DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023/SRP o Pregoeiro do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designado pelo Decreto nº 39/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 13 de abril de 2023 às 09h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP [994332], tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de MEDICAMENTOS, CONTROLADOS E FARMÁCIA BÀSICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus, 28 de Março de 2023. AFONSO CASSIMIRO SANTOS PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BA, por intermédio de seu Presidente e membros da CPL, informa que o objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO POVOADO DE PATIOBINHA NO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 910392/2021, conforme as especificações constantes no processo licitatório, Tomada de Preços nº 001-2023, foi homologado sendo o objeto do certame adjudicado à empresa J MATOS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.845.347/0001-48, foi julgada vencedora do certame com o valor global de R$ 268.844,32 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Trinta e Dois Centavos), São Felipe - BA 27 de março de 2023. ANTONIO JORGE MACEDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Administrativo nº 049/2023; Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX; Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO FELIX. O presente Termo de Convênio tem por objetivo a liberação de recursos advindos da Portaria GM/MS nº 96 de 07 de fevereiro de 2023, que estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 06 de dezembro de 2022. Valor: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Convênio é de R$741.069,28 (setecentos e quarenta e um mil, sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), que será repassado em parcelas, a partir da apuração do saldo das contas e quando da efetiva transferência da diferença a ser realizada pelo Ministério da Saúde. Base Legal: Portaria GM/MS nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na correspondente Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014 no que couber, Lei 13.204 de 14 de dezembro de 2015, Lei 8.6666/93. Data de Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0005/2023 CONTRATO Nº 0273/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CROMO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 30.584.194/0001-80, valor da Proposta para o Item 01 de R$87.000,00 (oitenta e sete mil reais); Vigência: de 28/03/2023 a 28/03/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00/4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Shih Ming Lun. Objeto: Aquisição de materiais didáticos para alunos da educação de jovens e adultos - EJA do ensino fundamental das escolas da rede municipal de ensino de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 28 de Março de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Aquisição de Sistema de Digitalização DR Com Estação Portátil e Impressora Dry Para Raio-X Digital, para uso no Hospital Municipal de São Gabriel/BA , conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: de 28 de março de 2023 a 28 de Março de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 0005/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor das empresas: CROMO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 30.584.194/0001-80, valor da Proposta para o Item 01 de R$87.000,00 (oitenta e sete mil reais), e CPR COMERCIAL DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS EIRELI, CNPJ nº 96.730.809/0001- 48, valor da Proposta para o Item 02 de R$15.000,00 (quinze mil reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Dia 12/04/23 às 9h. Objeto: fornecimento parcelado de combustível, destinados ao abastecimento da frota de veículos (próprios e locadas) da Prefeitura. Edital: www.licitanet.com.br e http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe. Informações: na sede, de 2ª a 6ª feira, de 8 às 12h. São José do Jacuípe/BA, 29 de março de 2023. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Saúde-BA, comunica aos interessados que realizará o PP nº 006/2023 Para Registro de Preço - Menor preço Global no dia 14/04/2023, às 08:00 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Rui Barbosa, nº 29, Saúde-BA, certame para contratação de empresa para prestar serviços de locação de infraestrutura, para a realização das festas do calendário municipal e eventos promovidos e/ou apoiados pela prefeitura de Saúde - Ba.. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.impublicacoes.org/pm_saude/ ou através de solicitação no e- mail: [email protected]. Saúde/BA, 28 de março de 2023 FRANCISCO DE ASSIS LOURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Serra Dourada, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica a todos os interessados que realizará as seguintes Licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Tipo: Menor Preço Global Por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresas para fornecimento, de forma parcelada, de Computadores, Impressoras, Cartuchos, periféricos e suprimentos de informática em geral, de acordo as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e Anexos PE SRP 04/2023. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir das 08:00 horas do dia 29.03.2023 - Abertura das propostas dia 11.04.2023, às 08:00 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, início da disputa dia 11.04.2023 às 09:00 horas no mesmo site. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Tipo: Menor Preço Global Por Lote. Objeto: Registro de Preço para futura Contratação de empresa(s) para Prestação de Serviços com Locação, Produção e Organização de Espetáculos Artísticos e Culturais, incluindo Sonorização, Iluminação, Estruturas (palco, banheiro químico, gerador, tendas, camarote, fechamento, segurança) e Atrações Musicais para a Realização de festas em geral, incluindo os festejos de maio, e outras festas que poderão vir a ocorrer no Município de Serra Dourada, de acordo as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e Anexos PE SRP 05/2023. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir das 08:00 horas do dia 29.03.2023 - Abertura das propostas dia 12.04.2023, às 08:00 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, início da disputa dia 12.04.2023 às 09:00 horas no mesmo site. Os Editais dos Pregões se encontram disponíveis na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre estes Pregões no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Telefone (61) 3003-5455, e no endereço de e-mail ([email protected]) Em 28 de março de 2023. GELSON C. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2023, para contratação de empresa para execução de dos serviços da obra para pavimentação asfáltica com TSD e capa selante de logradouros públicos na sede do município de Serrolândia-Bahia, conforme Convênio N° 010/2021 - CONDER, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 03/04/2023, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 PAD nº. 053/2023. Objeto: Selecionar proposta para eventual aquisição de Medicamentos, Material Farmacológico (injetáveis), destinados à utilização nas Unidades Básicas de Saúde, HMMAT e Unidades Especializadas do Município. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. DATA DA SESSÃO: 12/04/2023 às 10:00h. Informações através do e-mail: [email protected]. Sobradinho/BA, 28 de Março de 2023 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Pregoeira