DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900177 177 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Em Serviços De Reforma E Manutenção Predial Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Pauini", resultante (s) do Pregão Presencial nº 019/2023-PMP pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 008/019/2023-PMP, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. DANILU CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.606.260/0001-29, para o objeto com seus respectivos lotes, itens, quantitativos, unidades e valores unitários: Lote 1: 1.1-2000m² r$13,23; 1.2-50un r$11,72; 1.3-1500m² r$1,86; 1.4-1500m² r$3,30; 1.5-100m³ r$1.047,00; 1.6-1700m² r$46,00; 1.7-60m³ r$708,01; 1.8-60m³ r$755,93; 1.9-500m² r$93,00; 1.10-1000m² r$135,00; 1.11-800m² r$83,38; 1.12-300m² r$82,83; 1.13-1000m² r$90,45; 1.14-100m² r$49,46; 1.15-7000m² r$10,90; 1.16-50un r$913,34; 1.17-50un r$54,22; 1.18-50un r$89,42; 1.19-30m² r$293,45; 1.20-30un r$1.277,84 e 1.21-1500m² r$19,09; lote 2: 2.1-200un r$49,50; 2.2- 60un r$333,44; 2.3-200un r$37,73; 2.4-70un r$63,79; 2.5-40un r$56,63; 2.6-7un r$686,29; 2.7-7un r$1.131,29; 2.8-7un r$133,96; 2.9-50un r$16,81; 2.10-40un r$83,18; 2.11-30un r$78,07; 2.12-40un r$87,28; 2.13-10un r$101,21; 2.14-5500m r$3,61; 2.15- 5500m r$5,14; 2.16-4000m r$7,81; 2.17-2300m r$10,81; 2.18-1000m r$11,73; 2.19-500m r$39,18; 2.20-1000m r$15,26 e 2.21-1000m r$21,20 e lote: 3.1-50un r$483,36; 3.2-20un r$737,22; 3.3-40un r$409,18; 3.4-240m r$22,85; 3.5-60un r$13,41; 3.6-40un r$12,45; 3.7-50un r$6,76; 3.8-50un r$134,48; 3.9-250m r$36,24; 3.10-40un r$29,15; 3.11-35un r$28,31 e 3.12-40un r$7,28. Pauini, 23 de março de 2023 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O Prefeito Municipal De Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 019/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especial-zada em serviços de reforma e manutenção predial para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pauini." A empresa DANILU CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 05.606.260/0001-29, vencedora de todos os itens do termo de referência com o valor global de R$ 1.200.395,13 (Um milhão, duzentos mil, trezentos e noventa e cinco reais e treze centavos). Determinar ao setor competente a convocação do pro-pornente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Prefeito Municipal De Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 015/2023, que viabiliza a "eventual contratação de empresa especial-zada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipa-mentos de refrigeração." A empresa HK Construções De Edifícios LTDA, CNPJ Nº. 44.610.460/0001-07, vencedora de todos os itens do termo de referência com o valor global de R$ 504.475,00 (quinhentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vence-dor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. Pauini, 22 de março de 2023. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 Modalidade: TP nº 001/2023. Assinatura: 24 de março de 2023. Vigência Contratual: 240 dias. Prazo de execução: 180 dias. Partes: Município de Urucará e WV Serviços de Construção Civil e Consultoria. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos Serviços de Engenharia de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Urucará, referente ao Termo de Convênio Plataforma + Brasil FUNASA nº 934700/2022. Valor Global: R$ 994.949,26 (novecentos e noventa e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos). Dotação: 02.06.01 - Secretaria de Obras e Transportes; Projeto: 17.512.0091.1009 - Implantação de Infraestrutura e Serviços de Saneamento básico na Zona Urbana; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Município de Urucará, através da CPL torna público a realização do Pregão Presencial nº 006/2023. Objeto: registro de preço para locação de veículos de carga, tipo caminhão basculante, caminhão de carroceira e máquina retroescavadeira, a fim de atender as demandas do Município de Urucará, a ser realizada no dia 11 de abril de 2023, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura, sito a R. Crispim Lobo, 111, Centro, Urucará/AM. O Edital desta licitação poderá ser obtido na sede da Prefeitura, gratuitamente, mediante a apresentação de mídia portátil e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência Município de Urucará. Urucará/AM, 28 de março de 2023. FABRISIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal De Acajutiba - BA, torna público que realizará a Tomada De Preço nº 003-2023, objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia consistentes na reforma de quadras de esportes localizadas em escolas municipais e praças no município de Acajutiba - BA. Ata/hora/local para recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas de preço: 14.04.2023 às 08:00 horas na Praça Aquinoel Borges, 54, Centro - Acajutiba - BA. O edital, poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Acajutiba, no setor de licitações. Informações: mesmo endereço das 08 às 12horas e por e-mail: [email protected]. Acajutiba - BA, 28 de março de 2023. Presidente da CPL: Ronaldo Dos S. Ribeiro. