DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900188 188 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 Processo Administrativo nº 585/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, conforme Contrato de Repasse nº 913227/2021, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Rio de Contas. O Prefeito Municipal de Rio de Contas, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n° n° 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o objeto licitado a empresa: CONTRATANTE: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 18.972.352/0001-74, ENDEREÇO: Avenida Abelardo Veloso, n° 497, Centro, Amargosa - Ba, CEP: 45.300-000. VALOR GLOBAL: R$ 842.970,71 (oitocentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta reais e setenta e um centavos). Rio de Contas, 28 de março de 2023 CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Administrativo nº 818/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção (mecânico, elétrico, retifica, pintura, força, troca de pneus, alinhamento, balanceamento, cambagem, caster, serviços de solda e manutenção de ar condicionado), a ser prestados nos veículos e máquinas pesadas que compõem a frota deste Município. Tipo menor preço por LOT E . Abertura: 12/04/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.? GEREMIAS DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Menor preço global. Objeto: reforma e ampliação do hipódromo municipal. Sessão: 13/04/23 às 8:30h. Local: Prefeitura. Informações: tel. 7532521043. Ruy Barbosa/BA, 29 de março de 2023. LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo nº 79/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 11/04/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 993974 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. OBJETO Contração de empresa para fornecimento futuro e eventual de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 28 de março de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, instituída pela Portaria nº 056/2023, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação, da Proposta Técnica e de Preços do Credenciamento a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 PROCESSO Nº 206990/2022 OBJETO: Credenciamento de entidades educacionais privadas de Educação Infantil do Município do Salvador, com ou sem fins lucrativos, que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal contrato para o atendimento de crianças de 02 (dois) a 05 (cinco) anos, atendidas as condições de participação estabelecidas no Termo de Referência. Realizada a análise quanto aos documentos constantes de habilitação, bem como as Propostas Técnicas e de Preços, esta Comissão, subsidiada pelo Parecer da Comissão de Seleção Técnica designada pela Portaria nº 481/2019, delibera pelo seguinte resultado: ENTIDADES HABILITADAS: EDNA PORTO DE OLIVEIRA (ESCOLA MORANGUINHO E SUA TURMA); CENTRO EDUCACIONAL NOVA GERACAO LTDA (CENTRO EDUCACIONAL NOVO TEMPO); ALDA CONCEICAO DOS SANTOS (ESCOLA LINDEMBERG SANTOS); MEYRE SANTANA LISBOA (CENTRO EDUCACIONAL PONTO DE PARTIDA); COLÉGIO MARIA HELENA LTDA (COLÉGIO MARIA HELENA); CENTRO EDUCACIONAL TAMTAI LTDA (CRECHE ESCOLA SONHO DE CRIANÇA); CENTRO EDUCACIONAL FELICÍSSIMO LTDA (CENTRO EDUCACIONAL SÃO GABRIEL); JOSE ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS (INSTITUTO EDUCACIONAL VISÃO); SANDRA CRISTINA BRADLEY DE SOUZA LEÃO (ESCOLA DOCES LETRAS); ESCOLA VILA FELIZ LTDA (ESCOLA VILA FELIZ); CLASSE CENTRO DE APRENDIZAGEM ESCOLAR LTDA (ESCOLA CLASSE); ROSANGELA MARIA DO SACRAMENTO BARBOSA (ESCOLA ADONAI); CRECHE ESCOLA TEREZINHA SANTOS LTDA (CRECHE ESCOLA TEREZINHA SANTOS); CRECHE ESCOLA TEREZINHA SANTOS LTDA (CRECHE ESCOLA SO LA MI); MARIA CLAUDIA CONCEICAO GENE DOS SANTOS (ESCOLA ANA CLARA); ELIENE SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA (ESCOLA NASCI PARA BRILHAR); ESCOLA CRECHE CANTINHO DA CRIANCA FELIZ LTDA (ESCOLA CANTINHO DA CRIANCA FELIZ); ESCOLA CRECHE PEDACINHO DO SOL LTDA (ESCOLA PEDACINHO DO SOL); CENTRO EDUCACIONAL ADONAI LTDA (CENTRO EDUCACIONAL ADONAI); JANE RUSSEL CARDOSO DE SENA (COLÉGIO BOM JESUS); JANE RUSSEL CARDOSO DE SENA (ESCOLA CANTEIRO DO PEQUENO PRÍNCIPE); CRECHE ESCOLA TIA BIA LTDA (CRECHE ESCOLA TIA BIA); SUELI DOS SANTOS NERY (CESN- CENTRO EDUCACIONAL SILVA NERY); IRAILDES ANTONIA DA PURIFICACAO (ESCOLA ALEGRIA DO SABER); ESCOLA LUZ DIVINA LTDA (ESCOLA LUZ DIVINA); SILVA NERY EDUCACAO LTDA (CENTRO EDUCACIONAL SILVA NERY II); ALEXANDRA PEREIRA REIS (ETS- ESCOLA TEMPO DO SABER); CLAUDIA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA LIMA SOUZA (EBA- EDUCANDÁRIO BORBOLETA AZUL); RENILDO DA SILVA DE AZEVEDO (ESCOLA APRENDENDO COM AMOR); CENTRO DE EDUCACAO MIRIM MODELO LTDA (CENTRO DE EDUCACAO MIRIM M O D E LO ) ; MARIONE PINTO VIANA (ESCOLA LAR ENCANTADO); CRECHE ESCOLA EDUCANDÁRIO CAYRES LTDA (CRECHE ESCOLA CAYRES); MATILDES DE JESUS SANTOS BRITO (ESCOLA LEAO DE JUDA); WANDERLEIA CAYRES PINHEIRO SILVA (EDUCANDÁRIO UNIVERSO INFANTIL); COLÉGIO PIAGET DE CAJAZEIRAS LTDA (COLÉGIO JEAN PIAGET); ESCOLA AQUARELA DE ITAPUÃ LTDA (ESCOLA AQUARELA DE ITAPUÃ); CENTRO EDUCACIONAL TAMTAI LTDA (EDUCANDÁRIO TAMTAI). O inteiro teor do Julgamento de habilitação e das propostas técnicas e de preços, encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Salvador, 28 de março de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão de disputa do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, PROCESSO Nº 130176/2022, que tem por OBJETO a Aquisição de 06 (seis) veículos (zero quilômetro, capacidade mínima 05 lugares), para apoio da estruturação da Rede de Proteção Social Especial agendada para o dia 28/03/2023 foi adiada para 31/03/2023, às 10h30min (Horário de Brasília- DF), devido à problemas de técnicos. O edital se encontra disponível através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ID 988845. Salvador, 13 de março de 2023. MILENA RICARTE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Agente de Contratação do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público, que fica SUSPENSA a licitação na modalidade Concorrência Pública n° 002/2023, Processo Administrativo N° 505/2023: Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação Eventual e Futura de Empresa Especializada para Construção de Unidades Sanitárias - MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA - BAHIA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Município de Santa Bárbara- Ba. Que estava marcada para a SESSÃO DE ABERTURA: às 14h00min do dia 29/03/2023, em virtude de inclusão de dotação orçamentária no Quadro de Detalhamento de Despesa. O aviso da nova data da licitação em questão será publicado nos meios oficiais - Prefeitura Municipal de Santa Barbara-Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3236-2600 das 08:00hrs às 13:00horas, ou através do e-mail [email protected]. Santa Bárbara, 28 de março de 2023 CRISTIANO PINHEIRO DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2023, Processo Administrativo N° CPL 065/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleos lubrificantes a serem utilizados na frota de veículos, máquinas pesadas, caminhões e equipamentos do município. Às 11h00min do dia 12/04/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000 - Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 994359. Santa Barbara, 28 de março de 2023 LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Santa Inês - BA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a Chamada Pública nº 002/2023, destinada ao Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de execução de próteses dentárias, observando os prazos e procedimentos descritos no edital e em seus anexos. A entrega dos envelopes deverá acontecer no dia 10/04/2023 ás 15h00min, na sede da Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ, na Sala das Licitações, localizada á Praça Luís Teófilo, nº 104, Centro, Santa Inês - Bahia, CEP 45.320-000. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 09h00min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.io.org.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Registro de preço para o fornecimento futuro e eventual de material de expediente para atender as demandas da Prefeitura e diversas secretarias deste município, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início: Data/Horário: 28/03/2023 às 15h00min. Término: Data/Horário: 10/04/2023 às 08h00min. Recebimento das propostas: 10/04/2023 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://diario.indap.org.br/? e s t a d o _ i d = 5 & c i d a d e _ i d = 2 1 7 3 & c i d a d e = S a n t a n % C 3 % B 3 p o l i s & e s t a d o = BA & o r gao=Prefeitura. Santanópolis-BA, 28 de março de 2023 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação