNECEDOR REGISTRADO: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 09.944.371/0001-04. Vencedora dos itens 59 (R$ 0,38) e 63 (R$ 1,88) e assumiu a cota dos itens 60 (R$ 0,38) e 64 (R$ 1,88). Valor Total: R$ 4.225.459,06 (quatro milhões, duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 21.3.2023. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo Extrato da Ata de Registro de Preços nº 24/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000219/2022-92; Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). FORNECEDOR REGISTRADO: MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 25.211.499/0003-79. Vencedora dos itens 27 (R$ 43,49 ), 33 (R$ 0,41), 35 (R$ 0,71) e assumiu a cota dos itens 28 (R$ 43,49 ), 34 (R$ 0,41 ) e 36 (R$ 0,71). Valor Total: R$ 1.632.126,97 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil cento e vinte e seis reais e noventa e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 21.3.2023. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo Extrato da Ata de Registro de Preços nº 25/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000219/2022-92; Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). FORNECEDOR REGISTRADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 12.889.035/0001-02. Vencedora dos itens 43 (R$ 0,25) e 105 (R$ 0,46) e assumiu a cota dos itens 44 (R$ 0,25 ) e 106 (R$ 0,46). Valor Total: R$ 3.688.305,76 (três milhões, seiscentos e oitenta e oito mil trezentos e cinco reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 22.3.2023. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo Extrato da Ata de Registro de Preços nº 26/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000219/2022-92; Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). FORNECEDOR REGISTRADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 67.729.178/0004-91. Vencedora dos itens 79 (R$ 2,48 ), 97 (R$1.098,00 ), 99 (R$ 300,00 ) e 101 (R$ 2.200,0) e assumiu a cota dos itens 80 (R$2,48), 98 (R$1.098,00), 100 (R$300,00) e 102 (R$2.200). Valor Total: R$ 43.287.188,48 (quarenta e três milhões, duzentos e oitenta e sete mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 22.3.2023. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo Extrato da Ata de Registro de Preços nº 27/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000219/2022-92; Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). FORNECEDOR REGISTRADO: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 36.325.157/0001-34. Vencedora dos itens 39 (R$ 10,43) e 65 (R$ 0,62) e assumiu a cota dos itens 40 (R$ 10,43) e 66 (R$0,62). Valor Total: R$ 4.670.168,62 (quatro milhões, seiscentos e setenta mil cento e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 22.3.2023. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo Extrato da Ata de Registro de Preços nº 28/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000219/2022-92; Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). FORNECEDOR REGISTRADO: CM HOSPITALAR S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 12.420.164/0009-04. Vencedora dos itens 69 (R$ 3.106,15 ) e 89 (R$ 3,78) e assumiu a cota dos itens 70 (R$ 3.106,15) e 90 (R$ 3,78). Valor Total: R$ 3.887.070,94 (três milhões, oitocentos e oitenta e sete mil setenta reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 22.3.2023. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 02/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000220/2022- 17;Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). FORNECEDOR REGISTRADO: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., inscrita no CNPJ sob nº 26.921.908/0002-02. Vencedora do item 31 (R$2,77) assumiu a cota do item 32 (R$ 2,77). Valor Total: R$ 1.535.829,27 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 22.3.2023. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo Extrato da Ata de Registro de Preços nº 03/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000220/2022- 17;Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). FORNECEDOR REGISTRADO: BAYER S.A., inscrita no CNPJ sob nº 18.459.628/0097-67. Vencedora do item 57 (R$ 27,32) e assumiu a cota do item 58 ( R$ 27,32). Valor Total: R$ 2.285.208,72 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 22.3.2023. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo Extrato da Ata de Registro de Preços nº 04/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000220/2022- 17;Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). FORNECEDOR REGISTRADO: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 60.318.797/0001-00. Vencedora do item 43 (R$ 2,19) e assumiu a cota do item 44 (R$ 2,19). Valor Total: R$ 4.844.845,02 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 21.3.2023. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo Extrato da Ata de Registro de Preços nº 05/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000220/2022- 17;Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). FORNECEDOR REGISTRADO: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 23.864.942/0001-13. Vencedora dos itens 7 (R$ 0,45), 8 (R$ 0,53), 27 (R$ 0,53) e 28 (R$ 0,53). Valor Total: R$ 989.265,25 (novecentos e oitenta e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 22.3.2023. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo Extrato da Ata de Registro de Preços nº 06/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000220/2022- 17;Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). FORNECEDOR REGISTRADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 12.889.035/0001-02. Vencedora dos itens 3 (R$ 0,12) e 5 (R$ 0,17) e assumiu a cota dos itens 4 (R$ 0,12) e 6 (R$ 0,17). Valor Total: R$ 673.105,06 (seiscentos e setenta e três mil cento e cinco reais e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 22.3.2023. José Eduardo Pereira Filho - Secretario- Executivo Extrato da Ata de Registro de Preços nº 07/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000220/2022- 17;Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). FORNECEDOR REGISTRADO: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 09.944.371/0001-04. Vencedora dos itens 17 (R$ 0,94 ), 19 (R$ 190,37), 21 (R$ 3,88), 23 (R$ 1,13), 25 (R$ 1,88), 101 (R$ 0,31) e 103 (R$ 0,18 ) e assumiu a cota dos itens 18 (R$ 0,94 ), 20 (R$ 190,37 ), 22 (R$ 3,88 ), 24 (R$ 1,13), 26 (R$ 1,88), 102 (R$ 0,31 ) e 104 (R$ 0,18). Valor Total: R$ 8.699.802,44 (oito milhões, seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e dois reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 21.3.2023. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo Extrato da Ata de Registro de Preços nº 08/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000220/2022- 17;Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). FORNECEDOR REGISTRADO: WL PHARMA COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 34.999.637/0001-55. Vencedora do item 55 (R$ 1,57) e assumiu a cota do item 56 (R$ 1,57). Valor Total: R$ 2.799.600,45 (dois milhões, setecentos e noventa e nove mil e seiscentos reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 22.3.2023. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo Extrato da Ata de Registro de Preços nº 09/2023