DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900164 164 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00028/PGE/2022 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 053/2023-CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Gestão de Acesso Centralizado para Proteger e Controlar o uso de Credenciais, permitindo definir os usuários que podem usar a senha ou utilizar o acesso aos servidores e ativos do Data Center do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 28 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00090/PGE/2021 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 054/2023-CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Transporte Rodoviário de Produção Agrícola por Quilometro Rodado, incluindo veículos com manutenção preventiva e corretiva, abastecidos e com motoristas devidamente habilitados, GPS de Navegação, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 28 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00021/PGE/2022 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 033/2023-CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática para Emissão do Novo Modelo de Cédula de Identidade, a fim de atender as necessidades da Polícia Técnico-Cientifica do Amapá - POLITEC, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 13/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 28 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00047/PGE/2022 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 060/2023-CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais e Equipamentos para Atender o Curso Básico de Salvamento Veicular, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 19/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 28 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00078/PGE/2021 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 055/2023-CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de VIATURAS NOVAS DO TIPO AUTO BOMBATANQUE- ABT, AUTO BUSCA E SALVAMENTO - ABS E AUTO TANQUE - AT, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a administração pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 28 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2019 - SEINF/GEA Contrato: Nº 012/2019-SEINF/GEA. Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF. Contratada: CONSÓRCIO PAC-ATURIUÁ. OBJETO: CONCLUSÃO DAS OBRAS DE 272 (DUZENTAS E SETENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS COM SANEAMENTO INTEGRADO, DO PAC-ATURIÁ E 240 (DUZENTAS E QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO FNHIS/ATURIÁ, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP DO FUNDAMENTO LEGAL: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal do Brasil de 1988; Lei nº 8.666/1993, bem como, pelas legislações correlatas e demais exigências estabelecidas no Edital de Concorrência Pública nº 004/2018-CPL/SEINF/GEA. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DO PREÇO: UG 200101-SEINF; UO 20.101; Programa de Trabalho: 0030; Ação: 1041; Natureza de despesa: 44.90.51; Fonte: 103 e 107 Preço deste Contrato: R$ 41.361.338,99 (quarenta e um milhões, trezentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos). DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 226 (duzentos e vinte e seis) dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 236 (duzentos e trinta e seis) dias, a partir da assinatura do Contrato. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2019-SEINF/GEA Contrato: Nº 012/2019-SEINF/GEA . Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ-GEA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINF. Contratada: CONSÓRCIO PAC-ATURIUÁ. Objeto: O presente instrumento prorroga o prazo da execução da obra por mais 226 (duzentos e vinte e seis) dias e o prazo da vigência do contrato por mais 226 (duzentos e vinte e seis) dias. O prazo da execução da obra que expira em 17/11/2021 passa 02/07/2022. O prazo da vigência do contrato que vence em 17/11/2021 passa para 02/07/2022 nos termos do art. 57 § 1o I III e IV da lei n0 8.666 de 1993. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2019-SEINF/GEA Contrato: Nº 012/2019-SEINF/GEA . Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ-GEA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINF. Contratada: CONSÓRCIO PAC-ATURIUÁ. Objeto: Do valor inicial R$ 42.891.582,26 (quarenta e dois milhões, oitocentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos), fica acrescido o valor de R$ 2.149.424,58 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos), passando o valor atual do Contrato para R$ 45.041.006,84 (quarenta e cinco milhões, quarenta e um mil, seis reais e oitenta e quatro reais). EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2019-SEINF/GEA Contrato: Nº 012/2019-SEINF/GEA . Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ-GEA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINF. Contratada: CONSÓRCIO PAC-ATURIUÁ. Objeto: O presente instrumento prorroga o prazo da execução da obra por mais 226 (duzentos e vinte e seis) dias e o prazo da vigência do contrato por mais 236 (duzentos e trinta e seis) dias. O prazo da execução da obra que expira em 02/07/2022 passa 13/02/2023. O prazo da vigência do contrato que vence em 02/07/2022 passa para 23/02/2023 nos termos do art. 57 § 1o I III e IV da lei n0 8.666 de 1993. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2019-SEINF/GEA Contrato: Nº 012/2019-SEINF/GEA . Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ-GEA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINF. Contratada: CONSÓRCIO PAC-ATURIUÁ. Objeto: Do valor inicial 45.041.006,84 (quarenta e cinco milhões, quarenta e um mil, seis reais e oitenta e quatro centavos), fica acrescido o valor de R$ 6.396.972,30 (seis milhões, trezentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta centavos), passando o valor atual do Contrato para R$ 51.437.079,14 (cinquenta e um milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, setenta e nove reais e quatorze centavos). EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2019-SEINF/GEA Contrato: Nº 012/2019-SEINF/GEA . Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ-GEA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINF. Contratada: CONSÓRCIO PAC-ATURIUÁ. Objeto: O presente instrumento prorroga o prazo da execução da obra por mais 226 (duzentos e vinte e seis) dias e o prazo da vigência do contrato por mais 226 (duzentos e vinte a e seis) dias. O prazo da execução da obra que expira em 13/02/2023 passa 27/09/2023. O prazo da vigência do contrato que vence em 23/02/2023 passa para 07/10/2023 nos termos do art. 57 § 1o I III e IV da lei n0 8.666 de 1993. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 22/2022, foi adjudicado em 05/12/2022 e Homologado em 28/03/2023, em favor da empresa UNIMED SEGURADORA S.A, no valor de R$ 685.911,96 (seiscentos e oitenta e cinco mil, novecentos e onze reais e noventa e seis centavos). Salvador, 28 de março de 2023. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 13/23 - CONDER (REPOSIÇÃO DE PRAZO) A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL PTS DE PÓS OCUPAÇÃO E REASSENTAMENTO EM EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL PARAGUARI I, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA que, em razão do Esclarecimento nº 01 e anexos disponibilizados no site da CONDER, no campo da licitação em questão, no dia 29/03/2023, a data para recebimento e abertura das propostas fica remarcada para o dia 20 de abril 2023 às 09h:30m na Sede da CONDER, sito Av. Edgard Santos nº 936 - Narandiba - Salvador - BA. Salvador - BA, 28 de março de 2023. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230004 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230004, de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - SEAS, cujo OBJETO é: Aquisição de Veículos Automotores, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4712023, até o dia 13/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Março de 2023 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro