DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: R M MENDES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 02.406.707/0001-28, estabelecida no endereço a Rua Francisco Magnani, n° 626, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, venceu os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 11, 22, 25, 31, 36 e 37 com o valor total de R$ 1.054.460,00 (um milhão, cinquenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais), ORGANIZAÇÃO DIAS MERCADINHO EIRELI - ME, inscrito no CNPJ nº 04.611.751/0001-03, estabelecida na Rua Deputado João Verçosa, nº 118, Bairro Centro, CEP nº 69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas, venceu os itens 06, 08, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 26, 29, 30, 33 e 34 com o valor total de R$ 467.045,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e quarenta e cinco reais) e a empresa J R B DINIZ COMERCIAL - ME, inscrito no CNPJ nº 07.059.039/0001-23, estabelecida na Rua Batista Michiles, nº 1049, Bairro Centro, CEP nº 69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas, venceu os itens 09, 10, 15, 16, 18, 21, 23, 24, 27, 28, 32, 35 e 38 com o valor total de R$ 262.140,00 (duzentos e sessenta e dois mil e cento e quarenta reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material de Limpeza Pública, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos - SEMOSP da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023. Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués. Maués/AM, 17 de março de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças de Reposição e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para Veículos Automotor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 12 de abril de 2023 às 09:h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 28 de março de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças de Reposição e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para Motor de Popa e Motor Rabeta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 12 de abril de 2023 às 14:h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190- 000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 28 de março de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 13 de abril de 2023 às 09:h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190- 000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 28 de março de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 13 de abril de 2023 às 14:h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 28 de março de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Informática para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Global / Modo de Execução: Empreitada por Preço Global Data da abertura de envelopes: 11 de abril de 2023. Hora: 08:00 Regência legal: Lei n 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda- feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática e Eletrônicos para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Global / Modo de Execução: Empreitada por Preço Global Data da abertura de envelopes: 11 de abril de 2023. Hora: 11:00 Regência legal: Lei n 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Eletrodomésticos e Equipamentos Industriais, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário Data da abertura de envelopes: 11 de abril de 2023. Hora: 15:00 Regência legal: Lei n 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Material Didático, para atendimento da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas Federais conexos do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário Data da abertura de envelopes: 11 de abril de 2023. Hora: 17:00 Regência legal: Lei n. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã (AM), 28 de março de 2023 VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Presidente da Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - CPL A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras de Engenharia compreendendo os Serviços de Reforma, Ampliação e Construção da Escola Municipal João Flavio Dorval, empreitada por preço global, tipo menor preço, localizada na Comunidade Santa Maria (Rio Madeira), no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. Data da abertura de envelopes: 14 de abril de 2023. Hora: 08:00 Regência legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - CPL A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras de Engenharia compreendendo os Serviços de Reforma e Adequação da Quadra Municipal, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. Data da abertura de envelopes: 14 de abril de 2023. Hora: 11:00 Regência legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta- feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã (AM), 28 de março de 2023 VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 013/ 2023. Pregão Presencial Nº015/2023-CPL. Aos dias 23 de março de 2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração", resultante(s) do Pregão Presencial nº 015/2023-PMP pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 004/015/2023, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. H K Construções De Edificios LTDA, CNPJ 44.610.460/0001-07, para todos os lotes do termo de referência com seus respectivos quantitativos e valores unitários: Lote 01 - 1-ser-350-r$ 90,00; 2- ser-150-r$ 253,00; 3-ser-30-r$ 900,00; 4-ser-60-r$ 50,00; 5-ser-60-r$ 132,00; 6-ser-60-r$ 59,00; 7-ser-60-r$ 112,00; 8-ser-60-r$ 140,00; 9-ser-40-r$ 210,00; 10-ser-50-r$ 178,00; 11-ser-320-r$ 70,00; lote 02 - 1-ser-370-r$ 90,00; 2-ser-90-r$ 253,00; 3-ser-30-r$ 1.260,00; 4-ser-60-r$ 149,00; 5-ser-20-r$ 160,00; 6-ser-20-r$ 152,00; 7-ser-30-r$ 60,00; 8-ser-30-r$ 420,00; 9-ser-320-r$ 90,00; lote 03 - 1-ser-300-r$ 120,00; 2-ser-125-r$ 280,00; 3-ser-25-r$ 1.640,00; 4-ser-25-r$ 137,00; 5-ser-25-r$ 84,00; 6-ser-25-r$ 33,00; 7- ser-25-r$ 152,00; 8-ser-15-r$ 160,00; 9-ser-200-r$ 120,00; lote 04 - 1-ser-300-r$ 60,00; 2-ser-15-r$ 265,00; 3-ser-15-r$ 126,00; 4-ser-40-r$ 52,00; 5-ser-200-r$ 60,00. Ata de Registro De Preços Nº 17/2023. Pregão Presencial Nº019/2023-CPL Aos dias 23 de Março de 2023, no Órgão Gerenciador, foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para "Eventual Contratação De Empresa Especializada