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal De Acajutiba - BA, torna público que realizará a Tomada De Preço nº 004-2023, objetivando a contratação de empresa para execução de pavimentação a paralelepípedo e calçada no povoado Benedito no município de Acajutiba-BA, conforme contrato de repasse nº 934685/2022/mdr/caixa. Ata/hora/local para recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas de preço: 17.04.2023 às 08:00 horas na Praça Aquinoel Borges, 54, Centro - Acajutiba - BA. O edital, poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Acajutiba, no setor de licitações. Informações: mesmo endereço das 08 às 12horas e por e-mail: [email protected]. Acajutiba - BA, 28 de março de 2023. RONALDO DOS S. RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA comunica aos interessados que realizará o Credenciamento nº 001/2023 - que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE RELATIVOS A CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ALÉM DE EXAMES ANÁTOMO-PATOLÓGICOS. Período de credenciamento: A partir de 29 de Março de 2023. O Edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações e esclarecimentos relativos a este edital deverão ser protocolados na SESAU, na Rua Milton da Silva - Centro, Alagoinhas - BA, 48005-430, das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis ou através do correio eletrônico [email protected]. Maiores informações Tel.(0xx75) 3163-1010. Alagoinhas, 28 de Março de 2023. LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PA 83/23. Dia 11/04/23 às 9h30. N° da Licitação: 911160. Objeto: aquisição de material pedagógico complementar e de inclusão. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 PA 90/23. Dia 11/04/23 às 10h30. N° da Licitação: 994137. Objeto: aquisição de material de limpeza, higiene e material descartável. Menor preço por lote. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. América Dourada/BA, 27 de março de 2023. DANIELY ARAGÃO SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Andorinha - Ba, HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico n.º 004/2023, Processo Administrativo nº 112/2023, Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição do cardápio da alimentação escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento às orientações do programa nacional de alimentação escolar-PNAE e composição do kit da alimentação escolar, para os alunos da educação de pessoas jovens, adultas e idosos - EPJ,Contratadas: J R DE JESUS ASSIS LTDA, CNPJ nº 39.964.227/0001-92, valor R$ 299.930,00; ROMN COMERCIO ATAC. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 36.152.821/0001-90, valor R$ 288.118,10; SUPERMERCADO ARAUJO LTDA, CNPJ nº 43.967.247/0001-94, valor R$ 1.841.957,05; VITORIA ATACADISTA E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 11.609.023/0001-14, valor R$ 311.559,20. Para um período de 12 (doze) meses. 24 de março de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO N° 83/2023 FMAS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Desenvolvimento Social de Anguera, CNPJ n° 12.981.681/0001-03; CONTRATADA: Unilonas Vulcanização LTDA ME, CNPJ n° 02.471.657/0001-62; CARTA CONVITE: Nº 004/2023; OBJETO: Contratação de empresa para confecção de matérias gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; VIGÊNCIA: 10 (dez) meses; VALOR R$ 22.342,00 (vinte mil e duzentos reais trezentos e quarenta e dois reais); ASSINATURA CONTRATO: 24/03/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 84/2023 FME CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: Unilonas Vulcanização LTDA ME, CNPJ sob n° 02.471.657/0001-62; CARTA CONVITE: Nº 004/2023; OBJETO: Contratação de empresa para confecção de matérias gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 10 (dez) meses; VALOR: R$ 19.162,00 (dezenove mil cento e sessenta e dois reais); ASSINATURA CONTRATO: 24/03/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 85/2023 ADM CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ n° 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: Unilonas Vulcanização LTDA ME, CNPJ n° 02.471.657/0001-62; CARTA CONVITE: Nº 004/2023; CONTRATO: Nº. 085/2023 ADM; OBJETO: Contratação de empresa para confecção de matérias gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer; VIGÊNCIA: 10 (dez) meses; VALOR: 72.806,80 (setenta e dois mil oitocentos e seis reais e oitenta centavos); ASSINATURA CONTRATO: 24/03/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 86/2023 FMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Anguera, CNPJ n° 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: Unilonas Vulcanização LTDA ME, CNPJ n° 02.471.657/0001-62; CARTA CONVITE: Nº 004/2023; OBJETO: Contratação de empresa para confecção de matérias gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde;; VIGÊNCIA: 10 (dez) meses; VALOR: R$ 43.317,00 (quarenta e três mil trezentos e dezessete reais); ASSINATURA CONTRATO: 24/03/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 87/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGUERA, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CREDENCIADO: SELMA AUREA DE OLIVEIRA COSTA, CPF n° 292.550.315-20; CREDENCIAMENTO: Nº 001/2023; OBJETO: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas da área de fornecimento de refeições completas tipo almoço e jantar; REPARTIÇÃO INTER ES S A DA : Diversas Secretarias; VIGÊNCIA: 10 (dez) meses; VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); ASSINATURA CONTRATO: 16/03/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal