DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900186 186 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 às 09:00 horas, até as 10:30 horas do dia 11/04/2023. As propostas recebidas serão abertas às 10:30 horas do dia 11/04/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10:45 horas do dia 11/04/2023.OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440- 000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes- e.com.br, 29/03/2023. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PA 189/23 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações para atender as demandas da alimentação escolar da rede pública municipal de ensino de mata de são joão/ba, durante o ano letivo de 2023, a serem custeados com recurso do programa nacional de alimentação escolar - pnae/FNDE. Republicação. ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUCUGÊ, com o quantitativo de 1.850 und. e valor total de R$ 7.085,50 para o item 1 - ABACAXI; com o quantitativo de 5.000 kg. e valor total de R$ 16.900,00 para o item 2 - ABOBORA; com o quantitativo de 2.250 mol e valor total de R$ 9.045,00 para o Item 3 - ALFACE AMERICANO; com o quantitativo de 2.350 mol e valor total de R$ 8.319,00 para o Item 4 - ALFACE LISO; com o quantitativo de 1.500 kg. e valor total de R$ 10.995,00 para o Item 5 - AMENDOIM CRU; com o quantitativo de 45.000 kg e valor total de R$ 165.600,00 para o Item 6 - BANANA DA PRATA; com o quantitativo de 3.000 kg e valor total de R$ 15.810,00 para o Item 7 - BANANA DA TERRA; com o quantitativo de 3.000 kg. e valor total de R$ 9.420,00 para o Item 8 - BATATA DOCE; com o quantitativo de 55.000 kg. e valor total de R$ 112.750,00 para o Item 9 - LARANJA PERA; com o quantitativo de 2.000 kg e valor total de R$ 6.340,00 para o item 10 - LIMÃO TAITI; com o quantitativo de 9.000 kg. e valor total de R$ 32.850,00 para o item 11 - MAMÃO HAVAÍ; com o quantitativo de 40.000 kg e valor total de R$ 226.000,00 para o Item 12 - MARACUJÁ; com o quantitativo de 25.000 kg. e valor total de R$ 43.250,00 para o Item 13- MELANCIA; com o quantitativo de 10.000 und. e valor total de R$ 11.800,00 para o Item 14 - MILHO VERDE EM ESPIGA; com o quantitativo de 7.500 kg e valor total de R$ 41.250,00 para o Item 15 - TANGERINA PONKAM; com o quantitativo de 7.500 kg e valor total de R$ 24.075,00 para o Item 16 - TANGERINA MEXERICA; com o quantitativo de 1.000 kg e valor total de R$ 4.130,00 para o Item 17 - CENOURA; com o quantitativo de 6.000 kg e valor total de R$ 18.420,00 para o Item 20 - AIPIM; com o quantitativo de 2.500 kg e valor total de R$ 11.600,00 para o Item 21 - QUIABO VERDE; com o quantitativo de 1.000 kg e valor total de R$ 3.970,00 para o Item 22 - PIMENTÃO VERDE; com o quantitativo de 7.500 kg e valor total de R$ 23.550,00 para o Item 23 - PEPINO JAPONÊS; com o quantitativo de 3.600 und e valor total de R$ 13.572,00 para o Item 25 - COCO SECO; com o quantitativo de 1.250 mol e valor total de R$ 8.962,50 para oItem 26 - COENTRO; com o quantitativo de 1.250 mol e valor total de R$ 3.675,00 para o Item 27 - COUVE; com o quantitativo de 1.250 mol e valor total de R$ 5.312,50 para o Item 29 - CEBOLINHA; com o quantitativo de 5.000 kg e valor total de R$ 28.000,00 para o Item 31 - FARINHA DE MANDIOCA; com o quantitativo de 7.000 kg e valor total de R$ 41.440,00 para o Item 32 - MASSA DE AIPIM. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA DE ITAPECERICA com o quantitativo de 1.850 und. e valor total de R$ 7.085,50 para o item 1 - ABACAXI; com o quantitativo de 5.000 kg. e valor total de R$ 16.900,00 para o item 2 - ABOBORA; com o quantitativo de 2.250 mol e valor total de R$ 9.045,00 para o Item 3 - ALFACE AMERICANO; com o quantitativo de 2.350 mol e valor total de R$ 8.319,00 para o Item 4 - ALFACE LISO; com o quantitativo de 1.500 kg. e valor total de R$ 10.995,00 para o Item 5 - AMENDOIM CRU; com o quantitativo de 45.000 kg e valor total de R$ 165.600,00 para o Item 6 - BANANA DA PRATA; com o quantitativo de 3.000 kg e valor total de R$ 15.810,00 para o Item 7 - BANANA DA TERRA; com o quantitativo de 3.000 kg. e valor total de R$ 9.420,00 para o Item 8 - BATATA DOCE; com o quantitativo de 55.000 kg. e valor total de R$ 112.750,00 para o Item 9 - LARANJA PERA; com o quantitativo de 2.000 kg e valor total de R$ 6.340,00 para o item 10 - LIMÃO TAITI; com o quantitativo de 9.000 kg. e valor total de R$ 32.850,00 para o item 11 - MAMÃO HAVAÍ; com o quantitativo de 6.000 kg e valor total de R$ 33.900,00 para o Item 12 - MARACUJÁ; com o quantitativo de 25.000 kg. e valor total de R$ 43.250,00 para o Item 13- MELANCIA; com o quantitativo de 10.000 und. e valor total de R$ 11.800,00 para o Item 14 - MILHO VERDE EM ESPIGA; com o quantitativo de 7.500 kg e valor total de R$ 41.250,00 para o Item 15 - TANGERINA PONKAM; com o quantitativo de 7.500 kg e valor total de R$ 24.075,00 para o Item 16 - TANGERINA MEXERICA; com o quantitativo de 1.000 kg e valor total de R$ 4.130,00 para o Item 17 - CENOURA; com o quantitativo de 3.000 kg e valor total de R$ 7.650,00 para o Item 18 - CHUCHU; com o quantitativo de 6.000 kg e valor total de R$ 18.420,00 para o Item 20 - AIPIM; com o quantitativo de 2.500 kg e valor total de R$ 11.600,00 para o Item 21 - QUIABO VERDE; com o quantitativo de 1.000 kg e valor total de R$ 3.970,00 para o Item 22 - PIMENTÃO VERDE; com o quantitativo de 7.500 kg e valor total de R$ 23.550,00 para o Item 23 - PEPINO JAPONÊS; com o quantitativo de 2.000 kg e valor total de R$ 6.580,00 para o Item 24 - REPOLHO VERDE; com o quantitativo de 3.600 und e valor total de R$ 13.572,00 para o Item 25 - COCO SECO; com o quantitativo de 1.250 mol e valor total de R$ 