DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O link para acessar a videoconferência será enviado, por e-mail, aos membros do Conselho de Representantes em até 30 (trinta) minutos antes do início da Assembleia Geral Ordinária. Curitiba, 27 de março de 2023. FELIPE BUSNARDO GULIN Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E DO SETOR PÚBLICO AGRÍCOLA DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Coordenador-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa do Setor Público Agrícola do Brasil (FASER), entidade sindical de grau superior, pessoa jurídica de direito privado, fundada em 28 de novembro de 1986, inscrita no CNPJ sob nº. 03.603.834/0001-80, com sede instalada em Brasília, no uso de suas atribuições conforme previsto no artigo 25, item I do Estatuto Social, convoca suas entidades filiadas para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em Recife/PE, no CFL (Centro de Formação e Lazer) do SINDSPREV (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado de Pernambuco), Endereço: Av. Padre Mosca de Carvalho, 50 - Guabiraba, Recife - PE, 52490- 010, no dia 26 de abril, às 09h, em primeira convocação, e às 09h e 30min, em segunda convocação, com vistas à apreciação e aprovação das Contas do Exercício de 2022, o orçamento e as contribuições das entidades filiadas, tendo direito a voto a entidade filiada que estiver em dia com suas contribuições sociais e financeiras junto à FASER, conforme Art. 26 parágrafo 1º. São assuntos de pauta: - Apreciar e deliberar sobre as contas do exercício financeiro 2022; - Outros assuntos. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria absoluta de votos em relação ao número total dos presentes, conforme art. 29 do Regimento Interno da FASER Brasília/DF, 24 de março de 2023. JOSE CLAUDIO FIDELIS PEREIRA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 60.455.193/0001-05, Objeto: Licenciamento perpetua de uso do Software MATLAB. No valor total de R$ 5.345,12. Processo web: 5650/2023, para realização do projeto: 5086 FAPESPA/UFPA/FADESP - ADSOPRÇÃO DE GASES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 25 Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ASTRO 34 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 06.099.967/0001-59, Objeto: Manutenção corretiva em 02 Equipamentos Analisador Total de Enxofre - Marca: Thermo - Modelo: TS 3000. No valor total de R$ 6.085,00. Processo web: 5179/2023, para realização do projeto: 4803 ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTÍVEL. Amparo legal: Inciso I do Artigo 25 Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo AV I S O A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, através do seu Representante Legal, torna público que, suas contratações são feitas EXCLUSIVAMENTE por meio de Emissão de Ordem de Fornecimento/Serviços, desta forma, NÃO autoriza e NÃO se responsabiliza por negociações de terceiros que sejam efetivadas sem sua previa autorização de faturamento com envio destes documentos formais. Destacamos ainda que qualquer cobrança indevida e que gere qualquer prejuízo a FADESP, inclusive com inscrição do seu CNPJ em cadastros restritivos de créditos e protestos, impendendo-a, sem que tenha havido sua autorização prévia de comercialização, estará passível de intervenção judicial e ainda a quitação das respectivas responsabilidades e indenizações devidas. ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2023 Processo n° 000.287/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 10.304.614/0001-10. Contratado: Facilita Serviços Vendas e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda. OBJETO: Aquisição de materiais para apicultura para atender a Meta 2 Fases Frente Apícola e Meta 3 Pomar do plano de trabalho relativo ao Contrato nº 31/2022 - Projeto Piloto de Extensão que visa assessorar produtores rurais de Ponta Porã. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 24/03/2023 à 24/06/2023. Valor Total: R$ 6.257,00. Assinatura: 24/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, leva ao conhecimento dos interessados que realizará a licitação que tem por OBJETO contratação de serviços de confecção de medalhas personalizadas para premiação, a fim de atender ao Contrato nº 160/2022 - "Realização da Olimpíada do Bicentenário da Independência do Brasil - OBIB 2022", conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos retificados. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 11 de abril de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES: https://www.comprasgovernamentais.gov.br ou e-mail: [email protected], (67) 9.9834- 5524, entre 08h00min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://fapec.org/editais. Campo Grande/MS, 28 de março de 2023. JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 051/2020. Projeto: "Projeto para o desenvolvimento e consolidação da revista de enfermagem da ufsm - reufsm- fase ii.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICO. VALOR: R$ 250,00. Lei 8.666/93, artigo 25. FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/FHMC/2023 - SRP Processo de Licitação Nº 9/FHMC/2023. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de ar comprimido e oxigênio medicinal destinados a manutenção das atividades da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 11 de abril de 2023, às 10:00 horas. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 27 de março de 2023. VANDERLÉIA ROSA Diretora da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL - UNIFUNEC FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC CNPJ: 47.527.288/0001-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 401 (quatrocentos e um) diplomas no período de 07/02/2023 a 06/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 2273-2374-2376-2377-2379- 2673]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://beta.unifunec.edu.br/consultadiplomas/index.php Santa Fé do Sul-SP, 20 de março de 2023. GUILHERME HIROSHI YAMANARI Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo Referência: Processo 27122023-FUNPEC 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Execução de serviços excedentes no valor de R$ 7.369,26 (sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos). Assinaram em 20 de março de 2023, o Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 93812023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI EIRELLIA. Objeto: Aquisição de peças COMPUTADORES. Valor: R$ 101.900,00 (CENTO E UM MIL E NOVECENTOS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, na modalidade de Inexibilidade. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor. Natal/RN, 23 de março de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ Fundação Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí CNPJ 85.784.023/0001-97 Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 09/09/2022 a 31/12/2022, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 21, Registro de 442 a 450. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/ Rio do Sul, 24 de março de 2023. ALCIR TEXEIRA Reitor