DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jaborandi - BA, 28 de março de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PA 046/2023 Objeto: Pavimentação Asfáltica, passeio com concreto e iluminação do 2º Acesso(sentido Mineração á Barrinha) do Distrito de Pilar, neste Município de Jaguarari (BA). Data: 13/04/2023, às 09:00 hr. Local: Associação Comercial de Jaguarari, situado na Praça Alfredo Viana, S/n, centro, nesta cidade de Jaguarari (BA). Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari/BA, 24 de março de 2023. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CONTRATO PE014/23-01. PA 14/23. PREGÃO ELETRÔNICO 05/23. Objeto: serviços e licenciamento de uso de sistemas informatizados administrativo, contábil e de pessoal. Contratada: SIMWEB - SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ (MF) 08.505.074/0001-91. Valor: R$ 130.008,00. Vigência: 28/03/23 a 31/12/23. Data de ratificação: 28/03/23. Assinatura: 28/03/23. DPA 59/23. DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/23. Objeto: fornecimento de brindes. DL059/22-01 - Contratado: M.S FABRICACAO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ/MF 46.869.924/0001-20. Valor: R$7.350,00. Vigência: 27/03/23 a 26/05/23. Data da ratificação: 27/03/23. Assinatura: 27/03/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de salvamento para equipe de Salva Vidas da Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes. Início de entrega das propostas: às 08h00 do dia 30 de março de 2023. Abertura e Julgamento das propostas: às 08h00 do dia 14 de abril de 2023. Disputa: às 9h30min do dia 14 de abril de 2023. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 28 de março de 2023. SÉRGIO FERNANDES DOS SANTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022 pela Comissão de Licitação, em favor da Empresa: LK ENGENHARIA LTDA CNPJ: 28.642.953/0001-72, apresentou uma proposta no valor global no lote 01 de R$ 966.003,82 (Novecentos e sessenta e seis mil, três reais e oitenta e dois centavos) no lote 02 R$ 290.007,99 (Duzentos e noventa mil, sete reais e noventa e nove centavos), HOMOLOGA E ADJUDICA em 28/03/2023, considerando vencedora por apresentar a melhor proposta de preço. MÁRCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 113/2023 - Tomada de Preço nº 012/2022. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Infraestrutura Com Muro, Passeio, Terraplenagem e Instalação de Gradril No Terreno da Escola de 06 Salas de Aula, e Execução de Passeio, Instalação de Gradil, Implantação de Portal No Parque da Cidade Eunice Barbosa No Municipio de Lapão. Contratada: Lk Engenharia Ltda Cnpj: 28.642.953/0001-72, apresentou uma proposta no valor global no lote 01 de R$ 966.003,82 (Novecentos e sessenta e seis mil, três reais e oitenta e dois centavos) no lote 02 R$ 290.007,99 (Duzentos e noventa mil, sete reais e noventa e nove centavos). Vigência: 28/03/2023 a 22/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a licitação na Modalidade CHAMADA PÚBLICA - Nº 001/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações, Comunidades Tradicionais Indígenas e de Remanescentes de Quilombos, a serem utilizados no Cardápio da Alimentação Escolar no Ano 2023, no Município de Lauro de Freitas, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, Mais Educação e AEE, conforme Especificações Previstas no Item 14, do Termo de Referência, parte integrante do Edital. Valor Global Estimado: Lote I: R$ 1.162.068,75 (hum milhão, cento e sessenta e dois mil, sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), Lote II: R$ 54.940,50 - (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos), Lote III: R$ 673.107,50 - (seiscentos e setenta e três mil, cento e sete reais e cinquenta centavos) e Lote IV: R$ 313.425,00 - (trezentos e treze mi, quatrocentos e vinte e cinco reais). Sessão de Abertura: 28/04/2023 às 09:00 horas. Período Contratual: Será de 10 (dez) meses. Local: Comissão Permanente de Licitação - (Praça Martiniano Maia - Nº 25 - 1º Andar - Sala 02 - Centro). Valor do Edital: R$ 100,00 - (cem reais). Pagamento: Em espécie. Local de Venda: No Banco de Serviços - Situado na Avenida Santos Dumont - Estrada do Coco - Nº 4487 - Subsolo - Jardim do Jockey - Shopping Passeio Norte - Lauro de Freitas/Bahia. No Horário de 08:00 às 14:00 horas. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. A solicitação do DAM para pagamento do Edital deverá ser feita através do agendamento antecipado pelo endereço eletrônico: [email protected]. Será permitida a entrada de apenas um representante de cada empresa licitante. Informações: (71) 3288-8790. Em 28 de março de 2023. LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/SMS BB 990668 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 002/2023/SMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de PROTETOR SOLAR, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 12/04/2023, às 08h15, Disputa: 12/04/2023, às 08h30 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes- e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais. Em 28 de março de 2023. DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/SMS - BB 992921 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 003/2023/SMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de INSUMOS SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas Abertura de Proposta: 12/04/2023, às 10h, Disputa: 13/04/2023, às 08h30 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais. Em 28 de março de 2023. DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/SMS - BB 992923 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 004/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTO DUPILUMABE em cumprimento de determinação judicial em face do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 14/04/2023, às 08h15, Disputa: 14/04/2023, às 08h30 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes- e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais. Em 28 de março de 2023. DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de diversos materiais e equipamentos destinados as atividades da Academia de Saúde, para atender as necessidades deste município de Lençóis-BA . Recebimento das propostas até 08:45h do dia 11/04/2023 através do site https://www.licitacoes-e.com.br; Início da disputa 11/04/2023 às 09:00h. Tipo de julgamento: Menor Preço. PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 Objeto: aquisição de veículos tipo passeio, zero quilômetro, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Lençóis. Recebimento das propostas até 10:30h do dia 11/04/2023 através do site https://www.licitacoes-e.com.br; Início da disputa 11/04/2023 às 11:00h. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected]://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 28 de março de 2023. WENILSON DIAS DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos e locação de estruturas diversas, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos eventos festivos que serão promovidos pela Prefeitura Municipal de MalhadaBa. As propostas serão acolhidas com início no dia 29/03/2023, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 11/04/2023. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 11/04/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 11/04/2023. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br, 29/03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, tipo MENOR PREÇO, ITEM, que tem como objeto a Contratação de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas para serviços de transporte de alunos da Rede municipal e Estadual deste Município de Malhada - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 29/03/2023,