DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Mutirão de Atendimento Consulta Médica e Cirurgia Geral, Eletiva e Ginecológica, para população de baixa renda do Município de Fonte Boa, em atenção aos trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 12/04/2023 ÀS 09:00 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Rua Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, CEP 69670-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser solicitado pelo e-mail oficial da Comissão Permanente de Licitação: [email protected], ou no Portal de Transparência dos Municípios do Amazonas, na página do Município de Fonte Boa, bem como pode ser retirado gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos. Fonte Boa-AM, em 28 de Março 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de Registro de Preços nº 003/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA EDUCAÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E BRINQUEDOS PARA PLAYGROUND EM ATENÇÃO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FONTE BOA/AM. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 12/04/2023 ÀS 14:00 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Rua Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, CEP 69670-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser solicitado pelo e-mail oficial da Comissão Permanente de Licitação: [email protected], ou no Portal de Transparência dos Municípios do Amazonas, na página do Município de Fonte Boa, bem como pode ser retirado gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos. Fonte Boa-AM, em 28 de Março 2023. WALDIRENE MACIEL GOLVEA Presidente da Comissão Permanente de Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Fonte Boa-AM, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço Global, TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - CPL/PMFB . OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para obra de engenharia de Construção da escola de 04 salas com quadra padrão FNDE - Escola Municipal São Marcos, Comunidade Monte Moriá na zona Rural do Município de Fonte Boa. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 14/04/2023 ÀS 09:00 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: [email protected] ou no portal de transparência do município de Fonte Boa/AM. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado. Fonte Boa/AM, 28 de Março de 2023. GILBERTO FERREIRA LISBOA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo - Contrato n° 007/2022 Objeto: "Pavimentação asfáltica com calçada, meio fio e sarjeta no bairro Parque Bela Vista, no Município de Itapiranga/AM - Convênio nº 889414/2019 - Ministério do Desenvolvimento Regional" Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa Northpav Pavimentação e Locação Eireli - CNPJ n° 35.346.917/0001-27. Data: 27/03/2023.Objeto: Prorrogação de Vigência: por mais 120 (cento e vinte) dias. Período de 27/03/2023 a 25/07/2023. Modalidade: T. P. nº 003/2022. Publicado no Quadro de Avisos em 27 de março de 2023, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS O MUNICÍPIO DE LÁBREA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.002/2023, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, visando o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução FNDE 21/2021, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: 29/03 a 08/05/2023, no horário de 08:00 h. as 13:00 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada na sede da Prefeitura, situada na Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM. Data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública de que se trata será realizada no dia 09 de maio de 2023 às 09:00h na Sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada na sede da Prefeitura, situada na Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM. Resultado: A divulgação do resultado será publicada por meio de Diário Oficial e no mural da prefeitura. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.002/2023, que poderá ser analisado ou retirado na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL. Lábrea/AM, 27 de março de 2023. JOSÉ VALTER PIRES DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR O MUNICÍPIO DE LÁBREA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2023, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, visando o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução FNDE 21/2021, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: 29/03 a 24/04/2023, no horário de 08:00 h. as 13:00 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada na sede da Prefeitura, situada na Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM. Data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública de que se trata será realizada no dia 25 de abril de 2023 às 09:00h na Sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada na sede da Prefeitura, situada na Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM. Resultado: A divulgação do resultado será publicada por meio de Diário Oficial e no mural da prefeitura. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2023, que poderá ser analisado ou retirado na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL. Lábrea/AM, 27 de março de 2023. JOSÉ VALTER PIRES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 9/2023-CPL A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 009/2023-CPL OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de fornecimento, gerenciamento e operacionalização de profissionais de nível superior da área de saúde, tendo por finalidade atender o Hospital Geral Lázaro Reis, Policlínica, Caps II, Caps Álcool e Droga e Unidades Básica de Saúde do Município de Manacapuru/AM, conforme Termo de Referência e Processo Administrativo nº 2023/02733-00. ABERTURA: 18/04/2023, às 09h00min. LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Travessa Maria Walcacer Nogueira, 567 - Terra Preta-Manacapuru/AM. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 04/04/2023, situada a Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº. 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais) cada, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h e no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php. Manacapuru-AM, 27 de março de 2023 MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 CML/PM Processo Nº 2022/20188/20190/00010 - SEMACC. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público a realização da Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agroindustriais, para atender as demandas do Programa 0136 - Agricultura Familiar, Produção Rural, Piscicultura e Pesca. Edital disponível a partir do dia 29/3/2023, às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 13/4/2023, às 9h45min. Início da sessão: dia 13/4/2023, às 10h. O Pregão será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras Governamentais: www.comprasnet.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas indicações de tempo do edital. Contato: fone (92) 98802-3847, das 9 às 18h, e pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 27/03/2023. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML