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Diário Oficial da União · 29/03/2023 · pág. 180

DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900180 180 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 nº 45.805.296/0001-56 Valor R$51.120,00, JOSE ROBERTO DOS SANTOS CARVALHO 59116714504 no CNPJ nº 44.298.960/0001-55 Valor R$33.696,00, 49.994.711 JOSEAN DO NASCIMENTO SANTOS no CNPJ nº 49.994.711/0001-18 Valor R$51.120,00, JUSSEMIKE FERREIRA GAMA 09495328519 no CNPJ nº 45.610.368/0001-00 Valor R$31.766,40, 50.010.957 MANOEL DOS SANTOS NEVES no CNPJ nº 50.010.957/0001-97 Valor R$51.120,00, 49.982.908 VAGNER DO NASCIMENTO SOUZA no CNPJ nº 49.982.908/0001- 37 Valor R$109.468,80. Capim Grosso- Ba, 27/03/2023, Neumaria Gomes da Silva, Secretária municipal de Educação. CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 005/2023, cujo objeto é "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE OFICINEIRO, INSTRUTOR, FACILITADOR, ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO, VISITADOR E ORIENTADOR EM DIVERSAS ÁREAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO". Credenciado: LANA DA SILVA GONÇALVES. CPF: 077.893.895-64. VALOR R$ 7.812,00. Capim Grosso - BA, 27 de março de 2023. HOSANA SILVA FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 A PMCG-BA, torna publico revogação da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022, objeto: pavimentação e drenagem do contorno do São José, conforme convenio nº 921930, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. MAÍLA IASMIN SILVA DOS SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2021 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Caravelas comunica aos interessados que foi firmado o quinto Aditivo para aditamento de prazo do Contrato da Tomada de Preço Nº. 009-2021, para Revitalização de praças, conforme contrato de repasse nº 887595/2019 tendo como concedente o Ministério do Turismo através da Caixa Econômica Federal, prorrogando o prazo contratual por mais 06 (seis) meses. Caravelas, 13 de março de 2023. SILVIO RAMALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha - BA torna público que realizará no dia 12/04/2023, às 09h00m, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor Preço Por Lote, objetivando o registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de materiais de construção para atender as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. O Edital completo encontra-se disponível do Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.carinhanha.ba.gov.br/diario_oficial. Carinhanha - BA, 27 de março de 2023. EMERSON DE CASTRO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AV I S O S INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, nos termos do art. 43, IV, da Lei 8.666/93 e outros diplomas normativos aplicáveis à espécie, torna público que tem intenção em pesquisa de preço para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E DE ALTO CUSTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAF. Em sendo assim, o interesse da Administração em obter propostas que seguem em anexo. A manifestação de interesse deve ser enviada para o e-mail: [email protected], das 8h às 14h até o dia 04/04/2023. Informações em: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 FO c X 9 Y t A s T i Z C z i f L A E EA 3 f w 3 y L LW 4 1 N/view?usp= sharing Castro Alves - BA, 29/03/2023.LIVIA SOARES Setor de Compras. O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, nos termos do art. 43, IV, da Lei 8.666/93 e outros diplomas normativos aplicáveis à espécie, torna público intenção em pesquisa de preço para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Em sendo assim, o interesse da Administração em obter propostas que seguem em anexo. A manifestação de interesse deve ser enviada para o e-mail: [email protected], das 8h às 14h até o dia 04/04/2023. Informações em: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 q c m C 1 a 8 r f s z X J J w 6 l V n v 9 GT Y a P Q x w Q J P/view?usp= sharing Castro Alves - BA, 29/03/2023. O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, nos termos do art. 43, IV, da Lei 8.666/93 e outros diplomas normativos aplicáveis à espécie, torna público que tem intenção em pesquisa de preço para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE CASTRO ALVES-BA. Em sendo assim, o interesse da Administração em obter propostas que seguem em anexo. A manifestação de interesse deve ser enviada para o e-mail: [email protected], das 8h às 14h até o dia 04/04/2023. Demais informações serão disponibilizadas em: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 1 U q X Q OZ - 8 N C N H 4 N S J k t k C f 2 Eo o I H w j v 8 / v i e w ? u s p = s h a r i n g Castro Alves - BA, 28 de março de 2023. LIVIA SOARES p/ Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Abertura: 13/04/2023 - Horário: 8h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 13/04/2023 às 10h00min - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUAS UNIDADES E FUNDOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL, site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 28 de março de 2023. GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Torna-se público o Credenciamento nº 005/2023 para contratação de pessoas jurídicas (Preferencialmente Microempreendedor Individual) para prestação de serviços de transporte escolar (Locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas) da Rede Municipal de Ensino do Município. Edital disponível em: https://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3119 a partir do dia 29 /03/2023. SHEYLA OLIVEIRA CAIRES Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo Nº 22/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Conde/BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 003/2023, que em virtude de questionamento realizado por empresa interessada em participar do certame e em razão da reformulação do Termo de Referência, da Planilha Orçamentária e do BDI, fica SUSPENSA a sessão de abertura, acolhimento das propostas de preços e de Documentos de Habilitação da TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE CONDE/BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, prevista para 29/03/2023, às 10h00. Informaremos a nova data oportunamente. Os interessados poderão obter maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 28 de março de 2023. RICARDO DE SOUSA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023, do tipo Menor Preço - Por Item, que tem como objeto, o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços especializados de tapeçaria visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura dia 11/04/2023 às 09:00H, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações, edital e anexos das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, nº 84. Tel. (75) 3443-2182, E-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas, a fim de atender as famílias carentes do Município de Crisópolis/Ba. Abertura dia 12/04/2023 às 09:00H, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações, edital e anexos das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, nº 84. Tel. (75) 3443-2182, E-mail: [email protected]. Crisópolis/BA, 28 de março de 2023. JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 12 de Abril de 2023, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, para Contratação de empresa especializada em locação de veículos sem motorista para prestação de serviço de transporte alternativo e Caminhões para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 28 de Março de 2023. ALEX DA SILVA RABELO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de Cristópolis, Estado da Bahia, torna púbico, que fará realizar a Chamada Pública Nº 001/2023 nos termos da Lei 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD Nº 26/2013, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Cristópolis. Os envelopes serão recebidos no dia 19/04/2023, as 09:00 horas (horário local), na Secretaria de Administração, situada na Av. Major Claro, 160, Centro, Cristópolis-Ba. Informações adicionais na sala da CPL, ou através do site do Diário Oficial do Município: www.cristopolis.ba.gov.br.. Cristópolis - Ba, 28 de Março de 2023. ALEX DA SILVA RABELO Presidente da CPL