DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-CL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 973/2022-SEME/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 015/2023-CL/SEMAD/PMS, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME/PMS (recondução dos itens fracassados do PE 053/2022), conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 12/04/2023, às 09h 00min e a disputa de preços, dia 12/04/2023 às 10h 00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 994047, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 27 de março de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária CL/SEMAD/PMS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/23-GPMB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/23-CPL/PMB PROCESSO ADM. Nº 0.805/2023-PMB - TERMO DE CONTRATO Nº 043/23-GPMB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/23-CPL/PMB. Firmado com a empresa: GEISA GOMES DA SILVA - CNPJ: 16.981.984/0001-79. Objeto: aquisição de MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA - PAR / PROCESSO: 23400.002101/2020-60 - Termo de Compromisso de Emenda Parlamentar Nº 202003555-6. Valor: R$ 476.753,18. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CONTRATO Nº 4/2019. Espécie: Termo aditivo de prazo Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia visando a construção de calçadas, meio-fio e sarjetas em vias pavimentadas no município de Carauari/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal Parte Contratada: ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI Prazo: prorrogar a vigência do Termo Contrato original, de 27/11/2022 até 28/08/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato da Ata de Registro de Preço referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 - SRP, publicado no quadro de avisos da Prefeitura; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Ano: XIV / Número: 3330, código identificador WD5CAWFIN e no Diário Oficial da União, seção 03, página 175, todos no dia 27 de março de 2023: onde se lê: extrato da ata de registro de preços nº 011/2022; leia-se: extrato da ata de registro de preços nº 011/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - CML O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS SOCIAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREG ÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - CML a empresa: CLEVERSON OLIVEIRA DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.927.152/0001-44, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, com valor total de R$ 501.582,50 (quinhentos e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 24 de março de 2023. JOSÉ CARDOSO VIANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - CML a empresa: A ANDRADE PICAO EPP, inscrita no CNPJ nº 18.624.436/0001-17, para o item 01, com valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 24 de março de 2023. JOSÉ CARDOSO VIANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - CML - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGA EM GERAL, COM O FORNECIMENTO POR VIAGEM/TRECHO, DE EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS FLUVIAIS, ATRAV ÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PR ES E N C I A L PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 - CML a empresa: J N NAVEGACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.546.499/0001-06, para o item 01, com valor total de R$ 507.450,00 (quinhentos e sete mil quatrocentos e cinquenta reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 24 de março de 2023. JOSÉ CARDOSO VIANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - SRP No AVISO DE LICITAÇÃO referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 - SRP, publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Jornal do Commercio, edição 43.758, seção Publicações legais, página B2; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Ano: XIV / Número: 3327, código identificador SHIQCG1UV; Diário Oficial do Estado do Amazonas, Número 34.950 | Ano CXXX, protocolo 126935 e no Diário Oficial da União, seção 03, página 178, todos no dia 22 de março de 2023: ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada para realização de mutirão de atendimentos, consultas médicas e cirurgias, para população de baixa renda do município de Carauari, através do sistema de registro de preço. LEIA-SE: Contratação de empresa especializada para realização de mutirão de atendimentos, consultas médicas e cirurgias oftalmológicas, para população de baixa renda do município de Carauari, através do sistema de registro de preço. ONDE SE LÊ: Data da abertura dos envelopes: 03 de abril de 2023. Hora: 08:00. LEIA-SE: Data da abertura dos envelopes: 10 de abril de 2023. Hora 08:00. Carauari/AM, 28 de março de 2023. JOSÉ CARDOSO VIANA Prefeito em exercício EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social e seus respectivos programas sociais, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: CLEVERSON OLIVEIRA DE SOUZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.927.152/0001-44, com sede na Rua Miguel Serafim, nº 105, letra A, bairro Nossa Senhora de Fátima, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa CLEVERSON OLIVEIRA DE SOUZA LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, com valor total de R$ 501.582,50 (quinhentos e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 010/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 010/2023 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa para serviços de transporte aéreo de cargas, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: A ANDRADE PICAO EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.624.436/0001-17, com sede na rua Visconde de Ouro Preto, nº 17, Quadra A11, Lote 17 Parque das Laranejiras, bairro Flores, cidade de Manaus/AM - CEP.: 69.058-080. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa A ANDRADE PICAO EPP, para o item 01, com valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 011/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 011/2023 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de carga em geral, com o fornecimento por viagem/trecho, de embarcações marítimas fluviais, através do Sistema de Registro de Preços. Fornecedora: J N NAVEGACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.546.499/0001-06, estabelecida na Rua Juscelino Kubitshek, nº 370, bairro Nova Republica, cidade de Carauari/AM - CEP: 69500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa J N NAVEGACOES LTDA, para o item 01, com valor total de R$ 507.450,00 (quinhentos e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 012/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 012/2023 - SRP.