DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900183 183 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7PP/2023 Objeto: Aquisição de Medicamentos, materiais de uso hospitalar e odontológico para atender as necessidades do Hospital e Unidades de Saúde. Sessão: 12/04/2023, às 08:00h: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8PP/2023 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de urnas funerárias e serviços funerários para doação à famílias carentes deste município de Gentio do Ouro. Sessão: 12/04/2023, às 16:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nº 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127. Gentio do Ouro-BA, 28 de março de 2023. VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 A P. M. DE GLÓRIA torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2023, tipo menor preço GLOBAL, para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Glória, a ser realizada no dia 12 de abril de 2023, às 10:00 h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados terão acesso ao Edital e informações adicionais com a COPEL, sita à Av. Presidente Ernesto Geisel, n° 48, Glória - Bahia, Fone (75) 3656-2139, ramal 208. COPEL. http://www.gloria.ba.io.org.br/diarioOficial. Glória-BA, 28 de março de 2023. MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Nº Processo: 000103/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lixeiras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Governador Mangabeira-BA , conforme edital e anexos. Total de Itens: 02. Edital 024/2023. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 29/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 27 de março de 2023. LUIS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 PE PMG A Pregoeira da Prefeitura de Guanambi-BA leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034-23PE- PMG em 11/04/2023 às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, as Escolinhas de base e demais times esportivos formados no Município de Guanambi-BA. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br sob o nº 994411 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, no horário de expediente. Telefone: (77) 3452-4312, e- mail: [email protected]. Em 28 de março de 2023. WÉLIA REIS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PE A P. M. DE IBIPITANGA, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 006- 2023-PE, do tipo menor: MENOR PREÇO GLOBO, realizado através Pregoeira Oficial Laís Venância Oliveira Paixão Vieira, designada pelo Decreto n° 006, DE 06 de janeiro de 2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia, com fornecimento de impressoras multifuncionais, visando atender as necessidades da Administração Pública. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 29/03/2023 a 11/04/2023 até as 08h30min horas, Sessão: às 09h30min do dia 11/04/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: ibipitanga.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202 ou [email protected]. Ibipitanga-BA, 28 de março de 2023. LAIS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 TP A P. M. DE IBIPITANGA, torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇO nº 001-2023-TP, do tipo menor preço GLOBAL para "Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção do centro de comercialização de animais", conforme especificações no Edital e seus anexos. Com os valores : R$ 293.752,80 (duzentos e noventa e três mil setecentos e cinqüenta e dois). Prazo: 03 (três) meses. Edital disponível no site: ibipitanga.ba.gov.br DATA DA SESSÃO: 14.04.2023 ás 8:30 horas. Inf.: Telefone: (77) 3674-2022, email: [email protected]. Ibipitanga-BA, 28 de março de 2023. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 035/2022 - Processo Administrativo nº 006/2022 - Pregão Presencial nº 003/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADA: APOLLO 5 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA; CNPJ Nº.: 07.481.397/0001-20; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela Contratada: Cindy Araújo Vitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 030/2022 - Processo Administrativo nº 006/2022 - Pregão Presencial nº 003/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADA: ALCANTARA & OLIVEIRA LTDA ME; CNPJ Nº.: 11.260.573/0001-70; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretária Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pela Contratada: Aline Oliveira Coelho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 152/2022 - Processo Administrativo nº 006/2022 - Chamada Pública nº 003/2022-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Ibotirama-Ba, CONTRATADA: ALCANTARA & OLIVEIRA LTDA ME, CNPJ sob n° 11.260.573/0001-70; OBJETO: Objetivando fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados, alterar as dotações orçamentárias e alterar o prazo de vigência; REC. ORÇ.: 02.05.001/2057-2058-2059-2060-2064-2066-2067- 2069/3390390000-4490520000/621-600-601-5001002/5001002; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela Contratada: Aline Oliveira Coelho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 032/2022 - Processo Administrativo nº 006/2022 - Pregão Presencial nº 003/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, CONTRATADA: ALCANTARA & OLIVEIRA LTDA ME; CNPJ Nº.: 11.260.573/0001-70; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela Contratada: Aline Oliveira Coelho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 150/2022 - Processo Administrativo nº 006/2022 - Chamada Pública nº 003/2022-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde, CONTRATADA: APOLLO 5 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LT DA ; CNPJ Nº.: 07.481.397/0001-20; OBJETO: Objetivando fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados, alterar as dotações orçamentárias e alterar o prazo de vigência; REC. ORÇ.: 02.05.001/2057-2058-2059-2060-2064-2066-2067- 2069/3390390000-4490520000/621-600-601-5001002/5001002; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela Contratada: Cindy Araújo Vitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 031/2022 - Processo Administrativo nº 006/2022 - Pregão Presencial nº 003/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADA: ALCANTARA & OLIVEIRA LTDA ME; CNPJ Nº.: 11.260.573/0001-70; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela Contratada: Aline Oliveira Coelho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 033/2022 - Processo Administrativo nº 006/2022 - Pregão Presencial nº 003/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, CONTRATADA: APOLLO 5 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA; CNPJ Nº.: 07.481.397/0001-20; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratada: Cindy Araújo Vitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 030/2022 - Processo Administrativo nº 006/2022 - Pregão Presencial nº 003/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADA: APOLLO 5 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA; CNPJ Nº.: 07.481.397/0001-20; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretária Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pela Contratada: Cindy Araújo Vitor. CNPJ: 30.095.438/0001-61 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PMI/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, através do Fundo Mun. De Educação, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré- escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município. Sessão de abertura realizar-se- á em 17/04/2023 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Presidente da CPL de Ilhéus/BA avisa aos interessados que realizará Chamada Pública nº 001/2023, visando a AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Sessão: Auditório da Prefeitura Municipal, Av. Brasil, nº 90, Bairro da Conquista, Ilhéus/BA. Data da sessão: 24/04/2023. Horário: 10h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T:(73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 28 de março de 2023. BRUNA VIEIRA RODRIGUES