DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 13/04/2023 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 28 de março de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 048/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666/1993, que realizará procedimento licitatório - MO DA L I DA D E : TOMADA DE PREÇOS - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO RIO BRUMADO ENTRE A BARRA DO BERNARDO E CAENDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 843487/2017, Nº PROCESSO: 59400002290201712, DO DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), CONFORME EDITAL E ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 18/04/2023 às 09h00, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/ Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2121 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 28 de março de 2023. TATIANE LIMA SILVA DE CAIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 983503 Nº Processo: 313-2023. Objeto: Contratação da aquisição de medicamentos para atende as necessidades das Unidades de Saúde da Familiar e da Farmácia Básica do município de Dom Macedo Costa. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço S/n Centro, - Dom Macedo Costa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/983503-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE JESUS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 28/03/2023) 983503-00301-2023NE000002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Sistema de Registro de Preço REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Início da sessão de disputa de preços passará para: às 09 horas e 30 minutos do dia 10/04/2023. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O edital estará à disposição no Diário Oficial do Município de Entre Rios - Bahia, no endereço: https://diario.entrerios.ba.gov.br/outrasopcoes/diario-oficial ou https://bll.org.br/. Qualquer esclarecimento deverá ser endereçado no e-mail: [email protected]. Em 27 de março de 2023. ODILON DOS SANTOS SILVA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01/2020 - TOMADA DE PREÇO 001/2020 O Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso de suas atribuições, torna público o QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO COM SALDO REMANESCENTE - AO CONTRATO Nº 01/2020 - TOMADA DE PREÇO 001/2020. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE SUBAUMA, LITORAL NORTE DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BA. Vigência: Até 07/11/2023. Contratada: LIFE SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 20.785.665/0001-65, Data: 01/03/2023. Fundamentação: art. 57, da Lei 8.666/93. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Tomada de Preço n° 001/2023, Processo 015/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de serviços de agência de publicidade para o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais serviços de publicidade descritos no § 1º do art. 2º. da Lei 12.232/2010, objetivando a promoção e divulgação do Município de Euclides da Cunha - BA. Às 09:00 horas do dia 28/04/2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias. Maiores informações através do tel. (75) 3271- 1410 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 45/2022 LICITAÇÃO 55-2022-21L - PREGÃO ELETRÔNICO 45-2022-PE OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO MOTOCICLETA "ONLOFF ROAD, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 249CC: PARA ATENDER CONVÊNIO 905434/2020 DE OBJETO: FORTALECER A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE CAPACETES E MOTOCICLETAS CARACTERIZADAS. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Com base no Parecer nº 145-2023-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: "opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, uma vez a licitação restou fracassada, o que se trata de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência, conforme exposto alhures." RATIFICO o referido parecer e Revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana, 10 de março de 2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, torna público que a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de 12 (doze) meses, na sua Sede sita à Avenida Antônio Carlos Magalhães nº 267 - Centro - Filadélfia/BA, estará realizando credenciamento para contratação direta de pessoa jurídica para atuação nos serviços especializados de Medicina em realização de exames laboratorial, regulação de procedimentos de saúde, para atendimento à População do Município de Filadélfia/BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Filadélfia/BA, 28 de Março de 2023. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Menor preço por item/modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 13/04/2023, às 09:30 horas e trinta minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Outras. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php. Filadélfia/BA, 28 de Março de 2023. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público para ciência dos interessados, que receberá propostas visando o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, no dia 20 de Abril de 2023, às 09h. O Edital poderá ser retirado diretamente no Diário Oficial no site: https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/editais. GICÉLIA DE SANTANA OLIVEIRA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO -BA CNPJ: 13.654.454/0001-28 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 734/2023 Objeto: Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, peças para manutenção dos motores, bombas, EPI's e ferramentas, destinados à manutenção e reparação de sistemas de abastecimento por captação de água em poços artesianos e rios de todas as localidades rurais do município, sob responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Combate à Seca e a Estiagem. Tipo menor lance por Lote. Sessão: 12/04/2023, 09h (horário local). Local: Sala de reuniões, Prefeitura Municipal, Praça da Matriz, nº 22, Centro. Edital no endereço citado ou site www.formosadoriopreto.ba.gov.br. Informações no telefone (77) 3616- 2125. Em 28 de março de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Gandu através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa a todos os interessados que no período de 30/03/2023 a 30/03/2024, estará recebendo propostas para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas para fornecimento de vasilhame de gás GLP e recarga, tanto de 13kg quanto de 45kg. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital no site www.gandu.ba.gov.br, Informações: e-mail: [email protected], por telefone (73)3254-0386, ou diretamente na Sede da Prefeitura. Gandu-BA, 28 de março de 2023. JACIARA SANTOS BRITTO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Gandu através da comissão permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa a todos os interessados que no período de 30/03/2023 A 30/03/2024, estará recebendo propostas para credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de água mineral e vasilhames. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital no site www.gandu.ba.gov.br. Informações: e-Mail: [email protected], Por Telefone (73)3254-0386, Ou Diretamente Na Sede da PREFEITURA. Gandu-BA, 28 de março de 2023. JACIARA SANTOS BRITTO Presidente da CPL