DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 89/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGUERA, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CREDENCIADO: MILENA FIGUEIREDO COSTA, CNPJ N° 18.157.592/0001-15; CREDENCIAMENTO: Nº 001/2023; OBJETO: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas da área de fornecimento de refeições completas tipo almoço e jantar; VIGÊNCIA: 10 (dez) meses; VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); ASSINATURA CONTRATO: 16/03/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023 A PMA/BA realizará TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, n no dia 13/04/2023 às 09h00min. Objeto: Execução de obra para construção de auditório na sede do Município de Antas. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 A PMA/BA realizará TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, n no dia 13/04/2023 às 14h00min. Objeto: Execução de obra visando a construção de canteiros de acesso aos Povoados de Entrocamento e Duas Serras, neste município. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e- mail [email protected]. Antas (BA), 29 de Março de 2023. Mirivaldo Raimundo Santos. Presidente da Comissão de Licitação. CONCORRÊNCA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA Nº 002/2023, n no dia 28/04/2023 às 09h00min. Objeto: Execução de obra visando a reforma da Quadra Poliesportiva do Povoado Boa Vista, neste município. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 29 de Março de 2023. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Aporá - BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BA, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura do referido certame será no dia 11 de abril de 2023, às 08:00 horas na Sala de Licitações, situada a Praça Coronel Francelino, 05, Centro, CEP: 48350-000. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do e-mail: [email protected] e pelo telefone: (75) 3441-2356. Aporá - BA, 28 de março de 2023. João Pedro Oliveira Souza - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Aporá - BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura do referido certame será no dia 11 de abril de 2023, às 10:00 horas na Sala de Licitações, situada a Praça Coronel Francelino, 05, Centro, CEP: 48350-000. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do e-mail: [email protected] e pelo telefone: (75) 3441-2356. Aporá - BA, 28 de março de 2023. João Pedro Oliveira Souza - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Aporá - BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, COM VISTA A PROMOVER A GUARDA E PROTEÇÃO DE PESSOAS E DA ESTRUTURA DE BENS MUNICIPAIS DURANTE EVENTOS OFICIAIS, BEM COMO, DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES DO DISTRITO DE ITAMIRA E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura do referido certame será no dia 11 de abril de 2023, às 14:00 horas na Sala de Licitações, situada a Praça Coronel Francelino, 05, Centro, CEP: 48350-000. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do e-mail: [email protected] e pelo telefone: (75) 3441-2356. Aporá - BA, 28 de março de 2023. JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CP Nº 1/2023 AVISO CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR-CP-001-2023 PUBLICAÇÃO - CP- 001/2023 Torna-se público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede de Ensino do Município de Apuarema no período letivo de 2023, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 29/03/2023 a 18/04/2023, Das 08:00h às 12h00min. na sede da Prefeitura Municipal de Apuarema na Sala de Licitações, localizada na Rua Jorge Souza Neto, Centro, s/n. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 18/04/2023, às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal no Setor de Licitações.. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Apuarema/BA, 29 de março de 2023 RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Presidente Copel AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-1/2023 PP-003/2022 AVISO PP PUBLICAÇÃO - PP-001/2023 Torna-se público que no dia 14/04/2023, às 9h00min. Fará realizar a PREGÃO PRESENCIAL nº PP-001/2023, Objeto: Registro de preços para contratação de empresa de manutenção e instalação de aparelhos condicionadores de ar, para atender as secretarias do município de Apuarema-Bahia, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br Apuarema/BA, 29 de março de 2023. RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Presidente Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Araçás torna público que, receberá no Auditório da Prefeitura Municipal de Araçás, situada na Praça da Matriz, nº. 160 - Centro, Araçás - BA, no dia 17 de abril de 2023 às 08 horas e 30 minutos, Horário do Estado da Bahia, propostas devidamente lacradas para a Contratação de empresa para execução de Novos Trechos de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem nas localidades: Dois Riachos de Baixo, Entorno das Praças Modelo, Dois Riachos de Cima, Acessos a BA 504, Entorno da Futura Praça do Mirim, Ruas 1, 4, 5, 6 e 7 do povoado Floresta, além de demais trechos a serem definidos de acordo com as demandas vindouras, atendendo assim as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Araçás-Ba. O Edital e seus anexos estão publicados na integra no endereço eletrônico: https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, atendendo ao Artigo 8º,§ 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11. Informações: (75) 3451-2509, no e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº.160 - Centro - Araçás - Bahia das 07:00 as 13:00 horas. Araçás, 28 de março de 2023. AGAMENON OLIVEIRA COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 010/2023, menor preço, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar serviços de eficiência energética do sistema de Iluminação Pública do Município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 13 de abril de 2023 às 08:30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected]. Araci-Bahia, 28 de março de 2023. MARCIO CARVALHO DA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A CPL de Baianópolis/BA, Decreto 03/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo de licitação - Pregão Eletrônico - Nº 008/2023, objetivando a Contratação de empresa na área de saúde, para realização/confecção de próteses dentárias, nas descrições e valores estabelecidos a seguir, de acordo com a resolução CIB nº 292/2023, de interesse da Secretaria Municipal Saúde do Município de Baianópolis-BA. Inicialmente agendado para o dia: 07/04/2023 às 09:00 horas - fica ADIADO para o dia 10/04/2023 às 09:00 horas. Motivo do adiamento se dá devido ao feriado nacional. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 993929. Baianópolis/Ba, 28 de março de 2023. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A CPL de Baianópolis/BA, Decreto 03/2023, publica o Pregão Eletrônico - Nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fraldas descartáveis, adulto e pediátrico, para atender as necessidades do Fundo Municipal Saúde de Baianópolis-BA. Abertura/Disputa: 11/04/2023 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 994264 Baianópolis/BA, 28 de março de 2023. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 661/2022, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Presencial - Nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para atender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura. A Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0004-26, para o ITEM 01: R$ 87.516,80; ITEM 02: R$ 70.987,29; ITEM 04: R$ 83.661,32. A Empresa EFRAIM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 14.568.430/0001-19, para o ITEM 03: R$ 14.039,04; ITEM 05: R$ 58.399,88; ITEM 06: R$ 5.159,99; ITEM 09: R$ 1.599,91; ITEM 10: R$ 25.950,00; ITEM 11: R$ 7.200,00; ITEM 12: R$ 1.587,64; ITEM 13: R$ 17.499,96; ITEM 15: R$ 387,86; ITEM 16: R$ 269,64; ITEM 17: R$ 642,00; ITEM 18: R$ 28.650,00. A Empresa R. CARVALHO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 35.796.849/0001-06, para o ITEM 07: R$ 220.498,20; ITEM 14: R$ 6.390,00. A Empresa SANTANA MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ: 05.383.424/0001-04, para o ITEM 08: R$ 69.699,86. Barreiras, 28 de março de 2023. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO Prefeito