DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 21/04/2023, horário de Brasília/DF. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, qd. 16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís - MA. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98)3235-7333. São Luís (MA), 24 de março de 2023. LEONARDO AIRES MONTEIRO Agente de Licitação da EMSERH EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 40/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42612/2022-SAF. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, neste ato representada por DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM, Secretário de Estado, portador do RG n°. 95644498-8 SSP/MA e CPF n.º 998.248.093-68; e HOMINUS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.188.158/0001-49, neste ato representada por MARCELO DE ARAÚJO NASCIMENTO, portador do RG n.º 1771954 SSP/GO e CPF nº 585.921.131-72; OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato nº 040/2021, e seus aditivos. PENALIDADES: Multa moratória de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor do contrato, até o limite de 30 (trinta dias); multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima; suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com esta Administração pelo prazo de 02 (dois) anos; inscrição no Cadastro de Inadimplentes, do Estado do Maranhão. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM, Secretário de Estado da Agricultura Familiar. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 249551/2022/SES Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades da Rede Estadual de Saúde e eventuais doações aos municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência". Abertura: 17/04/2023 às 10h00min (horário de Brasília); Local: Site do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, São Luís/MA. CEP: 65.076-820; E-mail: [email protected] e Fones: (98) 3198-5558 e 3198-5559, edital disponível no site: www.saude.ma.gov.br/csl. São Luís - MA, 23 de março de 2023. MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo nº 15034/2023/SES Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de FÓRMULAS ALIMENTARES - LEITE ESPECIAL para atender as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica (SUAF), de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência". Abertura: 12/04/2023 às 10h00min (horário de Brasília); Local: Site do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, São Luís/MA. CEP: 65.076-820; E-mail: [email protected] e Fones: (98) 3198-5558 e 3198-5559, edital disponível no site: www.saude.ma.gov.br/csl. São Luís - MA, 24 de março de 2023. MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG AV I S O Edital nº: 099/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0132906/2022-83. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, torna público que, a reunião de abertura das novas Propostas de Preços referente à licitação em epígrafe, será realizada no dia 30/03/2023, às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos) à Avenida dos Andradas, nº 1.120, sala 1.009, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião. Belo Horizonte, 28 de março de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor Geral do DER/MG, em exercício SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 404/2022 TIPO: MENOR PREÇO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG, realizará licitação para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA PARA O PROVIMENTO DE CONECTIVIDADE WIFI, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 13/4/2023, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 29 de março de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Compras Governamentais/SEPLAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561-43/2022 TIPO: MENOR PREÇO - O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, realizará licitação para contratação de empresa especializada para o planejamento, a organização, a formulação de questões, a operacionalização, a logística e a execução de concurso público para provimento de cargos das carreiras da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, em atendimento à demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 13/4/2023, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 28 de março de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Compras Governamentais/SEPLAG GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ - FUNEAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada e qualificada, para prestação de serviço de locação de equipamento de tomografia computadorizada, contemplando a instalação, transporte, serviços de manutenções preventivas e corretivas, adequações físicas e futura desinstalação, para atender a demanda do Hospital Regional de Ivaiporã - HRIV- VALOR - R$ 658.800,00 (Seiscentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais).- ABERTURA/DISPUTA: 14/04/2023 às 09:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-PR, 28 de março dE 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. AVISOS DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 11/2022 PROTOCOLO N. º 19.490.005-8 Objeto: Contratação Integrada de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos para Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Arquitetura e Engenharia com área de aproximadamente 9.915,08m² (Fase I) e Construção da Casa de Custódia, com área de aproximadamente 9.915,08m², sita à Estrada da Canelinha s/n, no município de Umuarama, Paraná (Fase II). Preço Máximo: R$ 43.332.448,95 (quarenta e três milhões, trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Autorizado pelo Secretário de Estado das Cidades Eduardo Pimentel Slaviero. Retirada do Edital: A partir do dia 31 de março de 2023, nos endereços eletrônicos www.comprasparana.pr.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br Abertura da disputa: 04 de maio de 2023, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) no site www.licitacoes-e.com.br RDC ELETRÔNICO Nº 12/2022 PROTOCOLO N. º 19.489.982-3 Objeto: Contratação Integrada de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos para Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Arquitetura e Engenharia - Projeto Padrão e Implantação com área de aproximadamente 9.948,86m² (Fase I) e Execução da Obra de Construção da Casa de Custódia, com área de aproximadamente 9.948,86m², a ser edificado no Lote n° A-1 da Quadra n° 04, na Rua Pintado no município de Laranjeiras do Sul, Paraná (Fase II). Preço Máximo: R$ 41.853.803,16 (quarenta e um milhões oitocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e três reais e dezesseis centavos). Autorizado pelo Secretário de Estado das Cidades Eduardo Pimentel Slaviero. Retirada do Edital: A partir do dia 31 de março de 2023, nos endereços eletrônicos www.comprasparana.pr.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br Abertura da disputa: 05 de maio de 2023, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) no site www.licitacoes-e.com.br. Curitiba, 27 de março de 2023. CHRISTINE ZARDO COELHO Presidente da Comissão de Licitações - SECID SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2022 APPA - PAR09 A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA, no exercício das competências delegadas pela União Federal com o Convênio de Delegação de Competências nº 001/2019, torna público que o Leilão nº 02/2022-APPA, para arrendamento da área PAR09, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada no Porto de Paranaguá/PR, protocolo nº 18.273.739-9, terá seu procedimento continuado com fulcro na legislação pretérita - Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 12.462/2011 - nos termos do Acórdão nº 507/2023-TCU-Plenário. O Edital e seus anexos serão disponibilizados em momento oportuno. LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA Diretor Presidente