8.962,50 para o Item 26 - COENTRO; com o quantitativo de 1.250 mol e valor total de R$ 3.675,00 para o Item 27 - COUVE; com o quantitativo de 400 mol e valor total de R$ 1.904,00 para o Item 28 - HORTELÃ; com o quantitativo de 1.250 mol e valor total de R$ 5.312,50 para o Item 29 - CEBOLINHA; com o quantitativo de 200 mol e valor total de R$ 616,00 para o Item 30 - SALSA; com o quantitativo de 500 kg e valor total de R$ 12.745,00 para o Item 36 - PITAYA, CENTRAL DE COOPERATIVA E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ENCONOMIA SOLIDÁRIA ARCO SERTÃO com o quantitativo de 34.000 kg e valor total de R$ 192.100,00 para o Item 12 - MARACUJÁ, com o quantitativo de 5.000 kg. e valor total de R$ 24.450,00 para o Item 19 - AIPIM DESCASCADO com o quantitativo de 2.000 kg e valor total de R$ 6.580,00 para o Item 24 - REPOLHO VERDE, com o quantitativo de 400 mol e valor total de R$ 1.904,00 para o Item 28 - HORTELÃ; com o quantitativo de 200 mol e valor total de R$ 616,00 para o Item 30 - SALSA, com o quantitativo de 5.000 kg e valor total de R$ 28.000,00 para o Item 31 - FARINHA DE MANDIOCA; com o quantitativo de 1.500 kg e valor total de R$ 8.955,00 para o Item 33 - MASSA DE PUBA, com o quantitativo de 1.000 kg e valor total de R$ 9.390,00 para o Item 34 - FARINHA DE TAPIOCA; com o quantitativo de 3.000 kg e valor total de R$ 12.540,00 para o Item 35 - INHAME Mata de São João-BA, 28 de março 2023. ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP Aquisição de álcool liquido de grau 70° e 92,8, alcool gel de grau 70° e sabonete liquido para as mãos, justifica-se pela necessidade de manutenção e preservação dos Ambientes Escolares, Unidade de Saúde e dos Setores da Administração a serem custeados com recursos próprios e os produtos relativos ao Fundo Municipal de Assistência Social serão custeados com recursos vinculados: PSEMC/FNAS/MDS -GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE;PSB/FNAS/MDS - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; IGD/PBF - FNAS/MFDS - GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA..Abertura: 11/04/2023 ás 09h. / Chamada Pública n°. 02/2023 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Orgânicos da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João/BA, durante o Ano Letivo de 2023, a serem custeados com Recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE. Abertura: 18/04/2023 ás 09h. Mata de São João-BA, 28 de março de 2023 MARCELI ROCHA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 19834/2022. PE 25/2023 RP. Aquisição de suprimentos de informática, visando atender os quantitativos relativos à Atenção Básica custeados com Recurso Vinculado através da Portaria n° 1.645 de, 02 de outubro de 2015, os demais quantitativos das Secretarias de Administração e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Educação e Saúde serão custeados através de recursos próprios. Vigência 12 meses a partir de 28/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo N° 54/2023 O Município de Medeiros Neto, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 14 de abril de 2023, as 08:00hs, licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor valor global, que objetiva a contratação de empresa especializada para ampliação do hospital municipal de Medeiros Neto - Bahia, nos termos e especificações constantes do edital e seus anexos. Edital disponível no setor de Licitações da Prefeitura Municipal. 27 de Março de 2023. ADALBERTO ALVES PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Abert.: 11/04/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual contratação de clínica veterinária especializada em castração de cães e gatos. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. Weskley Marley Almeida Pereira - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Abert.: 11/04/2023 às 15:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de suplementos alimentares e formulas para atender as necessidades do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. Weskley Marley Almeida Pereira - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Abert.: 11/04/2023 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de ração premium para cães e gatos. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE4-2023-1/SRP N°: 989040, no sistema "licitacoes-e.com.br". Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, para atender a frota própria do Município de Mucuri, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item. Abertura de Proposta: 2/04/2023, às 08h:30min, Disputa: 12/04/2023, às 08h:45min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br ou http:// https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. Tel.: (73) 3206 - 1221. Mucuri-BA, 28 de março de 2023 ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna pública a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 - SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h30min, do dia 30/03/2023, abertura das propostas: às 08h30min do dia 11/04/2023, disputa: às 09h00min do dia 11/04/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 993340, tendo como objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, DEVIDO A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DAS AÇÕES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 28 de março de 2023 ANDERSON DE JESUS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP Licitação para Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para as diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha - Ba. Tipo: Menor Preço Global (POR LOTE). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 11 de abril de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO