DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação empresa especializada para fornecimento de material penso, aparelhos de uso hospitalar, material odontológico, material de fisioterapia, medicamentos farmácia básica, injetáveis e soluções, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 29/03/2023 às 10h00min do dia 13/04/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 14h00min às 15h00min do dia 13/04/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08hs30min do dia 14/04/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: (75) 3330-2375. O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - BA, 28 de março de 2023. HOLDIMAR ALONSO PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a ALTERAÇÃO DO EDITAL Pregão Eletrônico 020-2023-PE. Objetivando: Contratação de empresa para locação de estrutura (palco, elevado policial, grade de contenção, praticáveis, sala octonorme, trio elétrico, sonorização, iluminação, gerador, grid, banheiro químico, eventos, entre outros correlatos) e prestação de serviços na locução de eventos, para atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Julgamento: Menor Preço por Lote. Alteração disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes- e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 28 de março de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023PMB SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A Prefeitura Municipal de Brejolândia, através Do Prefeito Municipal Senhor Edézio Nunes Bastos, Sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria de nº 219/2022, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para prestação dos serviços de mão de obra terceirizada (Hora Homem) em caráter complementar de apoio administrativo e expediente para suprir as necessidades das Secretaria Municipal de Administração , Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Educação, Cultura , Esporte e Lazer. Tipo: Empreita por Preço unitário. Data: 12/04/2023, às 10:30h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Brejolândia, Através da Plataforma Eletrônica https://emunicipio.com.br/brejolandia/pregaoeletronico/index.php . Os Editais estarão disponíveis na íntegra no Site Oficial do Município www.brejolandia.ba.gov.br/ ou através do E-mail: [email protected] , outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, situada na Praça Alpiniano Jose Alves, 11 - centro, Brejolândia/BA - CEP - 47.750-000 no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira. Brejolândia/BA.28 de março 2023. ALESSANDRA MANUELA V. ALEXANDRE Pregoeira - Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Brumado-BA torna pública a realização de Credenciamento Público, nos termos permitidos pela Lei Municipal 1.800/2017, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93, visando a contratação de empresa para realização de sessões de terapia com psicólogo, sessões de fonoaudiologia e audiometria, destinadas aos pacientes deste Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. O Credenciamento dos interessados ocorrerá entre o período de 03/04/2023 a 03/04/2024, mediante o cumprimento das exigências prescritas no Edital. Divulgação de outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77)3441-8781. MILENA NAÍRA VIEIRA MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/23SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 14/04/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, sob necessidade Administrativa, de Materiais de Armarinho para atendimento das necessidades do Município de Caetité- BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 28 de março de 2023. JADYSON AZEVEDO FIGUEIREDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/23SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 14/04/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas especializada em fornecimento de camisas personalizadas e uniformes destinados aos Servidores Públicos do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 28 de março de 2023. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 16/2023 PROCESSO ADMINASTRIVO Nº 0140/23 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos diversos setores do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data: 18/04/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 13/2023 PA Nº 0121/23 Objeto: contratação empresa para eventual fornecimento de vasilhame de botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha) p 13 vazios (cascos novos) e kits de instalação para botijão P 13, com as especificações no vasilhame de acordo com a regulamentação do INMETRO, para atendimento das diversas secretarias integrantes da Administração Central Pública Municipal, da cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Adiado por motivo sessão Deserta. Nova Data: 17/04/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Publicação anterior: Seção 03, Edições n. º 50, Datas: 28/03/23, pág.: 227. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 020/2023. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de obras de conclusão da construção da Creche dos Sonhos, padrão FNDE - PROINFÂNCIA tipo II, nesta Cidade. Sob o Critério de Julgamento Menor Preço Global. Entrega da habilitação e proposta: a partir de 29/03/2023 às 08h00. Sessão pública abertura: 14/03/2023 às 09h00. Edital completo disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Canápolis - BA, 28 de março de 2023. JANIRENE CAVALCANTE DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 2/2023 Tendo em vista a realização do certame, objeto: adequação de estradas vicinais, conforme reprogramação de saldo do Contrato de Repasse n° 893451/2019 Operação o1069276-27, celebrado entre PMC e a Caixa Econômica e não havendo interposição de recurso, fica a empresa: A.M DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 08.777.139/0001-58, ADJUDICADA como VENCEDORA. Valor global: R$ 102.890,90. Canarana/Ba, 28 de março de 2023. GEINATAN MARQUES ALMEIDA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 01.28.03.23. TP 01/23. Contratado: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 24.089.530/0001-16. Objeto: adequação de estrada vicinal no município, mediante convênio CODEVASF Nº 2.573.00.2021 PLATAFORMA+BRASIL 925156/2021. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 2.997.204,91. Canarana/Ba, 28 de março de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 2/2023 HOMOLOGA o certame, objeto: adequação de estradas vicinais, conforme reprogramação de saldo do Contrato de Repasse n° 893451/2019 Operação o1069276-27, celebrado entre PMC e a Caixa Econômica. Vencedora: A.M DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 08.777.139/0001-58. Valor: R$ 102.890,90. Canarana/Ba, 28 de março de 2023. EZENIVALDO ALVES DOURADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Secretaria Municipal de Educação, Homologa O Resultado do Credenciamento nº 002/2023, Cujo Objeto É "Credenciamento Para Eventual Contratação de Profissionais Para A Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Por Meio do Seguinte Serviço: Pedreiro, Auxiliar de Pedreiro, Vigia Noturno. Exclusivo Para Micro Empreendedor Individual - Mei Para Atender As Demandas das Secretárias de Capim Grosso - Ba" Credenciados: 50.011.591 DIVANEI SANTOS DAS NEVES no CNPJ nº 50.011.591/0001-70 Valor R$31.766,00, JINAILSON RIBEIRO SOUSA 43101698804 no CNPJ