DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para execução do Contrato de repasse nº 898991/2020/Ministério da Saúde/Caixa GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 040-00034518/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente (borracha, almofada de carimbo, caneta, bloco adesivo, flanela e outros), a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA CARNEIRO DE MELO Pregoeira (SIASGnet - 28/03/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - SODF - UASG 929.053 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF torna público que realizará a Concorrência nº 01/2023-SODF - do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a seleção de empresa com vistas a Execução da Obra de Infraestrutura Urbana, no intitulado Lote 2 do Setor Habitacional Vicente Pires-DF, em poligonal de área aproximada de 194,51 ha, incluindo pavimentação, meios-fios, calçadas, sinalização horizontal e vertical e drenagem (contendo bacias de detenção e dispositivos de lançamento direto) conforme normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, DNIT e ainda as exigências e demais condições e especificações, memoriais descritivos, quantitativos expressos no projeto, bem como informações constantes no Projeto Básico/Termo de Referência, Anexo I ao presente edital. Valor estimado da contratação: R$ 78.432.568,70 (setenta e oito milhões, quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). Processo nº 00110- 00002298/2022-22. Data e horário da licitação: 02 de maio de 2023 - às 09 horas, a ser realizada no Auditório da SODF situado no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A15", em Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio www.so.df.gov.br ou www.gov.br/compras. Informações: (061) 3306-5038 e e-mail [email protected]. Brasília-DF, 28 de março de 2023 ADRILES MARQUES DA FONSECA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00050857/2023-12 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de conjuntos de medalhas, pastas para acomodação de diplomas, sacolas, envelopes, históricos, diplomas e convites para o CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 241.232,80; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O DICOA informa a ABERTURA da licitação para o dia 12/04/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3614. Brasília-DF, 27 de março de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PSRP Nº 88/2023 - SEAGRI Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo (Mudas de café,Fertilizante e calcário dolomítico), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 12/04/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referencia. Rio Branco-AC, 28 de Março de 2023 VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 - SEASDHM Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Consumo para atender às demandas da SEASDHM de Rio Branco e Cruzeiro do Sul no Estado do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 12/04/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 28 de Março de 2023 FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 83/2023 - DOE e DOU Processo: 02000.0000030077/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.374/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de instrumentos cirurgicos; Data de realização: 24 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 41506.0000000501/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.111/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução tecnológica para automação de serviços públicos bem como a contratação de serviços especializados e treinamentos; Data de realização: 20 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000024509/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 14.046/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: : Aquisição de materiais descartáveis; Data de realização: 24 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000003620/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.573/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos; Data de realização: 20 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000428/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 16.771/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos - PLS Nº 180/2019; Data de realização: 24 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000916/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 14.229/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento - PLS 132/2020; Data de realização: 24 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.000000056/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.112/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de ferrageamento - PLS 012/2023; Data de realização: 24 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000012573/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.568/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais; Data de realização: 24 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000002076/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.113/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos - comprimidos/cápsulas/drágeas; Data de realização: 24 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02100.0000001913/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.114/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de baterias estacionárias; Data de realização: 24 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000025448/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.115/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais para procedimentos de limpeza, desinfecção e esterilização; Data de realização: 24 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 28 de março de 2023. ALAN PEREIRA ARAÚJO Gerente de Licitações GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00021/SEJUSP/2022 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 034/2023-CLC/PGE Objeto: Aquisição de pistolas tipo semiautomática, calibre 9 x 19mm visando atender o Convênio Federal nº 894218/2019, com execução pela Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública- SEJUSP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 19/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 28 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00088/PGE/2021 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 056/2023-CLC/PGE Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços continuados de Manutenção e Conservação de Veículos Automotores, além dos Serviços de Lavagem, Reparo de Pneu (borracharia), Guincho/Reboque e outros, visando atender a necessidade operacional dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 28 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00061/PGE/2022 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 062/2023-CLC/PGE Objeto Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos para Atividade de Mergulho Autônomo, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 19/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 28 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE