DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900172 172 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12060049/2022 A Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas, as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica, a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, que será instaurada pela Prefeitura deste Município, objetivando a contratação de Agência para a prestação de serviços de publicidade, tendo em vista haver sido indeferida três das inscrições anteriores de acordo despacho da Procuradoria Geral do Município, tornamos nulo o sorteio anterior e republicamos. O Edital completo do Chamamento Público e demais publicações referentes ao certame poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua Napoleão Viana, s/n, Galeria Napoli, sala 08, Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza, Rio Largo/AL, através do e-mail: [email protected]. Data prevista para publicação do rol de profissionais habilitados a participarem do sorteio público: 19 de abril de 2023. Data para realização da Sessão Pública de sorteio: às 09:00h do dia 08 de maio de 2023. Prazo de inscrição: 29 de março de 2023 e encerra-se no dia 17 de abril de 2023. Rio Largo/AL, 28 de março de 2023 RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 Pregão Eletrônico nº 03/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL; Fornecedor Registrado:MEGB LOCAÇOES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.333.693/0001-50; Valor registrado:R$324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais); Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e limpeza de fossa séptica, esgoto e boca de lobo, incluindo lavagem, jateamento dos encanamentos e drenagem dos resíduos com caminhão limpa fossa, com motorista, para atender as necessidades do Poder Executivo do Município de Santa Luzia do Norte/AL. Vigência: 12 (doze) meses. Firmado em:22/03/2023. Signatários: Márcio Augusto Araújo Lima e Geraldo Gusmão Barbosa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 Pregão Eletrônico nº 04/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL; Fornecedor Registrado:J B CARDOSO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.918.110/0001-30; Valor registrado:R$12.285,00 (doze mil e duzentos e oitenta e cinco reais); Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXE, TIPO CORVINA, ARROZ E COCO, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS CARENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL. Vigência: 12 (doze) meses. Firmado em:22/03/2023. Signatários: Márcio Augusto Araújo Lima e Jefferson Benites Cardoso. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 Pregão Eletrônico nº 04/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL; Fornecedor Registrado: PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.883.765/0001-97; Valor registrado: R$ 36.740,00 (trinta e seis mil e setecentos e quarenta reais); Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXE, TIPO CORVINA, ARROZ E COCO, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS CARENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL. Vigência: 12 (doze) meses. Firmado em: 22/03/2023. Signatários: Márcio Augusto Araújo Lima e João Carlos Martins Araújo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Tipo: Menor Preço Objeto EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DE EVENTOS, neste município. - A CPL torna público o resultado de julgamento de habilitação da Tomada de Preços acima, decidindo pela INABILITAÇÃO das licitantes: a) TGL EMPRENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.725.022/0001-05 e; b) CONSTRUTORA FERNANDES VASCONCELOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 39.547.343/0001-06, por não apresentarem atestados técnicos compatíveis com as exigências do edital e atender as exigências mínimas das parcelas de maior relevância e valor significativo descritas no Projeto Básico para fins de habilitação, conforme parecer técnico da equipe responsável do setor de engenharia do órgão interessado. Pela HABILITAÇÃO das licitantes: c) PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.072.980/0001-63; d) AR ENGENHARIA E SERVIÇO S DE CONSTRUÇÃO EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 11.091.079/0001-20; e e) SOLU ÇÕ ES ENGENHARIA., inscrita no CNPJ sob o nº 39.808.835/0001-08, e f) JC3 ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.263.594/0001-80, por terem atendidos a todos os requisitos de habilitação, de acordo com as exigências contidas no item 06 e 07 do Edital e demais exigências contidas no projeto básico, inclusive quanto aos documentos apresentados para comprovação do acerto técnico exigidos no edital e outros. Ficando a última "f" impossibilitada de usufruir os benefícios da Lei Complementar nº 123, de 2006, por ter entregue certidão expedida pela Junta Comercial fora do prazo estipulado no item 9.1.2.1.3. do edital. - Da decisão aqui exposta, cabe recurso no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do estabelecido no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93.- Fica reagendada a próxima sessão pública para às 10h do dia 10 de abril de 2023. - Informações: Na sala da CPL, no Prédio sede da Prefeitura Municipal, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 BNC- Bolsa Nacional de Compras OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 11/04/2023, às 08:30h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de enxoval para recém-nascido (Kits natalidade), destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social do Poder Executivo do Município de Miguel dos Milagres/AL. Tipo: Menor Preço - Por Lote, Data e hora da sessão de disputa: 11/04/2023, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] São Miguel dos Milagres/AL, 28 de março de 2023. MARYEDJA PRISCILLA SANTOS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1398-1/2021 Pregão Eletrônico nº 034/2021 - SRP n° 34/2021 Processo Adm. Nº 1398/2021. CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL CNPJ: 12.247.631/0001-99. CON T R AT A DA : M T CONSTRUCOES LTDA, 12.500.039/0001-57. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamentação Legal: Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais diplomas legais. O valor total da contratação é de R$5.800.000,00 (Cinco Milhões e Oitocentos Mil Reais.), aplicando-se o percentual de desconto sobre o Valor Orçado da Prefeitura Municipal de na ordem de 31,70 % (Trinta e um inteiro e setenta centésimos). Data da Assinatura: 19/01/2022. DOS SIGNATÁRIOS: José Pacheco Filho - Prefeito, inscrita no CPF sob o nº 061.548.834-04, P/CONTRATANTE; Marcio Tenório Peixoto, inscrita no CPF sob o nº CPF nº 111.126.544-53, P/CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria Municipal de Administração, através do Departamento do Setor de Compras informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito: Processo nº 3080026/2023. Objeto: Aquisição de material para manutenção preventiva e corretiva de refrigeração. Envio das propostas: 03 (três) dias a partir desta publicação. Maiores informações no endereço: Praça Coronel Ribeiro, nº 60, Centro, CEP 57370-000, Traipu-AL ou pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 28 de março de 2023. MANUEL MESSIAS ANTUNES Departamento de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. TIPO: MENOR VALOR POR ITEM. DATA E HORA: 11 de abril de 2023 às 09h30min. LOCAL: Sistema Eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnccompras.com. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site https://bnc.org.br/editais/. Demais dúvidas e esclarecimentos, contatar através do e-mail [email protected]. Traipu-AL, 28 de março de 2023. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. TIPO: MENOR VALOR POR ITEM. DATA E HORA: 12 de abril de 2023 às 09h30min. LOCAL: Sistema Eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnccompras.com. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE E L E T R O D O M ÉS T I CO S . O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site https://bnc.org.br/editais/. Demais dúvidas e esclarecimentos, contatar através do e-mail [email protected]. Traipu-AL, 28 de março de 2023. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO SRP Nº 16/2023 Menor Preço Por Item Registro de preços para Fornecimento de material de higiene e limpeza para atendimento aos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Viçosa/AL. DATA: 13 de abril de 2023, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.vicosa.al.gov.br. Viçosa/AL, 28 de março de 2023 PRÚSSIA STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO SRP Nº 15/2023 Menor Preço Por Item OBJETO: registro de preços para aquisição de material de expediente, para atendimento aos órgãos e entidades da administração pública do município de Viçosa/Al. DATA: 13 de abril de 2023, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.vicosa.al.gov.br. Viçosa/AL, 28 de março de 2023 JOSÉ LIRA DA SILVA Pregoeiro