DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900159 159 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S. A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 130 (cento e trinta) diplomas do dia 20/03/2023, no Livro de Registro G-2, com as sequências numéricas 466-505, 507-531, 533, 536-555, 557-589, 591-601. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br São João del Rei-MG, 20 de março de 2023. MARIA TEREZA GOMES DE ALMEIDA LIMA Reitora 3_INED_29_2_001 PASSIVO Circulante 31/12/2022 Projetos Captados 180.648

180.648 Não circulante Conta Transitória 14.285

14.285 Patrimônio Social Patrimônio Social (14.035)

(14.035) Total do Passivo 180.898 BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2022 - R$ DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - R$ ATIVO Circulante 31/12/2022 Banco conta Movimento 250 Aplicações Bloqueios - Projetos - Captados 180.648

180.898 Não circulante Imobilizado Líquido -

- Total do Ativo 180.898 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INSTITUTO OLGA KOS BRASILIA CNPJ: 38.653.502/0001-94 A Íntegra das Demonstrações Financeiras, contendo as Notas Explicativas, estão à Disposição dos Interessados na Sede do Instituto.

31/12/2022 Fluxos de caixa das atividades operacionais Supéravit / (Défi cit) do Exercício (7.492) Ajustes Depreciações e Amortizações - Superávit (Défi cit) Ajustado (7.492) Variações nos ativos e passivos (Aumento) Redução Aplicação Conta Bloqueio - (Aumento) Redução - Clientes - (Aumento) Redução - Adiantamentos - Aumento (Redução) em Fornecedores - Aumento (Redução) em Encargos Sociais - Aumento (Redução) em Encargos Fiscais - Aumento (Redução) em Contas a Pagar
- Aumento (Redução) em Projetos Conta Bloqueio Captação 2022 180.648

31/12/2022 Receitas (=) Receitas - Termos e Convênios (=) Receitas Subvenções - Deduções de Receita - Receitas Subvenções - Receitas Institucionais - Receitas Financeiras (=) Receitas Financeiras
- Receitas Financeiras Subvenções (=) Receitas Financeiras Subvenções - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - R$ DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - R$ - 2022 Hebert Lincoln Campos de Carvalho
Presidente - CPF: 159.718.798-47

Défi cit Acumulado Ajustes de Exercícios Anteriores Superávit / (Défi cit) do Exercício Total Saldo em 31/12/2021 (6.544) - - (6.544) Défi cit do Exercício - - (7.492) (7.492) Ajuste de exercícios anteriores - - - - Saldo em 31/12/2022 (6.544) -
(7.492) (14.035)

31/12/2022 Receita Operacional - (+/-) Despesas Subvenções (=) Despesas Financeiras Subvenções - Despesas Financeiras Termos e Convênios (=) Despesas Financeiras Subvenções - (+/-) Despesas Operacionais (-) Despesas Gerais e Administrativas 5.364 (-) Despesas Financeiras 2.128

7.492 Despesa Operacional 7.492 (=) Superávit (Défi cit) do Exercício (7.492)

31/12/2022 Caixa líquido gerado nas atividades operacionais 173.156 Fluxos de caixa das atividades de investimentos Aquisição de ativo imobilizado (Aumento) Redução - Caixa líquido usado nas atividades de investimento - Fluxos de caixa das atividades de fi nanciamento Recebimento conforme contrato de mútuo - Aumento (Redução)
6.000 Caixa líquido usado nas atividades de fi nanciamento 6.000 (Diminuição) aumento do caixa e equivalentes de caixa 179.156 Demonstração da redução do caixa e equivalentes de caixa No início do exercício 1.742 No fi m do exercício 180.897

179.156 Jorge Luiz Rocha Contador - CT/CRC 1 SP 004826-O MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: extrato de Contrato Administrativo nº 35/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Álvaro dos Santos Rodrigues Júnior (Álvaro Júnior Imóveis). OBJETO: Empresa especializada na prestação de serviços de Administração de Imóveis para a locação de imóvel de propriedade desta Mútua de Assistência, localizado no SCLN 409, lote 09, Bloco E, Asa Norte. PRAZO DE VIGENCIA: 36 (trinta e seis) meses contados da data da última assinatura eletrônica. VALOR TOTAL: R$ 393.556,94 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, em sua Sede na Quadra 102 Norte, Av. LO-4 nº 01 Conj. 02, Palmas/TO, realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023 - Tipo: MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE - EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP - Dia: 06/04/2023, Horário: 14h30min - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura, equipamentos de sonorização, iluminação e audiovisuais e serviço de buffet para realização da AGROSUDESTE, que ocorrerá no município de Almas/TO, dos dias 12 a 15 de abril de 2023. Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. Palmas-TO, 28 de março de 2023. LUDMILA SANTANA BARBOSA Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha (Ceag), em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 12.04.2023, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 992576. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, Quadra 116, Bloco D, Loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Gerente-Geral do Senac Gastronomia ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA, ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected], A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 10/04/2023. Rio de Janeiro-RJ, 28 de março de 2023. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SENAI/DRMG comunica a contratação empresa Maxis Informática LTDA (CNPJ:65.146.037/0001-78), para prestação de serviços de ativação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e sistemas desenvolvidos e distribuídos pela Task Sistemas de Computação S/A, pelo valor global de R$ 293.950,20 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e cinquenta reais e vinte centavos). Fundamentação no inciso I do art. 10 Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI. CHRISTIANO PAULO DE MATTOS LEAL Diretor Regional SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 14/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para a área de refrigeração, visando atender as demandas das Unidades Operacionais do Senai/DF, cuja abertura dar-se-á no dia 11/04/2022, às 9h30. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sistemafibra.org.br/licitacoes. Informações: (61) 3362-6066. PATRICIA MARIA DE ARAUJO Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, comunicam aos interessados que realizará a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia para Execução da Obra de Construção da Unidade Operacional de Tipologia DN do SEST e SENAT em Ijuí/RS, conforme Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST e SENAT, com fornecimento de todos os serviços e insumos necessários à completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 13/04/2023, das 10h às 10h30m. Para acesso ao edital os interessados deverão acessar o endereço: https://www.sestsenat.org.br/ecompras/saiba-como-participar-das-licitacoes-do-sest-senat. Maiores informações: [email protected]. DANIEL FEITOSA BARBOSA Presidente da Comissão Especial de Licitação SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT - RIO DE JANEIRO/RJ AV I S O EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº 5/2023 O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, comunica aos interessados que adiará a data da Concorrência para selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado com PMOC para atender a Unidade A07 - Deodoro/RJ, conforme especificado no Edital e seus Anexos, mediante o Menor Preço Global. A nova data para recebimento e abertura dos envelopes contendo documentação e a proposta serão no dia 10/04/2023, às 10:00. Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT - A07 - Estrada do Camboatá, 135 - Deodoro - Rio de Janeiro, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, no horário de 09h00min às 17:00h ou através do e-mail: [email protected] Rio de Janeiro-RJ, 28 de março de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO