DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900169 169 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DESO: Contrato 055/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CONSTRUTORA J.J. LTDA//Objeto: Conclusão das Obras e Serviços para ampliação do Sistema Integrado do Alto Sertão no Estado de Sergipe (2ª Etapa).//R$ 10.231.179,00//410 dias//PAC/SECA - C. 402.227-37/2012. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 7/2023 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 07/2023, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0742566, 0742567 e 0742569), em relação à licitante CIDE - CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO (CNPJ 03.217.016/0001-49), vencedora do objeto licitado, pelo valor total global de R$ 2.918,40 (dois mil novecentos e dezoito reais, e quarenta centavos). ESTELLAMAREIS POSTAL Defensora Pública-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 14 de abril de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, através de recursos do Convênio n° 931371/2022 - DEPEN/MJ, objetivando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes do Termo de Referência. A licitação será regida pela Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br. ANDREIA MACHADO R. SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que tem por objeto a Contratação de agente de integração para fins de execução do Convênio DEPEN-MJSP - PLATAFORMA +BRASIL nº 931371/2022, tendo como vencedora a empresa CIDE - CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO (CNPJ 03.217.016/0001-49). DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PARCIAL A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 410/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 053/2023, em relação aos itens 5, 6, 17, 18, 25, 26, 29 e 30, descritos no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 9629/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de Hemodinâmica, nos Hospitais do Estado, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência. Palmas - TO, 28 de março de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PARCIAL A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 463/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 066/2023, em relação ao item 12, descrito no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 7212/2021, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e provável aquisição de medicamentos, para o atendimento de pacientes oriundos de Sentenças Judiciais. Palmas - TO, 28 de março de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 357/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2021 30550 010037. , publicada no D.O.U de 07/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva, corretiva permanente, incluso o fornecimento de peças e componentes originais, para Monitores Multiparâmetros Novo Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/04/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIDEC - 28/03/2023) 925958-00007-2023NE004140 (Of. El. nº .) SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 925957 Aquisição de Material de consumo (colete de mergulho, nadadeira averta, kits reguladores e outros). PROC. 2022/31000/003201 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 - UASG 925962 Prestação de serviços (confecção, impressão, montagem e desmontagem de estruturas de comunicação visual - painéis, testeiras e outros). PROC. 2023/33000/00001 - SEAGRO/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 925961 Aquisição de veículos (tipo hatch). PROC. 2021/17010/000215 - SECIJU/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União nº 60 de 28 de março de 2023, seção 3, página 196, que publicou o AVISO DE LICITAÇÃO, a Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, através da sua Pregoeira, torna público a todos os interessados que a Pregão SRP nº 003/2023, Onde se lê: O prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/02/2023 às 08:00 horas. Leia-se: O prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/04/2023 às 08:00 horas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 - CPL Objeto: fornecimento de Medicamentos da Atenção Básica para manutenção e atendimento das demandas da Farmácia Municipal de Capixaba - AC. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.tc.gov/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 29/03 a 10/04/2023. Abertura da Sessão: às 09:00 horas do dia 11/04/2023. Capixaba - AC, 28 de março de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 Pregão Eletrônico nº 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul. Contratada: CONTRATADA: O.X. DIAS, empresa inscrita no CNJP 08.795.958/0001-28. OBJETO: Aquisição de Veículo Administrativo - 02 MOTOCICLETA. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DO VALOR CONTRATUAL R$ 22.790,00 (vinte e dois mil setecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Os recursos federais transferidos por intermédio do Termo de Convênio com o Ministério da Defesa, para Aquisição de Veículo Administrativo - 02 Motocicletas, conforme convênio 936226/2022/DPCN/MD. As despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio da Unidade Orçamentária: Órgão: 06 Secretaria Municipal de Administração-SEMA; Unidade: 01 Gabinete da Secretaria Munic. De Administração; Funcional: 04.122.0003.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Administração; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de março 2023. ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA - Secretária Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças - Representante legal pela CONTRATANTE e OSVALDO XAVIER DIAS pela empresa O.X. DIAS - Representante legal pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - CPL 03 - SRP A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 054/2023 - CPL 03/PMRB, que tem como objeto aquisição de equipamentos e material permanente (mobiliário de escritório), em virtude de pedido de impugnação. Fica prorrogada a sua abertura para o dia 12 de abril de 2023 às 10:30h (dez horas e trinta minutos) - horário de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br Nº 991590. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30 de março de 2023. Rio Branco - AC, 28 de março de 2023. WILLYANE MELO UCHÔA