DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico N˚ 003/2023, para a Contratação de empresa do ramo de fornecimento de Materiais Elétricos de Iluminação Pública, para atender as demandas Secretaria de Infraestrutura deste município. Recebimento das propostas: Até 11/03/2023 às 10h00min hrs; Análise das propostas: Das 10h01min às 10h59min horas do dia 11/03/2023; sessão: às 11h00min horas do dia 11/03/2023. Editais disponíveis https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Formalização de consultas/encaminhamentos: Plataforma BLL. MILTON DA CRUZ NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0072023 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, torna público a ERRATA do aviso da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios e Merenda Escolar, para atender a demanda de diversas secretarias do município de Tanhaçu, Publicada na Edição Nº 60, página 212 no dia 28 de março de 2023 terça-feira no Diário Oficial da União. Onde lê-se: RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: de 10/04/2023 a partir das 08h:00min até 10/04/2023 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 10/04/2023 as 09h00minhs. Leia-se: RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: de 29/03/2023 a partir das 17h:45min até 11/04/2023 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 11/04/2023 as 09h00min Informações no e-mail [email protected] JOAO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 SMS D N° Proc.: 02.909/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REABILITAÇÃO AUDITIVA, PARA CONCESSÃO DE APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI), APARELHO DE SISTEMA DE FREQUÊNCIA MODULADA E PILHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO CEMERF, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS..., mediante condições estabelecidas no Edital. Tipo: Melhor Técnica. Regime de execução: O regime de execução observará os preços unitários da Tabela Unificada do SUS. Edital disponível em: Secretaria de Saúde, Rua Rotary Club, n° 69, Centro Vitória da Conquista/BA ou www.pmvc.ba.gov.br . Período de recebimento de documentos: 30/03/2023 até 30/03/2024 de Segunda a sexta, das 08h30 às 11h30min e das 14h00min às 17h00min (horário de Brasília), na Secretaria de Saúde, no endereço já mencionado, Informações Gerais: Zilmária Pereira dos Santos - Membro da Comissão Permanente de Licitação, Tel. (77) 3429.7410/7412. VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES Secretário Municipal da Saúde ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2° (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2021.12.17.1. Partes: o Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa GS Construções e Serviços EIRELI - ME. Objeto: Trata- se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 03 de março de 2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, Acordam em prorrogar até 03 de março de 2024, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Cicero Anderson Generoso Bezerra. Abaiara/CE, 01 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2303.01/2023-CP O Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 02 de Maio de 2023, às 09h, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 2303.01/2023-CP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca de diversas ruas do entorno da Igreja Matriz, nas localidades de Barrinha de Cima, Alpargatas, Corrego dos Augustinhos, Juritianha, Medeiros e Tucunzeiros, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h as 17h. Acaraú-CE, 28 de Março de 2022. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1403.01/2023-PE O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1403.01/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisições de coleções e livros didáticos da Educação Infantil e Ensino Fundamental e de livros e kits didáticos para professores da Rede de Ensino Municipal, junto à Secretaria da Educação do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 13 de Abril de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 13 de Abril de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 13 de Abril de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 28 de Março de 2023. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2703.01/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Acaraú - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2703.01/2023-SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada em exames de imagem complementares ao Sistema Único de Saúde-SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 19 de Abril de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 19 de Abril de 2023, a partir das 09h (horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 19 de Abril de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 28 de Março de 2023 PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1703.01/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Acaraú - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1703.01/2023-SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de material de consumo e instrumental odontológico, visando atender as necessidades das equipes de saúde bucal da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 17 de Abril de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 17 de Abril de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 17 de Abril de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 28 de Março de 2023. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.23.1 O Pregoeiro Oficial do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.23.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11/04/2023, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29/03/2023, às 15h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo email [email protected]. Altaneira/CE, 28 de Março de 2023 DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 23.03.01/2023-07 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de Abril de 2023, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 23.03.01/2023-07, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Amontada, conforme Contrato de Repasse Nº 919173/2021/M. SAÚDE/CAIXA, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 28 de março de 2023 NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.13.01-PE A Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.13.01-PE, do tipo Menor Preço por Item (com Ampla Participação), cujo objeto é a Aquisição de equipamentos visando a implantação do Programa Pacto Pela Aprendizagem no Município de Antonina do Norte, será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 30/03/2023 às 08h00min até 12/04/2023 às 08h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 12/04/2023 às 09h00min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 12/04/2023 às 10h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 às 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Antonina do Norte - CE, 28 de março de 2023 ANTÔNIO PAES DA SILVA Pregoeiro