DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 28/03/2023. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 BB 993733 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pré-moldados, hidráulicos, esgoto, irrigação e materiais diversos para construção, reformas, manutenções e demais serviços necessários para atender a administração deste Município, para o exercício de 2023. - ABERTURA:11/04/2023, às 08:30 hs, A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 3471- 4026 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 28 de março de 2023. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SRP Tipo: Menor Preço Por Lote Abertura: Dia 11 de abril de 2023, na Sede da Prefeitura, às 9:00 horas, Objeto: Registro de preços para eventuais locações de equipamentos de sonorização, iluminação, gerador de energia, sanitários químicos, toldos e palco, para atender às necessidades do município de Piritiba em eventos, festas cívicas e populares. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tipo: Menor Preço Global Abertura: Dia 13 de abril de 2023, na Sede da Prefeitura, às 9:00 horas, Objeto: Serviços de pavimentação de ruas na zona rural do município de Piritiba/BA, contrato de repasse MDR 934195/2022 - Operação 1083467-54/2022. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações com a CPL, à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, fone (074) 3628-2153, das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba-BA, 28 de março de 2023. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual e Aquisição de Medicamentos e Material Penso/Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data de abertura: 14/04/2023, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA A TÍTULO PRECÁRIO DE USO DE BEM PÚBLICO, a pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, de 04 (quatro) quiosques para exploração comercial das atividades de alimentação e/ou restaurante e/ou lanchonete, situados na Praça da Bandeira (Praça da Juventude). Período de Credenciamento: A partir de 03/04/2023, das 8:00 às 12:00. Até a data da sessão que será realizada no dia 20 de Abril de 2023. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue setor de Licitação de Poções, localizada na Praça da Bandeira, nº 400, Centro, na cidade de Poções, Bahia. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital e outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 11 de abril de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água da Zona Rural no Município de Pojuca - Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 27 de março de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 55/2022. CONTRATO Nº 055/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2021 O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Welington Cavalcante de Gois, torna pública a celebração do primeiro termo aditivo de prazo ao contrato administrativo nº 055/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em implantação de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Quijingue/BA, conforme convênio FUNASA, com a empresa J E CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.574.384/0001-35, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Juscelino Kubitschek, nº 143 - Centro - CEP 48.830-000 - Quijingue - Bahia, doravante designada CONTRATADA, representada pelo Sr. João Eldes da Silva. Prazo: de 28/03/2023 a 28/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 0700-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos; Unidade Orçamentária: 0701-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos; Projeto/Atividade: 1024 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares; Fonte: 15000000, 17000000; Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações. Quijingue/BA, 28 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Quixabeira, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 003/2023, dia 13/04/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Quixabeira, Bahia. Nos termos Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/02. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e através do e-mail [email protected]. Quixabeira, Bahia, 29 de março de 2023. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 P.A N° 071/2023. OBJ. Forn de mat. médico-hospitalar. Abertura: 12.04.2023 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 28 de março de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Riachão das Neves (BA) torna público a revogação do termo de homologação do dia 24 de março de 2023 referente ao processo acima, a saber objeto do processo: Contratação de empresa para o fornecimento de mão de obra de diaristas para pedreiro, ajudante de pedreiro, carpinteiro, ajudante de carpinteiro, soldador, pintor de parede. Serralheiro, montador de moveis, marceneiro, tapeceiro e serviço braçal, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais nos diversos órgãos da Administração Pública deste Município. Maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233 MIGUEL CRISÓSTOMO BORGES NETO PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0008/2023. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 18/04/2023, às 09h00min. Objetivando a aquisição de materiais permanentes tais como móveis, eletrodomésticos e equipamentos, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Riacho de Santana-Bahia. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 28 de março de 2023. ISABELA FERNANDES SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 585/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, conforme Contrato de Repasse nº 913227/2021, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Rio de Contas. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio de Contas - BA. CONTRATADA: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.972.352/0001-74, ENDEREÇO: Avenida Abelardo Veloso, N° 497, Centro, Amargosa - Ba, CEP: 45.300-000. VALOR GLOBAL: R$ 842.970,71 (oitocentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta reais e setenta e um centavos). Data da Assinatura: 28/03/2023.Validade: 28/03/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 Processo Administrativo nº 585/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, conforme Contrato de Repasse nº 913227/2021, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Rio de Contas. O Prefeito Municipal de Rio de Contas, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n° n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista, manifestação da Comissão Permanente de Licitação, resolve ADJUDICAR o objeto licitado a empresa: RAZÃO SOCIAL: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.972.352/0001-74, ENDEREÇO: Avenida Abelardo Veloso, n° 497, Centro, Amargosa - Ba, CEP: 45.300-000. VALOR GLOBAL: R$ 842.970,71 (oitocentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta reais e setenta e um centavos). Rio de Contas, 28 de março de 2023. CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito