DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900168 168 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2022-PROAF/DM PROCESSO e-protocolo 19.164.945-1 - AMPLA DISPUTA - OBJETO: Contratação de serviços técnicos de engenharia para execução, em regime de empreitada por preço global, da "Reforma do Ginásio de Esportes José Coaracy Bueno Ferraz - CEFE-UEL, com área total de 4.300 m2, compreendendo área de cobertura de 1.736,84 m2 ". VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: O preço máximo estipulado é de R$ 795.467,15 (setecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quinze centavos). TIPO DESTA LICITAÇÃO: Menor Preço e atendimento de todos os requisitos do Edital e especificações solicitadas. O Edital e seus Anexos, serão disponibilizados no site: https://sistemas.uel.br/sicor/public/licitacao/consultaLicitacoes no dia 28/03/2023, com as especificações e demais condições. PRAZO MÁXIMO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 1 (Proposta) e Nº 2 (Habilitação), até às 14h00min do dia 02 de maio de 2023. ABERTURA DO ENVELOPE N.º 1 (Proposta): dar-se-á em reunião (não presencial) a ser realizada no dia 02 de maio de 2023, às 14h15min. Os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação poderão ser enviados PE LO CORREIO, endereçados à PROAF/DM. A sessão será transmitida pela internet, no canal LICITAÇÕES UEL: http://www.uel.br/proaf/dm/pages/transmissao-ao-vivo.php. Os resultados de todas as fases deste certame, estarão disponíveis no site https://sistemas.uel.br/sicor/public/licitação/consultaLicitações e serão publicados na Imprensa Oficial do Paraná, enviados por e-mail e afixados no quadro de Editais da Diretoria de Material e encontram-se a disposição das interessadas, das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no seguinte endereço: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA Rodovia Celso Garcia Cid (PR-445), Km 380 PROAF/DIRETORIA DE MATERIAL - CAMPUS UNIVERSITÁRIO - FONE (43) 3371-4384 e 3348-8426 LONDRINA - PR - CEP 86057-970. Londrina, 27 de março de 2023. MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO Reitora GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.2023 OBJETO: Processo Nº 0006.2023. Compra. Fornecimento de camas elétricas para atender as necessidades do PROCAPE/UPE. Início do acolhimento de proposta: 29/03/2023 às 0h. Total de itens licitados: 2. Valor Máximo Aceitável: R$ 199.943,3336. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Data da Disputa: 10/04/2023, às 09h. Recife - PE, 28 de março de 2023 MIRELLA C D G BRAGA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.757; Complementação Produção/2021; Buda Filmes Produções Cinematográficas Ltda; Narciso Rap; R$ 1.620.475,00; 09/03/2023 / PR-04.759; Fluxo Contínuo Produção Cinema/2018; DPE Produções Eireli; O Anel da Paixão; R$ 1.000.000,00; 13/03/2023 / PR-04.732; Coinvestimentos Regionais /2018; Studio A Produtora Audiovisual Eireli; Festival Experimental de Cinema; R$ 100.000,00; 13/02/2023 / PR-04.738; Suporte Automático; Ocean Produção De Filmes Ltda; Os Homens de Ouro - A História de Mariel Maryscotte,; R$ 965.935,89; 15/02/2023 / PR-04.743; Complementação Produção/2021; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; As Polacas; R$ 389.441,18; 20/02/2023 / PR- 04.746; Suporte Automático; Taguay Tayussi Brandão Souza ME; Realizadores.doc; R$ 300.000,00; 23/02/2023 / PR-04.755; Fluxo Contínuo Televisão/2018; Filmart Produções Artísticas Ltda; Made In Dafen (ex Dafen); R$ 1.499.960,00; 08/03/2023 / PR-04.762; Suporte Automático; Glaz Entretenimento Ltda; Greice; R$ 50.000,00; 15/03/2023 / PR- 04.769; Comercialização em Cinema /2018; W Mix Distribuidora Ltda; Nas Ondas da Fé (ex - O Pulo do Gato); R$ 1.248.812,20; 27/03/2023 / PR-04.772; Cinema Via Distribuidora - Produção/2022; Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda; Malês; R$ 3.186.842,73; 28/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-64.182; Linha de Crédito Fsa - Infraestrutura/2022; Tonks Cinematográfica, Consultoria e Editora Eireli; R$ 1.652.976,00; 22/03/2023 / FSA-64.148; Linha de Crédito Fsa - Capital De Giro/2022; Tonks Cinematográfica, Consultoria e Editora Eireli; R$ 816.000,00; 22/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / DG-00.869; Sobretudo Produção Audiovisual e Artística Ltda; O Clube dos Anjos; 01; 16/01/2023; Alteração de Distribuidora / DG-00.324; Cinema Brasil Digital; Baía de Guanabara; 01; 09/03/2023; Retificação de Alíquotas / DG-01.508; Tamanduá Vermelho Produções Artísticas Eireli; A Febre; 01; 17/03/2023; Retificação de Alíquotas / DG-01.735; Montanha Russa Cinematográfica Ltda; 80 Destinos; 01; 15/02/2023; Retificação de Alíquotas / PR-02.235; Aurora Filmes Ltda - Me; Tlazoltéotl: Para Onde Voam as Feiticeiras; 01; 21/06/2022; Alteração de Distribuidora. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a EMPRESA CINEMAS HENKES RIBEIRO UNAÍ LTDA, CNPJ 18.501.407/0001-68 , bem como seu(s) sócio(s) Murillo Henrique Henkes Ribeiro e Maria Paula Henkes Ribeiro, para ciência do Despacho Decisório de Prestação de Contas nº 152-E/2022/SEF/SPR/CAE relativo ao projeto CINEMAS PREMIER UNAÍ, Contrato FSA/BRDE PR-03.672/SALIC 20-9101 - Processo 01416.007496/2020-85. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. Na ausência de recolhimento integral do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art.15 da Instrução Normativa TCU nº71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do email [email protected]. Em 28 de março de 2023 WILSON BLEY LIPSKI Diretor-Presidente BRDE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento dos projetos abaixo relacionados na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA FLUXO CONTÍNUO PRODUÇÃO PARA TELEVISÃO 2018 - MODALIDADE B: Título do Projeto; Proponente Emissora; CNPJ; Produtora; CNPJ; Valor do Investimento / Felinos do Sul; Rádio e Televisão Bandeirantes S.A; 60.509.239/0001-13; Battaglia Produções Eireli; 11.023.904/0001-59; R$ 800.000,00. Em 28 de março de 2023 WILSON BLEY LIPSKI Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 481/2022 CO M P L E M E N T A R A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, em complementação ao aviso de homologação do edital em epígrafe, publicada no DOU, do dia 10/10/2022, pag. 258, homologa o Processo 22/1300-0003570-8, conforme segue: Lote 02: FRACASSADO. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 28 de março de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 541/2023 Objeto (s): 0515.0870.000164 CAMISETA BM - TIPO DE FARDAMENTO BM: 4º - OPERACIONAL GENERO: UNISEX COR: PRETA R$ 39,0000 pc Processo: 23/1300-0000129-9, Edital: 0056/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, com CNPJ 04.987.413/0001-62. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2022/CEL/SUPEL/RO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES. CONCORRÊNCIA PÚBLICA -Nº. 011/2022/CEL/SUPEL/RO. Processo Eletrônico - SEI: 0036.095501/2022-72. Objeto: Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa para equipagem e prestação de serviços de bata branca e bata cinza do hospital de urgências e emergências de Rondônia - HEURO, mediante critério de MENOR PREÇO DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL a ser paga pelo PODER CONCEDENTE à futura CONCESSIONÁRIA. A Superintendência Estadual De Compras e Licitações, através da Comissão Especial de Licitação - CEL, nomeada pela Portaria nº 2, de 06 de janeiro de 2023 e Portaria nº 21 de 13 de março de 2023, publicadas no Diário Oficial do Estado Rondônia, ed. nº 4, em 06/01/2023 e ed. 48 em 14/03/2023, respectivamente, torna público a quem possa interessar que se encontra autorizada, a realização do certame em epígrafe A SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO será realizada no dia 01/06/2023, às 14 horas (horário de Brasília), ambas na sede da B3, no endereço Rua XV de Novembro, nº 275, São Paulo, SP. Valor Estimado do Contrato: R$ 10.157.000.000,00 (dez bilhões, cento e cinquenta e sete milhões de reais). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no site www.rondonia.ro.gov.br/supel. Mais informações ou esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Comissão de Licitação, na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9264 e/ou e-mail: [email protected], ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036. BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO Presidente - CEL/SUPEL GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 60, pagina 195, de 28 de março de 2023, o Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato 02/2020 - processo SEI N°. 22302.000463/2020.61 do IPEM/RR. ONDE SE LÊ: para R$122.00,00 - LEIA - SE: para R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 692/2022 A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 01 do Edital do PREGÂO ELETRÔNICO 692/2022 - que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO VALE ITAJAÍ, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina Ficam alteradas as datas e horários da abertura da sessão e início da disputa, para constar as que seguem: Abertura da sessão: a partir das 13 horas do dia 17/04/2023. Início da disputa: a partir das 13h15min do dia 17/04/2023. O Edital e todas as Retificações estão disponíveis no site: www.portaldecompras.sc.gov.br e sgpe.sea.sc.gov.br. Maiores informações por e-mail: [email protected] - SED 209001/2022. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital do Pregão Eletrônico Nº 692/2022 e seus Anexos, não alterados por este Termo de Retificação Florianópolis - SC, 28 de março de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação