DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: Monteiro Treinamentos em Desenvolvimento Profissional LTDA, CNPJ: 39.148.857/0001-99, J P Lopes de Alcantara, CNPJ: 15.294.308/0001-64, R & A Assessoria Contabil, CNPJ: 13.075.241/0001-41, Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ: 12.782.123/0001-00, F F da Costa Contabilidade, CNPJ: 14.780.630/0001-30 e Consult Contabilidade e Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 40.128.648/0001-62. Inabilitadas: F Alisson Zuza do Nascimento, CNPJ: 47.145.561/0001-42, Francisco Romário da Silva Paula, CNPJ: 33.097.124/0001-96, T Sousa de Oliveira LTDA, CNPJ: 24.959.960/0001-41, N Landy Boto Portela, CNPJ: 23.347.561/0001-67, F M Cruz de Sousa LTDA, CNPJ: 30.192.023/0001-08, Alves & Castelo Branco Assessoria e Consultoria LTDA, CNPJ: 31.588.318/0001-69 e Condue Assessoria Contabil LTDA, CNPJ: 40.948.836/0001-37, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" a contar desta data. Fim do prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 12 de abril de 2023 às 9h para abertura e julgamento dos envelopes de proposta de preços. Cruz - CE, 28 de março de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SEDUC A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação de habilitação da Chamada Pública nº 01/2023-SEDUC - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura. Habilitados - por cumprir as exigências editalícias: Grupo Informal Avante Cruz LTDA, Grupo Produtivo de Cruz e Cooperativa da Agricultura Familiar de Marco. Diante do exposto, abre-se o prazo para amostras dos produtos de acordo com itens 8.7 e 8.9 do edital. Cruz-CE, 28 de março de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.28.2-PE A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.03.28.2-PE, Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Deputado Irapuan Pinheiro. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 29 de março de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 18 de abril de 2023 das 08:00 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 18 de abril de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro/Ce, 28 de Março de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.28.1-PE A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de Licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.03.28.1-PE, para Registro de Preço visando a contratação de infraestrutura incluindo equipamentos e serviços, para realização de eventos nas diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE, conforme especificações contidas no Anexo I. Data do Inicio de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 29 de março de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 17 de abril de 2023 das 08:30 às 9:00 horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 17 de abril de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF). Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 28 de março de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.28.3-PE A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.03.28.3-PE, Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e diversos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 29 de março de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 19 de abril de 2023 das 08:00 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 19 de abril de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 28 de Março de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023/SESAU O Município de Farias Brito/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que será realizado Chamamento Público N.º 0003/2023/SESAU. Objeto: Credenciamento de Candidatos, pessoas jurídicas, para serem prestadores de Serviços de Saúde ao município de Farias Brito/CE, para a realização de procedimentos na Rede Assistencial vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS), pertinentes ao Lote 01: Procedimentos Laboratoriais com Finalidade Diagnóstica da Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Ministério da Saúde, conforme Grupos, Subgrupos e Formas de Organização e Procedimentos, disponível em http://sigtap.datasus.gov.br/tabela- unificada/app/sec/inicio.jsp, descritos no Anexo I do Edital. Período de inscrição: 10 (dez) dias úteis imediatos à publicação do Edital. O Edital completo poderá ser retirado na Secretaria Municipal de Saúde, em horário de expediente, ou no endereço eletrônico: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Farias Brito-CE, 28 de março de 2023 MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços N° 2003.05/2023 - SMS/SRP/PE. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ N° 10.295.311/0001-89, Detentora: DS Distribuidora de Material Medico LTDA, inscrito no CNPJ n° 21.572.278/0001-03, classificada nos Lotes n° 02 - Medicamentos Injetáveis II; n° 05 - Medicamentos Classe Antibióticos II; n° 07 - Medicamento Broncodilatador; n° 08 - Solução Fisiológica; n° 09 - Material Médica Hospitalar I; n° 10 - Material Médico Hospitalar II; n° 14 - Material Hospitalar V; n° 15 - Material Medico Hospitalar VI; n° 24 - Material de Urgência e Imobilização I; n° 25 - Material de Urgência e Imobilização | (Permanente); n° 27 - Insumos II; n° 28 - Permanente III; Material Odontologico - Lotes n° 07; 13 e 16, no valor global de R$ 1.567.831,46 (Um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos). Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (Doze) Meses A partir da Assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico N° 2701.01/2023 - SMS/SP/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais medico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do hospital municipal e atenção básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim - Ceará. Signatária: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde - Kilderx. Faustino Advincula Moura - Repres. Legal da Empresa DS Distribuidora de Material Medico LTDA. Prefeitura de Fortim, 28 de Março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços N° 2003.01/2023 - SMS/SRP/PE. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ N° 10.295.311/0001-89, Detentora: Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrito no CNPJ n° 26.383.079/0001-70, classificada nos Lotes n° 01 - Medicamentos Injetáveis 1; 03 - Medicamentos Injetáveis III; Lote 17 - Material Médico Hospitalar VIII; Lote 19 - Material Medico Hospitalar X; Lote 08 - Material Odontológico, no valor global R$ 603.832,80 (Seiscentos e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico N° 2701.01/2023 - SMS/SRP/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais medico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim - Ceará. Signatária: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde - João Luiz Nogueira de Deus - Repres. Legal da Empresa Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos LTDA; Prefeitura de Fortim, 28 de Março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços N° 2003.04/2023 - SMS/SRP/PE. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ N° 10.295.311/0001-89, Detentora: Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrito no CNPJ n° 13.576.534/0001-02, classificada nos Lotes n° 22 - Material Instrumental I; 23 - Material Instrumental II; Material Odontologico - Lotes n° 01; 02; 03; 04; 05; 06; 09; 10; 11; 12; 14 e 15 - Material Permanente, no valor global de R$ 984.887,70 (Novecentos e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da Assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico N° 2701.01/2023 - SMS/SRP/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais medico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim - Ceará. Signatária: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde - Thiago Marco Barros Maia - Repres. Legal da Empresa Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA. Prefeitura de Fortim, 28 de Março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços N° 2003.02/2023 - SMS/SRP/PE. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ N° 10.295.311/0001-89, Detentora: Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos LTDA, inscrito no CNPJ n° 01.722.296/0001-17, classificada nos Lotes n° 04 - Medicamentos Classe Antibióticos 1 e Lote 11 - Material de Consumo, no valor global R$ 334.169,00 (Trezentos e trinta e quatro mil cento e sessenta e nove reais). Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico N° 2701.01/2023 - SMS/SRP/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais medico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim - Ceará. Signatária: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde - José Sales Silveira D Almeida - Repres. Legal da Empresa Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos LTDA; Prefeitura de Fortim, 28 de Março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços N° 2003.03/2023 - SMS/SRP/PE. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ N° 10.295.311/0001-89, Detentora: Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrito no CNPJ n° 09.485.574/0001-71, classificada nos Lotes n° 06 - Medicamento Classe Psicotrópicos; 16 - Material Médico VII; Lote 20 - Material Permanente I; Lote 21 - Material Permanente II e Lote 26 - Insumos l, no valor global R$ 247.109,95 (Duzentos e quarenta e sete mil cento e nove reais e noventa e cinco centavos). Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico N° 2701.01/2023 - SMS/SRP/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais medico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim - ceará. Signatária: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde - José Rufino da Silva. Neto - Repres. Legal Da empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA; Prefeitura de Fortim, 28 de Março de 2023.