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Diário Oficial da União · 29/03/2023 · pág. 170

DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900170 170 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Será objeto da presente licitação, Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para a informatização dos estabelecimentos de saúde conforme, PORTARIA GM/MS Nº 3.474, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020- Ministério da Saúde), destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/ AC . Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; [email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 13/04/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Senador Guiomard/AC, 28 de março de 2023. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Prorrogação-Pregão Eletrônico nº 5/2022, publicado no DOU de 28/3/2023, Seção 3, página 197, inclua-se, por ter sido omitido, o título: Prefeitura Municipal de Tarauacá. (N. da Coejo) ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 TIPO: Menor Lance, Modo de disputa: FECHADO E ABERTO Data de realização: 14 de abril de 2023, às 10h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica do Distrito Alto dos Coelhos localizado na zona rural do município de Água Branca/AL. Disponibilidade: www.bnc.org.br. Informações [email protected] Água Branca, 28 de março de 2023. GABRIEL SIQUEIRA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste município de Batalha, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelas leis municipais de nº(s) 428/97, 577/2011, e 606/2014, TORNA PUBLICO o EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o processo de escolha em data unificada para os Membros do Conselho Tutelar, para o QUADRIENIO 2024/2028, nas formalidades da resolução n] 170/2015, do CONANDA. O presente EDITAL estará a disposição de todos os interessados a partir de 10 de abril de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Batalha, localizada a Rua Padre Daniel Bezerra, 99 - Centro- Batalha/AL e pelo site: batalha.al.gov.br. CARLOS JOSÉ DE CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBONAS, PULVERIZADOR, ROÇADEIRA, ARAME FARPADO E GRAMPO PARA CERCA, destinados à manutenção das atividades das Secretarias do Município de Canapi/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 13/04/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br.Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 28 de março de 2023. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, destinados as merendeiras do município de Canapi/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 13/04/2023, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 28 de março de 2023. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.013/2023 Processo nº: 01160005/2023 Tipo: Menor preço por item Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de em locação de equipamentos e estruturas para eventos de pequeno e grande porte, mediante o sistema de registro de preços, visando atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/, na sede da CPL, situada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas/AL, CEP: 57.320-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Data da realização: 14 de abril de 2023 às 09h00min (horário de Brasília) TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 41/2022-3; oriunda do PE nº 41/2022; objeto: registro de preços para aquisição de fardamento, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Igaci/AL; Fornecedor: JSB COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.332.943/0001-26; Vigência: 12 (doze) meses; Celebrada em 27 de fevereiro de 2023. Signatários: José Petrúcio Oliveira Barbosa-Prefeito/órgão gerenciador e HELDER JOÃO SOARES BARBOSA/fornecedor registrado. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Jacaré dos Homens - Alagoas, através da Comissão Permanente de Licitações, designada através da portaria nº 015/2021, subscrita pelo Exmo. Sr. Prefeito do Município, e, tendo em vista do que consta o Processo Administrativo nº 02280024/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, meio ambiente e defesa civil, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fica SUSPENSO a TP Nº 001/2023, cujo objeto é o a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia referente a Obras e Serviços de Construção de Passagem Molhada localizado nos povoados Samambaia, Baixas e Estrada Vicinal, no Município de Jacaré dos Homens/AL, tendo em vista o retorno dos autos a Secretaria de origem para revisão e possível correção no projeto básico, com nova data de realização a ser determinada. Informações pelo e-mail [email protected]. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Almoço/Jantar e Coffee Break, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Município de Joaquim Gomes/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 14/04/2023, às 08:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br.Informações pelo e-mail: [email protected] Joaquim Gomes/AL, 28 de março de 2023. PAULIANA MARIA REGO DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de links de internet por meio de fibra óptica, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Joaquim Gomes/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 14/04/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br.Informações pelo e-mail: [email protected] Joaquim Gomes/AL, 28 de março de 2023. PAULIANA MARIA REGO DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para eventual e futura para aquisição de equipamentos/material permanente (autoclave 45 litros), destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Joaquim Gomes/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 14/04/2023, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br.Informações pelo e-mail: [email protected] Joaquim Gomes/AL, 28 de março de 2023. PAULIANA MARIA REGO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 UASG Nº 926703 A Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados- ARSER, torna público aos interessados que a data do Pregão supracitado, publicado no DOU em 24 de março de 2023, Seção 3, pág 194, será alterada, conforme discriminado abaixo: Processo nº: 6700.63689.2022. Objeto: Aquisição de Correlatos para Serviço Laboratorial e Citologia Ginecológica - Itens Fracassados No Pregão Eletrônico N° 94/2022. Motivo: Adequação de prazos para data de divulgação e data de abertura da sessão no comprasnet. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 28/03/2023 às 08h00. Endereços: Av. da Paz, 900, Jaraguá, Maceió/AL, CEP: 57.022-050, Maceió/AL, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Entrega das Propostas: A partir de 28/03/2023 às 08h00 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2023 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Maceió, 27 de março de 2023. ELIZAME GUEDES EVANGELISTA Pregoeira