DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900157 157 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto: Credenciamento Hábil à Contratação, Em Caráter Complementar, de Empresas Especializadas No Serviço de Cuidados à Pessoa Com Deficiência - Reabilitação Física e Intelectual, Para A Realização de Atendimentos Por Equipe Multiprofissional Para Apoio à Diagnose e Terapia, Em Nível Ambulatorial, Para Pacientes Com Deficiência Física, Intelectual e/Ou Autismo, Composta Por: Fisioterapeuta Neuropsicomotricista; Fonoaudiólogo; Musicoterapeuta; Neuropediatra; Neuropsicólogo; Nutricionista; Psicólogo; Psicopedagogo; Terapeuta Ocupacional, Através da Formação de Um Banco de Prestadores de Serviços, Nos Territórios dos Municípios Que Compõem As Regiões Norte e Noroeste de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Início das inscrições: às 09h00min do dia 30 de março de 2023. Encerramento das inscrições: às 17h00min do dia 30 de março de 2024. O Edital, na íntegra, está disponível na sede do Cidennf, à Rua Barão da Lagoa Dourada, nº137, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, CEP 28035-210 e através do site oficial do CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/pagina/chamamento_publico/60/1. Campos dos Goytacazes (RJ), 27 de março de 2023. CARLOS VINÍCIUS VIANA VIEIRA Secretário Executivo EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 927988 torna público que realizará procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur. Data: 25/04/2023. Horário: 10:00 horas (Horário de Brasília). O Edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.embratur.com.br. Processo: 272100.000014/2023-08. ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD Diretor de Gestão e Inovação ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. AVISO DE LICENÇA A Energia Sustentável do Brasil S.A. - Jirau Energia, concessionária da Usina Jirau, torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) a LICENÇA DE OPERAÇÃO n° 008.000019/2023-35 emitida em 06 de fevereiro de 2023, válida até o dia 01/01/2027, referente a atividade de Linhas de transmissão/distribuição de energia elétrica que liga a Usina Jirau à Subestação Coletora de Porto Velho. Em 06 de março de 2023. DIEGO COLLET Diretor da Jirau Energia EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no dia 25 de agosto de 2022, a Licença de Instalação para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV Vicinal Aldeia Kamure, no município de Altamira, Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV AJURUTEUA, S/N,68600-000, BRAGANÇA, BRAGANÇA/ELVIRA SILVA DOS REMÉDIOS, no município de Bragança, Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV Vila Arapiranga/Marcos Antônio Da Rocha Pinheiro, no município de Curuçá, Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV Chácara Chaves/Eliete Chaves Das Chagas, no município de Marapanim, Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV APEI,S/N,68710-000,VILA DO APEI,MARACANA/ANIBAL PIEDADE (ID. 430041612), no município de Maracanã, Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE UNINASSAU ARACAJU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU ARACAJU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 109 (CENTO E NOVE) diplomas no período 24/01/2023 a 13/03/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 15- registro 251694 a 258343], [livro 16- registro 252634 a 258290]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju, SE 14 de março de 2023. CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 275 (duzento e setenta e cinco) diplomas no período de 09/01/2023 a 09/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- registro 250315 a 257502], [livro 13- registro 254726 a 257939], [livro 16- registro 254874 a 257003], [livro 17- registro 250210 a 257036]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza-CE, 10 de março de 2023. MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU PETROLINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU PETROLINA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (VINTE) diplomas no período de 28/02/2023 a 01/03/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 255939 a 256245]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Petrolina-PE, 10 de março de 2023. SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (DEZOITO) diplomas no período de 23/11/2022 a 02/03/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2- registro 248741 a 256539], [livro 3 - registro 245365 a 256542]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ São Luís, MA 02 de março de 2023. CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA Diretor de Unidade FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0004-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 0 3 ( T R ÊS ) diplomas no período de 11/01/2023 a 11/01/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 250311 a 250319]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Garanhuns, PE 13 de março de 2023. FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA Diretor Acadêmico FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIAS E PADARIAS - FEBRAPAN CNPJ: 14.740.947/0001-43 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIAS E PADARIAS - FEBRAPAN Eleição de Diretoria e Conselho Fiscal para Quadriênio 2023-2027, e Reforma Estatutária. O Presidente da Federação Brasileira dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias e Padarias - FEBRAPAN, CNPJ: 14.740.947/0001-43 convoca o conselho de representantes eleitos em assembleias, e/ou representantes legais devidamente autorizados pelos estatutos de suas entidades, dos sindicatos filiados, dos estados: Acre(AC), Alagoas(AL) Amapá(AP), Amazonas(AM), Bahia(BA), Ceará(CE), Espírito Santo(ES), Goiás(GO), Maranhão(MA), Mato Grosso(MT), Mato Grosso do Sul(MS), Minas Gerais(MG), Para(PA), Paraíba(PB), Paraná(PR), Pernambuco(PE), Piauí(PI), Rio de Janeiro(RJ), Rio Grande do Norte(RN), Rio Grande do Sul(RS), Rondônia(RO), Roraima(RR), Santa Catarina(SC), São Paulo(SP), Sergipe(SE), Tocantins(TO), Distrito Federal(DF). Para a Assembleia Geral Ordinária de acordo com o Art. 16º letras "a" e "i", e Art. 17º, do estatuto social da Federação acima mencionada com base territorial para os estados e acima citados, a realizar-se em primeira convocação às 10 horas do dia 5 de maio de 2023, e caso não seja atingido o quórum mínimo às 12 horas em segunda e última convocação, na Sede da Colônia de Férias do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Paulo, sito à Rua Ezequiel Silva Barreto, nº 29 - Porto Novo - Caraguatatuba - SP - CEP: 11667-810, com a seguinte ordem do dia: 1º) Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal, da Federação Brasileira dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias e Padarias - FEBRAPAN. Para um mandato de 04 (quatro) anos. 2º) Discussão e aprovação ou não da Reforma do Estatuto Social da Federação. São Paulo (SP), 28 de março de 2023. FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA FILHO