DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa AUTO POSTO TERCEIRO MILENIO LTDA, inscrita sob CNPJ (MF) nº 03.199.834/0001-66, Valor total R$ 5.125.399,30 (Cinco Milhões Cento e Vinte e Cinco Mil Trezentos e Noventa e Nove Reais e Trinta Centavos) Data da Assinatura da ARP: 23/03/2023. Vigência da ARP: 23/03/2023 a 23/03/2024. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 988498. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0410.079/2023-PMI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-CL/PMI O Município de Itaubal através da Central de licitações, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao Processo Administrativo nº 0410.079/2023-PMI, Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023-CL/PMI que teve como objetivo o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Combustível Automotivo (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum E Óleo Diesel S-10) para atender as necessidades da Prefeitura de Itaubal, conforme condições, especificações técnicas e quantitativas estabelecidos no Termo de Referência. Bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira Rafaela Karina Viana da Silva, adjudicando objeto licitado à empresa vencedora da melhor proposta AUTO POSTO TERCEIRO MILENIO LTDA- EPP, inscrito no CNPJ nº 03.199.834/0001-66, no valor de R$ 5.125.399,30 (Cinco Milhões Cento e Vinte e Cinco Mil trezentos e Noventa e nove Reais e Trinta Centavos). Itaubal-AP, 15 de Março de 2023. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CL/PMI A Prefeitura Municipal de Itaubal através do Senhor José Serafim Picanço Filho, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do certame licitatório referente ao Processo Administrativo nº0410.079/2023-PMI, Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023-CL/PMI que teve como objeto Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustível automotivo (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente ao art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Federal n.º 5.450/2005, e da Lei n.º 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (L8078 - CDC), Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 9.488/2018 e do Decreto Municipal nº 114/2019-GAB/PMI, e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023-CL/PMI, com a empresa vencedora AUTO POSTO TERCEIRO MILENIO LTD, inscrito no CNPJ nº 03.199.834/0001-66 e teve como critério de adjudicação Maior Percentual de Desconto, R$ 5.125.399,30 (cinco milhões cento e vinte e cinco mil e trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão. Itaubal-AP, 21 de Março de 2023. JOSE SERAFIM PICANÇO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ Processo nº 17.02.2023/001-SEMUSA Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos especializados, visando a implementação de uma sala de Integração Sensorial referida ao atendimento terapêutico e suas intervenções com base de desenvolvimento de projetos terapêutico específicos no Centro de Especializado em Reabilitação (CER II) no Município de Laranjal do Jarí de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br, a partir da publicação até as 08h15min do dia 11/04/2023 Abertura das Propostas: 08h15min, do dia 11/04/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 11/04/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 994470, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 28 de março de 2023. RODRIGO DA CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020-SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.002/2023. Espécie: 3° Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 01/2020 -SEMAS/PMM, que entre si celebram a Prefeitura de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência social e a Empresa Edir Lima Corrêa Eireli-Me. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS. Fundamentação: art.57 lei nº8.666/1993. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 003/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM HOMOLOGO E ADJUDICO o Processo nº 3401.0162/2023-SEMOB/PMM na Modalidade CARTA CONVITE Nº 003/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM, resolve: I - ADJUDICAR o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR CONSTRUÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO NO CONJUNTO MUCAJÁ NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA-ME. CNPJ: 11.365.404/0001-03. Valor Proposta: R$ 290.982,28 (Duzentos e noventa mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos). II. HOMOLOGAR o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM, nomeada pela Portaria nº 017/2023 - SEGOV/PMM de 23/02/2023. Macapá-AP, 23 de março de 2023 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 2/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM HOMOLOGO E ADJUDICO o Processo nº 3401.0163/202-SEMOB/PMM na Modalidade CARTA CONVITE Nº 002/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM; resolve: I - ADJUDICAR o objeto desta licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO TRIÂNGULO DO ARAXÁ, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP. Empresa Vencedora: R. SOTERO DA COSTA LTDA-EPP. CNPJ: 09.303.804/0001-34. Valor Proposta: R$ 100.832,06 (Cem mil, oitocentos e trinta e dois reais e seis centavos). II. HOMOLOGAR o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM, nomeada pela Portaria nº 017/2023 - SEGOV/PMM de 23/02/2023. Macapá-AP, 23 de março de 2023 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Secretaria Municipal de Governo Processo Administrativo n°. 1.307/2023 - SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÕES DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI, PASSARELAS MISTAS (MADEIRA E CONCRETO), NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP. Conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura das propostas: Dia 14/04/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 14/04/2023 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes- e.com.br. Nº da licitação no sistema: 994050. Macapá-AP, 28 de março de 2023. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - CPL/SEGOV/PMM Processo Nº 3401.0259/2023-SEMOB/PMM Objeto: CONTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE MACAPA/AP - ESCOLA AÇAI - CONVENIO Nº 882719/2019. Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 18/04/2023. Hora da Sessão: 09h30mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de certames da CPL/SEGOV/PMM, localizada na Av. Pedro Américo nº 54, altos, Bairro Laguinho, Macapá/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL por meio magnético (pendrive). O interessado deverá trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para a retirada, na CPL/SCC/SEGOV, localizada na Av. Pedro Américo nº 54, altos, Bairro Laguinho, Macapá/AP., no horário de 08h00min as 14h00min. Macapá-AP, 28 de Março de 2023. JABISON CORREA RODRIGUES Presidente da CPL/SEGOV/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE ADESÃO A DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de adesão nº 001/2023-IMMAM/PMMZ, Processo Administrativo nº 01032023/01- IMMAM/PMMZ Órgão Participante(carona): Instituto Municipal de Meio Ambiente de Mazagão, CNPJ: 35.144.598/0001-77 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2022-CPL/PMMZ, originária do Pregão Eletrônico nº 010/2022-CPL/PMMZ, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão-AP, cuja finalidade é a Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, de Mobiliários Permanentes em MDF, MDP, Estofados, Polímeros, e Metálicos com Pintura a Pó Eletrostática Polimerizada em Estufa, para atender as demandas do Instituto Municipal de Meio Ambiente de Mazagão, conforme quantidades especificadas no referido termo de adesão. fornecedor: Starplan Móveis Planejados LTDA, CNPJ nº. 41.149.749/0001-82. Valor Global máximo para 12 meses lote nº 03 R$ 182.050,00 e lote nº 04 R$ 37.659,50. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023-SEMAD/PMMZ Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº: 05.986.427/0001-24. Contratada: STARPLAN MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº. 41.149.749/0001-82. Origem: Termo de adesão nº 001/2023-SEMAD/PMMZ, Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2022-CPL/PMMZ, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2022-CPL/PMMZ, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão-AP, cuja finalidade é a Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, de Mobiliários Permanentes em MDF, MDP, Estofados, Polímeros, e Metálicos com Pintura a Pó Eletrostática Polimerizada em Estufa, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD/PMMZ, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Valor Global lote nº 03 R$ 546.150,00 e lote nº 04 R$ 112.978,50. Vigência do Contrato: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-CCL/PMO O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE torna público aos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 001/2023-CCL/PMO, cujo objeto é a Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com CAP 50/70, para o Município de Oiapoque, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), Restou DESERTA, pelo motivo de não haver interessados, sendo republicado em data posterior. Oiapoque/AP, 27 de março de 2023. DENILSO TRINDADE DO NASCIMENTO Pregoeiro